TJSP 06/06/2017 - Pág. 4073 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2362
4073
ADVOGADO : 331495/SP - Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada
REQDO
: Sidney Pereira Neves
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE PANSERINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN ANTONELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0130/2017
Processo 0000372-40.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000372) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Luis Carlos Rodrigues de Barros e outros - Fls. 193: manifestem-se os requerentes.Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE
BAZZO (OAB 23079/SP)
Processo 0000402-36.2017.8.26.0471 (processo principal 1001454-84.2016.8.26.0471) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Marcio Roberto de Campos Aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP)
Processo 0000728-93.2017.8.26.0471 (processo principal 1001463-46.2016.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Viviane Cristina da Silva - Aguarde-se
provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: JOCYMAR BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP)
Processo 0000730-63.2017.8.26.0471 (processo principal 1000727-62.2015.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Simone Aparecida Gobbi - - Luiz Carlos Bueno da Silva - Sanepav Saneamento Ambiental Ltda - Retirar
mandado de levantamento judicial - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), ANTONIO CARLOS CARDONIA
(OAB 227586/SP)
Processo 0000752-97.2012.8.26.0471 (471.01.2012.000752) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.F.R.S. D.O.S. - A certidão de honorários encontra-se disponível no sistema. - ADV: IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP),
JOAO AUGUSTO FAVERO (OAB 133930/SP)
Processo 0000914-19.2017.8.26.0471 (processo principal 1001048-63.2016.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Neide Lopes Rocha - Luciana Aparecida Magnati de Camargo - - Marcos Augusto de
Camargo - Expeça-se mandado de penhora e avaliação.Intime-se. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/
SP)
Processo 0001254-94.2016.8.26.0471 (processo principal 0000191-15.2008.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - José Maria da Costa - - Lourdes Evangelista Tomacelli - - Michele Tomacelli
Junior - - Mauricio Tomacelli - ‘’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - José Maria da Costa - - José Maria da
Costa - - José Maria da Costa - - José Maria da Costa - Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração.
- ADV: JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), RITA DE KÁSSIA DE FRANÇA TEODORO (OAB 237670/SP),
ONÉLIO CALEGARE (OAB 182012/SP), JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP)
Processo 0001438-21.2014.8.26.0471 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - NATALINA GOMES DO AMARAL ANA PAULA SOUZA e outros - Manifestar-se face a certidão do contador - ADV: ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB
294511/SP), PATRICIA ELAINE LOPES (OAB 341959/SP)
Processo 0001521-32.2017.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001157-42.2016.8.26.0515 - Vara Unica) C.F.O.S. - S.B.S. - Cumpra-se servindo esta de mandado, devolvendo-se a seguir.Intime-se. - ADV: GIZELLI BEATRIZ ROSA
REZENDE GONÇALVES (OAB 298217/SP)
Processo 0001572-14.2015.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.H.S.G. - F.E.G.
- Manifestar-se face a contestação apresentada - ADV: TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP), ANA PAULA RODRIGUES DE
MORAES (OAB 294511/SP), CLEBER BAZZO CUCHERA (OAB 276765/SP)
Processo 0001582-58.2015.8.26.0471 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura
Municipal de Porto Feliz - Ezequiel Pedroso Luciano - A sentença de fls. 97 determinou à Embargante que cumprisse a sentença
proferida nos autos principais efetuando o pagamento referente ao adicional de insalubridade, no percentual de 40%, a partir do
mês de fevereiro de 2015, devidamente corrigidos, no prazo de 5 dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 100,00, até
o limite de R$ 5.000,00.Os documentos de fls. 120/128 não comprovam o cumprimento da obrigação.Ante o exposto, concedo o
prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para que a embargante comprove o cumprimento da obrigação, sob pena de execução
da multa fixada em seu limite e sem prejuízo da aplicação de outras sanções pertinentes. - ADV: KELLY MARTINS DO AMARAL
(OAB 226596/SP), JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP)
Processo 0001729-50.2016.8.26.0471 (processo principal 1000680-54.2016.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Pedrina Modesto - Paulo Sergio de Azevedo - - Bruna Gabriela Marins Ribeiro - Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução. Condeno o embargante em honorários advocatícios fixados em 10% do
valor executado e ao pagamento das custas do incidente.Fls. 99/100: defiro, designando-se datas para praceamento do bem. ADV: ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), CLÓVIS JULIANO
GUADAGNINI JUNIOR (OAB 311365/SP)
Processo 0001806-93.2015.8.26.0471 - Ação de Exigir Contas - Dissolução - P.R.M. - L.R.M. - Ante o exposto, ACOLHO A
IMPUGNAÇÃO e reconsidero o item 02 da decisão proferida a fls. 150, indeferindo o pedido de desocupação do imóvel pela
impugnada, o pagamento de aluguel pelo seu uso e a fixação de multa pelo descumprimento da obrigação.Conforme pedido
do impugnado, concedo a impugnante o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para apresentação de prestação de contas. ADV: FABIO HENRIQUE MOURA (OAB 349630/SP), TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), VILENEVE PEVIDOR DE
MIRANDA (OAB 301211/SP), PAULO DE SOUZA ALVES FILHO (OAB 68542/SP)
Processo 0001992-19.2015.8.26.0471 - Ação Civil Pública - Segurança em Edificações - MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DE SAO PAULO - MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
SÃO PAULO - - FESP - Sorocaba - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE
DIREITO PÚBLICO (S.J. 2.1.4)-Complexo Ipiranga - sala 38Intime-se. - ADV: RITA DE KÁSSIA DE FRANÇA TEODORO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º