TJSP 06/06/2017 - Pág. 1612 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2362
1612
distribuição na comarca-destino, e comprovar a referida distribuição nos presentes autos digitais, no prazo legal.OBS: Conforme
Comunicado nº 2290/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, tal procedimento também é aplicado nos casos de Gratuidade
Processual. - ADV: DANIELA BARBOSA (OAB 303945/SP)
Processo 1000584-45.2017.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.L.M. - V.V. - Manifeste-se o autor sobre a
petição e documentos a fls. 46/55, no prazo legal. - ADV: ANA CAROLINA GHIZZI CIRILO (OAB 172134/SP), GILSON ISAIAS
PEREIRA (OAB 159899/SP)
Processo 1000678-90.2017.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.A.M. - - E.P.A.M. - C.A.M.
- Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos, no prazo legal. - ADV: KARINA MANTOVANI PENTEADO (OAB
317935/SP), ADRIANA GRANCHELLI (OAB 304289/SP)
Processo 1000828-71.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Alimentos - A.V.S.R. - - N.M.S. - Ciência à parte autora da
expedição da Carta Precatória, estando disponível para impressão no sítio do Tribunal de Justiça. Devendo a parte requerente
realizar sua distribuição na comarca-destino, e comprovar a referida distribuição nos presentes autos digitais, no prazo legal.
OBS: Conforme Comunicado nº 2290/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, tal procedimento também é aplicado nos casos de
Gratuidade Processual. - ADV: ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI (OAB 220371/SP)
Processo 1000947-32.2017.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Antonio Guido - Manoel Messias Borges Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos, no prazo legal. - ADV: ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/
SP)
Processo 1001004-50.2017.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.D.S.S. - Ciência à parte autora da expedição
da Carta Precatória, estando disponível para impressão no sítio do Tribunal de Justiça. Devendo a parte requerente realizar sua
distribuição na comarca-destino, e comprovar a referida distribuição nos presentes autos digitais, no prazo legal.OBS: Conforme
Comunicado nº 2290/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, tal procedimento também é aplicado nos casos de Gratuidade
Processual. - ADV: ALEXANDRE DA CUNHA MOREIRA (OAB 289247/SP)
Processo 1002518-72.2016.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.G.G.A. - Que o(a) patrono(a)
do(a) requerente junte aos autos o número do registro geral de indicação, bem como a data da nomeação para fins de expedição
da certidão de honorários, tendo em vista que às fls. 07 não consta o referido número. - ADV: ADRIANA FRANCO DA SILVA
(OAB 132700/SP)
Processo 1002872-97.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Alimentos - V.R.L.C. - Manifeste-se o requerido sobre as
Razões de Apelação, no prazo legal. - ADV: MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 282181/SP)
Processo 1002947-39.2016.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.P. - L.A. - Manifeste-se o autor sobre a petição
e documentos de fls. 55/59, no prazo legal. - ADV: PEDRO PINA (OAB 96852/SP), DIOGENES ALVES GUERREIRO (OAB
254881/SP), RENATA STELA QUIRINO MALACHIAS (OAB 191048/SP)
Processo 1003286-95.2016.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Família - M.T.V. - N.J.V. - Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, no prazo de cinco dias, justificando-as. O silêncio das partes será interpretado como desistência de
produção de outras provas, além das que constam nos autos. - ADV: EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP),
MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP)
Processo 1003839-45.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida Borges DECIDOAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para confirmar a tutela antecipada que determinou a internação
do requerido IVAN BORGES SOARES em hospital ou clinica para tratamento da dependência etílica. Em face da natureza
da causa, inviável a imposição dos ônus da sucumbência ao requerido, filho da autora, e também à municipalidade, pois, em
relação à última, como fundamentado, não houve resistência propriamente ao pedido.Oportunamente, arquivem-se os autos
observadas as formalidades legais e anotações de praxe.P.R.I.C. - ADV: NAZIRA DE ALMEIDA (OAB 318761/SP)
Processo 1003858-51.2016.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - H.N.C. - S.M.C. - Manifeste-se o
autor sobre a contestação e documentos, no prazo legal. - ADV: LEANDRA MAIRA AIO CEREZER (OAB 208890/SP), MAURO
SERGIO TOBIAS MENDONÇA (OAB 346357/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO D’ELIA SALVATORI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0436/2017
Processo 1000022-36.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - C.B. - E.E.S.S. - - F.P.E.S.P. - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de preclusão.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PIRES BARBOSA MURER (OAB 304398/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR
(OAB 208759/SP)
Processo 1000031-32.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Salvador Martins - Vistos.
Intime-se a perita judicial para que complemente o laudo pericial apresentado, no prazo de 10 (dez) dias, indicando a data de
início da incapacidade do autor.Cumpra-se com urgência.Intime-se. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 1000328-05.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Edson Roberto de Almeida Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Companhia Jaguari de Energia- Cpfl Jaguari - Vistos.Certifique a zelosa serventia o
decurso do prazo para manifestação da requerida Companhia Jaguari de Energia - CPFL acerca do despacho de fls. 120.Após,
tornem os autos conclusos.Intime-se. - ADV: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE
MELO (OAB 136853/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), ARIADNE GABRIELA DE ALMEIDA
SODEYAMA (OAB 390109/SP)
Processo 1000491-53.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leonice da Costa Brito
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos.Cientifiquem-se as partes acerca do julgamento e do
trânsito em julgado do agravo interposto (fls. 126-132).Sem prejuízo, intime-se a exequente para que providencie a geração de
ofício requisitório eletrônico para pagamento do valor devido pela Municipalidade, nos termos do Comunicado CSM nº 394/2015.
Int. - ADV: ANSELMO LISBOA LOPES (OAB 346877/SP), NATALIE DE FATIMA B DE CARVALHO E SILVA (OAB 148467/SP),
LUCIANA VENDRAME (OAB 131265/SP)
Processo 1000614-51.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum - Serviços - A.B.O. - P.M.J. - Advogado(a) do(a) requerente:
a certidão de honorários está disponível no E-SAJ para impressão. - ADV: CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP),
NARA MARCELA DAL BO (OAB 301708/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP)
Processo 1003840-30.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Mario Campacci - Vistos.Especifiquem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º