TJSP 06/06/2017 - Pág. 1504 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2362
1504
honorários.Com o trânsito em julgado e cumpridas e observadas todas as determinações legais, arquivem-se os autos com
as anotações de praxe e estilo.P.I.C. (AGUARDANDO AUTORA IMPRIMIR OS ALVARÁS NO SITE DO TJ/SP) - ADV: SILVIO
MARQUES GARCIA (OAB 265924/SP), TATIANA PIMENTEL NOGUEIRA CIRILO (OAB 250557/SP)
Processo 0001841-54.2014.8.26.0288 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - Maria Aparecida da
Silva - NELSON DA SILVA COSTA - Proc. 974/14Vistos.Fls. 72: arbitro os honorários advocatícios à patrona da parte autora
(código 207), nos termos da Tabela elaborada entre a Defensoria Pública e OAB/SP.Expeça-se certidão de honorários.Cumpridas
todas as determinações dos autos, inclusive a publicação dos editais, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas
de praxe.Int.(AGUARDANDO DRA ANA PAULA IMPRIMIR SUA CERTIDÃO NO SITE DO TJ/SP) - ADV: ANA PAULA AVANCI
AGOSTINHO (OAB 228980/SP), CLÓVIS VAZ DA FONSECA (OAB 25259/GO)
Processo 0003584-65.2015.8.26.0288 - Embargos de Terceiro - Posse - José Luiz Bugalho - Concedo a gratuidade.Certifiquese a tempestividade dos embargos. Em caso positivo, suspenda-se a execução no tocante ao bem de raiz objeto destes
embargos, citando-se o embargado.Int. (FICA O EXECUTADO DEVIDAMENTE CITADO, NA PESSOA DE SEUS ADVOGADOS,
DA PRESENTE AÇÃO, BEM COMO PARA QUE, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, APRESENTE CONTESTAÇÃO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 677, § 3º DO CPC E ARTIGO 679 DO CPC) - ADV: ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP), DANIEL MURICI
ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), KARLA BORGES REZINA (OAB 269136/SP), ROSA MARIA ROSA HISPAGNOL (OAB
81832/SP)
Processo 0003839-23.2015.8.26.0288 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - MARIA APARECIDA DOS
ANJOS - MUNICIPIO DE ITUVERAVA - - PATRICK LUAN DOS ANJOS BENTO - Vistos.Oficie-se ao CAPS requisitando-se
a realização da perícia na área de psiquiatria, não sem antes as partes ofertarem os quesitos no prazo legal.Saliente-se o
caráter ininteligível do receituário médico anexado às fls. 103, bem assim a carência de elementos idôneos a propiciarem
o equacionamento da controvérsia neste momento processual.Cumpra-se com urgência, dada a natureza dos interesses
envolvidos na lide.Com a juntada do laudo, faça-se imediata conclusão.Int. (AGUARDANDO PARTES OFERECEREM QUESITOS
NO PRAZO LEGAL) - ADV: BEATRIZ NOGUEIRA COLMANETTI (OAB 321824/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP),
FABIANA ZANÃO CALIMAN (OAB 297176/SP)
Processo 0006306-48.2010.8.26.0288 (apensado ao processo 0002773-18.2009.8.26.0288) (processo principal 000277318.2009.8.26.0288) (288.01.2009.002773/1) - Cumprimento de sentença - Fundação Educacional de Ituverava - Thiago
Rodrigues da Silva - Proc. 770/09Vistos.Fls. 147: defiro ofício ao INSS para localização do endereço do executado, cabendo à
parte exequente comprovar o protocolo junto à autarquia.A fim de possibilitar a pesquisa pelo sistema Siel, deverá a exequente
comprovar o recolhimento da taxa devida, em guia própria, bem como providenciar a qualificação necessária do executado,
informando a data de nascimento e filiação completa, dados necessários para a pesquisa.Com a comprovação do quanto
determinado no parágrafo acima, defiro a pesquisa a pesquisa do endereço pelo Sistema Siel.Int. (AGUARDANDO EXEQUENTE
IMPRIMIR OFÍCIO NO SITE DO TJ/SP E COMPROVAR SEU PROTOCOLO JUNTO À AUTARQUIA) - ADV: EURIPEDES
MIGUEL FIDELIS (OAB 191268/SP), GUILHERME HENRIQUE BARBOSA FIDELIS (OAB 209097/SP), ANTÔNIO CRISTÓVÃO
DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP)
Processo 0006800-15.2007.8.26.0288 (288.01.2007.006800) - Monitória - Ato / Negócio Jurídico - Fundação Educacional
de Ituverava - Diana Sheila da Silva Paula - Proc. 1614/07Vistos.Proceda a serventia ao cadastro da fase de cumprimento
da execução destes autos (fls. 37).Fls. 129/131: oficie-se ao INSS para remeta aos autos o CNIS da requerida, no prazo de
trinta dias.Fica consignado, desde já, que compete à exequente retirada e protocolo do ofício perante a autarquia federal,
comprovando-se nos autos, em quinze dias.Int. (AGUARDANDO EXEQUENTE IMPRIMIR O OFÍCIO NO SITE DO TJ/SP E
COMPROVAR SEU PROTOCOLO JUNTO AO INSS) - ADV: MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
RELAÇÃO Nº 0924/2017
Processo 0003136-58.2016.8.26.0288 (processo principal 0005424-52.2011.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Seguro - MARIA JOSÉ FERNANDES DE SOUZA - Sul América Seguros de Vida e Previdência - Intime(m)-se o(s) executado(s),
para pagamento do valor constante de fls. 04, no prazo de quinze (15) dias, conforme o disposto no artigo 523 do Novo
Código de Processo Civil, consignando-se que, após transcorrido o prazo sem pagamento, será acrescido ao montante multa
no percentual de dez por cento (10%), e também, de honorários de advogado de dez por cento (10%).Não havendo pagamento,
apresente o exequente cálculo atualizado, com incidência da multa, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento.
- ADV: CARLOS ADALBERTO ALVES (OAB 137503/SP), VALNIR BATISTA DE SOUZA (OAB 192669/SP), TATIANA PIMENTEL
NOGUEIRA CIRILO (OAB 250557/SP), ÉRICA GOMES DE ALMEIDA RABELO (OAB 279541/SP)
Processo 1000191-47.2017.8.26.0288 - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - EDUARDO LEONILDO
DE PAULA CALDEIRA EIRELI - - EDUARDO LEONILDO DE PAULA CALDEIRA - ANTE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA
(FLS. 89), MANIFESTE A PARTE AUTORA EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. - ADV:
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000244-96.2015.8.26.0288 - Monitória - Cheque - Welington Luciano de Paula - Claudia Petean Ribeiro Chavaglia
- Defiro a penhora requerida às fls.86, providenciando-se o necessário.Int. - ADV: EMÍLIO RODRIGUES FREITAS DE MENEZES
(OAB 202812/SP), CRISTIANO BORGES VIGARANI (OAB 346917/SP)
Processo 1000529-55.2016.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Helena
de Assis Rodrigues Barbosa - - Valmir Ferreira da Silva - - Mercedes da Silva Ferreira - - Jose da Silva Rego Filho - - Devanir
da Silva Rego - - Orlando da Silva Rego - - Jorge da Silva Rego - - Alcides da Silva Rego - - Luiz da Silva Rego - - Leonides
da Silva Rego Simoes - - Sonia Claudio Franco Garcia - - Aparecida Franco Claudio - Banco do Brasil S/A - Vistos.Na forma do
artigo 513 § 2º do Código de Processo Civil, intime-se o executado na pessoa de seu advogado (ou pessoalmente, caso não
possua defensor) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523
do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º