TJSP 06/06/2017 - Pág. 1725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2362
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o histórico conhecido pela expediência prática e, por vezes, notória, permitem antever o insucesso de solução conciliada,
seria improdutivo e sem sentido determinar a prática ato processual por mera formalidade, com prejuízo à celeridade, uma
audiência exclusivamente voltada à conciliação.Observo, ainda, que a parte autora já manifestou seu desinteresse na realização
de audiência (fls.09, item “f”).Nestes termos, determino a citação para a resposta no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis,
observada a contagem do prazo de resposta nos termos do art. 231 do Código de Processo Civil.Citem-se, via postal, como
requerido (fls.08, item “a”).Int. - ADV: JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE
(OAB 171344/SP), ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO (OAB 375020/SP)
Processo 1004242-64.2014.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - EDSON GABRIEL
DEL MENICO CORAZZA - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos.Diante do noticiado pagamento
do débito (fls. 11), julgo extinto esta execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Autorizo a
parte exequente levantar o valor depositado (fls. 8) e seus acréscimos legais, conforme requerido.Sem custas ante o pagamento
voluntário da obrigação.Após o trânsito em julgado, arquive-se.P. R. e I. - ADV: MONICA ARAUJO SCHWARZ (OAB 336113/SP),
BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP)
Processo 1004791-69.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - Guarda - V.L.O. - R.T.F. - Vistos.Diante da informação
de fls.22, defiro a realização de estudo psicológico concomitantemente com o estudo social.Providencie-se, com urgência.
Após, com a juntada do relatório, dê-se vista ao MP e, em seguida, conclusos urgente.Int. - ADV: KAREN NAYARA DE SOUZA
STURMER (OAB 79638/PR)
Processo 1005044-57.2017.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Jose Carlos Campese - Jose
Carlos Campese - Vistos.Trata-se de cumprimento de sentença relativo à decisão proferida nos autos do processo nº 001678415.2006, nº de ordem 1896/06 em trâmite na 2ª Vara Cível local, cuja petição inicial foi dirigida àquela Vara (fls.01).Assim,
redistribua-se esta ação para à 2ª Vara por dependência ao processo referido, conforme dispõe o artigo 516, II, do CPC.
Providencie-se. - ADV: JOSE CARLOS CAMPESE (OAB 42788/SP)
Processo 1005477-66.2014.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dirceu Affonso & Cia.
Indústria e Comércio Ltda. - Me - Banco do Brasil S.A - Mandado de levantamento expedido sob o nº 220/2017, aguarda-se sua
retirada pela parte exequente. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), GABRIEL MARSON MONTOVANELLI
(OAB 315012/SP)
Processo 1005533-31.2016.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.A.F. - L.F.F. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, sobre a petição de fls. 58/65. - ADV: BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/
SP), LIDIANO VICENTE GALVIM (OAB 280800/SP), MARINA DURANTE MENGON (OAB 291666/SP)
Processo 1006056-14.2014.8.26.0302 (apensado ao processo 1003678-85.2014.8.26.0302) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - REDE DE LOJAS LINDA LUZ COMERCIO DE CALÇADOS E ACESSORIOS
LTDA - Luiz Marciano Sabino - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 129, manifeste-se a parte interessada
requerendo o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias, devendo realizar o peticionamento em fase de cumprimento de
sentença (Classe nº 156 - Cumprimento de Sentença).Decorrido o prazo sem iniciativa, arquive-se o processo com as anotações
necessárias sem prejuízo de oportuno desarquivamento pela parte interessada.Intime-se. - ADV: SERGIO FERNANDO GOES
BELOTTO (OAB 96098/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 1006165-91.2015.8.26.0302 (apensado ao processo 1007184-69.2014.8.26.0302) - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - C.D.M. - B.M. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, sobre a petição de fls.
87/90. - ADV: GRACIENE CRISTINA BASSO TOSI (OAB 140129/SP)
Processo 1006529-97.2014.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARISA NUNHEZ LOPES - Mario
Nunhez - Processo desarquivado e com vista ao(à) Dr. Rodrigo P. Forte. Cientifico que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB
97326/SP), RODRIGO PEDRO FORTE (OAB 300542/SP), MICHELLE FERNANDA TOTINA DE CARVALHO (OAB 290644/SP)
Processo 1006816-26.2015.8.26.0302/02 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S.A. - Vistos.
Considerando que o débito reclamado neste incidente já está sendo cobrado no incidente 1006816-26.2015.8.0302/01, arquivese este processo, com as baixas necessárias.Intimem-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1006965-56.2014.8.26.0302/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA, AUTARQUIAS
E EMPRESAS MUNICIPAIS DE JAÚ, - Município de Jahu - Expedição de mandado. Nada Mais. - ADV: RICARDO IABRUDI
JUSTE (OAB 235905/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), ELOISA CARVALHO JUSTE (OAB 278746/
SP), CRISTIANE BRAITE IABRUDI JUSTE (OAB 290535/SP)
Processo 1006965-56.2014.8.26.0302/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA, AUTARQUIAS
E EMPRESAS MUNICIPAIS DE JAÚ, - Município de Jahu - Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, no prazo de
10 (dez) dias. - ADV: RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB 235905/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP),
ELOISA CARVALHO JUSTE (OAB 278746/SP), CRISTIANE BRAITE IABRUDI JUSTE (OAB 290535/SP)
Processo 1007317-43.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Guarda - C.T.S.G. - A.C.S. - Termo de guarda definitiva
expedido, aguarda parte autora comparecer em cartório para firmar compromisso no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARIA
CLARA GOMES INFORZATO (OAB 336984/SP), MARINALVA REINATO (OAB 208805/SP)
Processo 1007359-63.2014.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Leonilda Gomes Martins - Honorio
Martins - Vistos.Analisando a certidão de matrícula juntada em fls. 41/42, verifiquei que o imóvel não tem a propriedade registrada
em nome do falecido, existindo a anotação referente a um contrato de promessa de venda feita ao sr. Honório, mediante o
pagamento das parcelas acordadas.Assim, caso haja ocorrido o pagamento integral com retificação do registro, providencie
parte inventariante a juntada de certidão de matrícula atualizada em 30 dias.Caso contrário, no mesmo prazo, a partilha deverá
ser retificada, considerando que o falecido possuía apenas direitos sobre o bem.Intimem-se. - ADV: WALTER JOSE RINALDI
FILHO (OAB 97326/SP), DENILSON ROMÃO (OAB 255108/SP)
Processo 1008259-75.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Peccioli & Peccioli Ltda Me e outros - Vistos.Indefiro o pedido de fls. 101/102. Por se tratar de registro público, a certidão de
óbito pode ser requerida por qualquer pessoa (art. 17 da Lei de Registros Publicos - Lei 6015/73).No mais, diante da notícia
do falecimento do coexecutado Olyntho Peccioli Paulini (fls. 89), determino a suspensão do processo nos termos do art. 313,
inciso I do CPC. Em prosseguimento, providencie-se o patrono dos exequentes a juntada da certidão de óbito em questão, em
seguida, promova a habilitação dos herdeiros para regularização do polo passivo da ação, nos termos do art. 689 e seguintes
do CPC.Prazo: 30 (trinta) dias úteis.Após, citem-se os herdeiros do coexecutado Olyntho Peccioli Paulini ou a(o) inventariante
para apresentarem eventual contestação ao pedido de habilitação no prazo de 5 dias (art. 690 do CPC), bem como, citem-se os
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