TJSP 06/06/2017 - Pág. 2895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2362
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sentença.Sem prejuízo, observo que a instrução probatória encerrou-se e que os réus encontram-se presos cautelarmente há
quase 8 meses.Desta forma, com fundamento nos artigos 282, §2º, e 316, ambos do CPP, concedo aos acusados a liberdade
provisória para evitar que a cautelar se desnature.Assim, imponho aos acusados a seguinte medida cautelare: deverão
comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades, sob pena de novo decreto preventivo (CPP, art.
319, I).Expeça-se alvará clausulado.Intime-se. Cumpra-se. - ADV: HENRIQUE ZIGART PEREIRA (OAB 386652/SP), DJALMA
TERRA ARAUJO (OAB 63587/SP), LUCAS SILVA LAURINDO (OAB 204528/SP), MARCO AURELIO DE CARVALHO COMPRI
(OAB 186881/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), GABRIEL
MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP)
Processo 0009348-67.2016.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Júlio
César da Silva Machado - - Carmelio Salustiano Neto - - Guilherme Vinicius Scutti Machado - Ficam os defensores constituídos
pelos reus intimados a apresentarem novas alegações finais , diante da juntada dos Laudos faltantes, de acordo com o
determinado na decisão de fls. 601. Ficam intimados também da concessão de liberdade provisória aos reus. - ADV: HENRIQUE
ZIGART PEREIRA (OAB 386652/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB
125337/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), MARCO AURELIO DE CARVALHO COMPRI (OAB 186881/SP), LUCAS
SILVA LAURINDO (OAB 204528/SP), DJALMA TERRA ARAUJO (OAB 63587/SP)
Processo 0019706-67.2011.8.26.0362 (362.01.2011.019706) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a
Incolumidade Pública - Emiliano Henrique - Indicado para a defesa do acusado, fica o defensor intimado para apresentação de
defesa preliminar no prazo legal, bem como se manifestar sobre a forma de intimação nos termos do Provimento 1492/2008. ADV: DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP)
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 02/06/2017
PROCESSO :0003748-31.2017.8.26.0362
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 077/2017 - Mogi-Guacu
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: B.A.F.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003786-43.2017.8.26.0362
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 1434/2017 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: L.M.M.J.
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0003788-13.2017.8.26.0362
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 1421/2017 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: C.F.P.O.
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0003790-80.2017.8.26.0362
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 1433/2017 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: G.S.S.
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0003787-28.2017.8.26.0362
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 0000/2017 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: D.S.S.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003791-65.2017.8.26.0362
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 390/2017 - Mogi-Guacu
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: E.F.C.B.
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0003792-50.2017.8.26.0362
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 383/2017 - Mogi-Guacu
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: K.A.O.F.
VARA:3ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º