TJSP 05/06/2017 - Pág. 2291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2361
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do processo.CITE(M)-SE o(s) requerido(s), para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação
no prazo de quinze (15) dias, contados na forma do art. 231 do Novo Código de Processo Civil, sob pena de revelia (art.
335 do Novo CPC).Int. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. - ADV: JOÃO RAFAEL BITTENCOURT
GUIMARÃES (OAB 386962/SP)
Processo 1011032-75.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Joselma
Alves da Silva - BANCO BRADESCARD S/A - Fls. 126: Ciência às partes. - ADV: DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (OAB
221832/SP), MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP), GILZANA DE FARIA (OAB 370282/SP)
Processo 1011285-29.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Defiro liminarmente a medida. Proceda-se a busca e apreensão,
depositando-se o bem em mãos da autora. Executada a liminar, CITE-SE o réu para resposta, no prazo de quinze (15) dias,
cientificando-o de que, efetuando o pagamento integral da dívida pendente, parcelas vencidas e vincendas, no prazo de cinco
(5) dias, o bem lhe será restituído.Desde logo, autorizo o concurso de força policial e arrombamento, quando tais medidas, a
critério do Sr. Oficial de Justiça, se fizerem necessárias.Recolhidas as custas, promova-se o bloqueio do veículo pelo sistema
renajud.Caso o veículo seja localizado em outra Comarca, a parte autora deverá requerer a apreensão do bem diretamente ao
juízo competente. Nesta hipótese, o pedido será instruído com cópia da petição inicial e decisão que concedeu a liminar nos
termos do art. 3º, §12 do Decreto-lei 911/69, introduzido pela Lei 13.043/14, independentemente de carta precatória.Servirá a
presente decisão, digitada por cópia, como mandado.Int. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1011307-24.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - TRANS LUZ
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA - ME. - - AÉCIO LEAL DE SANTIS. - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos.
Cumpra-se o requerido a determinação de fls. 147.Int. Osasco, 30/05/2017. - ADV: JULIANA FERNANDES FAINÉ GOMES
(OAB 183568/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), SERGIO
RINALDI (OAB 303260/SP), LEONARDO LAVEZO ANTONINI (OAB 276573/SP), AISLAN DE FARIA THIERI (OAB 327471/SP),
MARGARETH RODRIGUES DE MELO (OAB 343387/SP)
Processo 1011351-43.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre
Santos Lacerda Barbosa - - Carmen Lucia de Souza Camon Barbosa - Phaser Incorporação Spe S/a. (Ez Tec) - Fls. 248: nos
termos do artigo 1.023, § II no NCPC, manifeste-se o embargado em cinco dias, quanto aos Embargos de Declaração. - ADV:
LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE (OAB 116594/SP), ALEXANDRE GARCIA CARGANO (OAB 295609/SP), CRISTIANE
TAVARES MOREIRA (OAB 254750/SP), PAULA VANIQUE DA SILVA (OAB 287656/SP)
Processo 1011869-04.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - GILSON
FRANCISCO DA SILVA - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - - BANCO ITAUCARD S/A e outros Vistos.Informem as partes se há mais provas a serem produzidas.Int. Osasco, 29/05/2017. - ADV: DÁRIO LETANG SILVA (OAB
196227/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), CARLOS
NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), ANDRIL RODRIGUES PEREIRA (OAB 312485/SP), ADAILTON RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 333597/SP)
Processo 1012845-11.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Financiamento de Produto - REGINALDO CESAR MORETI
SILVA - arquivado equivocadamente. - ADV: PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP)
Processo 1017093-20.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Rita de Cassia Ribeiro Tavares
- INEPO EDITORAÇÃO E TREINALMENTO LTDA - Vistos.Verifico que a matéria sub judice já está suficientemente demonstrada
pela prova documental acostada aos autos.Desta forma, declaro encerrada a instrução.Concedo o prazo de 15 (quinze) dias
para as partes manifestarem-se, sucessivamente, através de razões finais, iniciando-se pelo autor. Decorrido, com ou sem
manifestação, tornem os autos conclusos para a sentença. Intime-se.Osasco, 30 de maio de 2017. - ADV: MAGDA GIZELIA DE
ALMEIDA FERREIRA (OAB 251322/SP), ALBERTO LUIS SCKER DE SOUZA (OAB 329039/SP), JOSE PIO FERREIRA (OAB
119934/SP)
Processo 1017336-27.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Bancário - NICOL’S INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Fls. 150/151: trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
opostos contra a sentença de fls. 140/145.Conheço dos embargos, porque tempestivos, mas deixo de acolhê-los, por não
verificar presentes as hipóteses previstas no art. 1.022, do Novo Código de Processo Civil.Ademais, a matéria referente à
comissão de permanência foi devidamente apreciada na sentença proferida às fls. 140/145. Com efeito, pretende a embargante,
em verdade, discutir o próprio mérito da sentença, o que não se admite por meio dos presentes embargos, discussão que deve
se dar, se o caso, por via de recurso próprio.Portanto, persiste a sentença tal como está lançada. Intime-se.Osasco, 29 de maio
de 2017. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP)
Processo 1017526-53.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Dever de Informação - ANA PAULA DE JESUS - Na
sistemática do Código de Processo Civil de 2015, em casos como o dos autos, o pedido de exibição de documentos deve ser
deduzido incidentalmente (art. 396 e seguintes) ou como ação probatória autônoma (art. 381).Assim, esclareça a parte autora:
o fato e os fundamentos jurídicos e o pedido com as suas especificações.Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321,
parágrafo único, do NCPC).Int. - ADV: GUILHERME DE BARROS BRANDÃO (OAB 376422/SP)
Processo 1017873-57.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - MERCEARIA E AÇOUGUE G & E
LTDA - ME - Itajara Comércio de Carnes Ltda - - Banco Safra S/A - Fls.137: Ciência ao requerido. Fls.138: Ciência ao requerente.
- ADV: FRANCISCO GIANNINI NETO (OAB 122582/SP), RODRIGO DE BARROS (OAB 222057/SP), TADEU GIANNINI (OAB
54124/SP), DAVISON GILBERTO FREIRE (OAB 324390/SP)
Processo 1018560-97.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - David Edson dos
Santos Silva - - Greyse Rafaela dos Santos - Sc Empreendimentos e Participações Spe S.a - - Itaplan Imóveis Ltda - Fls.
406/407 : nos termos do artigo 1.023, § II no NCPC, manifeste-se o embargado em cinco dias, quanto aos Embargos de
Declaração. - ADV: MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB 276825/SP), VIVIANE CRISTINA RIBEIRO LEITE (OAB
263287/SP), JOSÉ ANTÔNIO COSTA ALMEIDA (OAB 256530/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), LUIZ
FELIPE DE LIMA BUTORI (OAB 236594/SP)
Processo 1019614-98.2015.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roseli Natalia
Vicentin Caccavali e outros - Banco do Brasil S/A. - Fls. 234: ciência às partes, dos cálculos apresentados pelo contador judicial.
- ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), MARIA ESTELA DE SOUZA ROSA (OAB 246190/SP), MARCIO ROSA SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (OAB 17070/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1020014-78.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ELAINE
BARBOSA DE ANDRADE. - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos.Providencie o Cartório informações junto ao INFOJUD quanto
aos CPFs apresentados às fls. 73, verificando se há ou não a ocorrência de homônimos. Ciência ao MP.Int. Osasco, 30/05/2017.
- ADV: EDSON RANDAL CARVALHO (OAB 190542/SP), DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (OAB 221832/SP), MARCOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º