TJSP 07/06/2017 - Pág. 1212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2363
1212
Apte/Apdo: Celso Ferreira de Souza - Apte/Apdo: Cicero Julio Batista - Apte/Apdo: Elon Estevam de Melo - Apte/Apdo: Enoe
Maria Therezinha Gurgel Lemes Silva - Apte/Apdo: Evangelina Velloso Cesteiro - Apte/Apdo: Helenice das Graças Marques de
Souza - Apte/Apdo: Iracema Conceição Medeiros - Apte/Apdo: Isaura Aramaki Hitomi - Apte/Apdo: Ivone de Abreu Marabello Apte/Apdo: Izabel Toshiko Matsumoto - Apte/Apdo: João Arlindo - Apte/Apdo: José Paulino da Silva Filho - Apte/Apdo: Maira de
Lima Coelho - Apte/Apdo: Manoel Rodrigues dos Santos - Apte/Apdo: Marciona Aparecida da Silva Oliveira - Apte/Apdo: Maria
Christina de Moraes Tavares - Apte/Apdo: Maria de Lourdes Oliveira Santos - Apte/Apdo: Maria do Carmo Santos - Apte/Apdo:
Maria Emilia Mello de Sylos - Apte/Apdo: Maria Esmeralda Vicentina Pucci - Apte/Apdo: Maria Luiza de Souza Gandolfi - Apte/
Apdo: Maria Macedo Gouvea - Apte/Apdo: Marta Maria dos Santos - Apte/Apdo: Midori Oda - Apte/Apdo: Mina Halsman - Apte/
Apdo: Neli Aparecida Nunes de Souza - Apte/Apdo: Nivaldo Donzelli - Apte/Apdo: Norma Helena Cantoni - Apte/Apdo: Ozay
Pereira de Menezes - Apte/Apdo: Satiko Nishitani - Apte/Apda: Satoko Fukuti - Apte/Apdo: Saverio Roberto Barbosa Caracciolo
- Apte/Apdo: Sergio Roberto Basso - Apte/Apdo: Silvia Brand Correa Giannini - Apte/Apdo: Socorro de Maria Feitosa Moreira
- Apte/Apdo: Solon Pitanga da Cruz - Apte/Apdo: Tieco Sato - Apte/Apdo: Vilma Barbosa - Apte/Apdo: Vilma Celene Villaron
Mendes - Apte/Apdo: Viriato Merida Carrillo - Apte/Apdo: Wanda Barbosa - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo Despacho - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - Fabio Scolari Vieira
(OAB: 287475/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP) - César Augusto
de Matos Domingos (OAB: 371273/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004278-45.2011.8.26.0653/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Vargem Grande do Sul - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Transportadora Murarolle Ltda. - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São
Paulo, 28 de abril de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo
Panizza - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
- Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) - Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) Donizete Aparecido Rodrigues (OAB: 184638/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004289-46.2013.8.26.0575/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Pardo - Embargte:
Carlos Alberto Russo - Embargdo: Carolina Baracat Mokarzel - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de maio de
2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Helder
Jose Falci Ferreira (OAB: 87561/SP) - Herick Berger Leopoldo (OAB: 225927/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
DESPACHO
Nº 0004298-85.1999.8.26.0320/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: Prefeitura
Municipal de Limeira - Embargdo: Cynira Freire Campana (Assistência Judiciária) - Em cumprimento à r. determinação de fls.
231-232, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo nº 974.904-SP, Relator Ministro Edson Fachin do Colendo Supremo
Tribunal Federal e em obséquio da r. decisão exarada pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no ARE nº 748.371- MT, de
07.06.2013, publicada no DJe de 01.08.2013, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nega-se
seguimento, nos termos da alínea a do inc. I do art. 1.030 c.c. § 8º do art. 1035, ambos do Código de Processo Civil, ao presente
recurso extraordinário. Int. São Paulo, 4 de abril de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Silmara Aparecida Ribeiro (OAB: 133223/SP) - Angélica de Mattos Góes Vieira
Prestes (OAB: 167396/SP) - Angelo Jose Percebon (OAB: 144814/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004358-10.2014.8.26.0360/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mococa - Embargte: Jane Vecchio
Cavalcante - Embargdo: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - nego seguimento aos recursos extraordinário e
especial interpostos. Int. São Paulo, 9 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: José Luiz Pucciarelli Balan (OAB: 318996/SP) - Daniel Aguiar da Costa (OAB: 333362/SP)
- Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador) - Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004376-84.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo
Previdência - Spprev - Embargdo: Elizete Salustiano de Aquino - Embargdo: Maria Adriana Aparecida Pires - Embargdo: Marcia
Roseli de Moura - Embargdo: Lourdes Ribeiro Fernandes - Embargdo: Jacyra Anselmo - Embargdo: Jacy de Oliveira Lima Embargdo: Elvira Vieira Trigueirinho - Embargdo: Mara de Freitas Panades - Embargdo: Deolinda Marcusso Virgilio - Embargdo:
Debora Lastebasse Hildebrand - Embargdo: Darcy de Almeida Oliveira - Embargdo: Claudete Ribeiro de Lima - Embargdo:
Augusta Clementino do Nascimento - Embargdo: Antonieta Braga Pires - Embargdo: Dolores Guilherme - Embargdo: Ilma Braz
Navarro Bapista - Embargdo: Raquel Feder de Carvalho Pereira - Embargdo: Zelia Martins - Embargdo: Veronica Alves de Melo
Lima - Embargdo: Guiomar Antunes da Silva - Embargdo: Thereza Varallo Ambrogi - Embargdo: Terezinha Aparecida Ramalho
- Embargdo: Silvana Maria da Conceição Rodrigues - Embargdo: Maria Helena Bigheti Ortega - Embargdo: Nazareth Monteiro
dos Santos - Embargdo: Merusa Lilian Dias - Embargdo: Marta de Almeida Oliveira - Embargdo: Maria Nazareth Domingos
Macario - Embargdo: Maria de Lourdes Silva Camargo - Embargdo: Maria Leonato Xavier - nego seguimento aos recursos
extraordinário e especial interpostos. Int. São Paulo, 6 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) - Tathiana de Haro
Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004395-34.2011.8.26.0007/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Interessado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargte: dersa - desenvolvimento rodoviário s.a - Embargdo: Rosineide Maria Ferreira (Justiça
Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 27 de abril de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Maria Clara Osuna Diaz Falavigna (OAB: 96362/SP)
(Procurador) - Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) - Franco Emmerich Paula de Castro (OAB: 256713/SP) - Renata de
Freitas Baddini (OAB: 182601/SP) - Sabrina Maradei Silva (OAB: 164072/SP) - Denise Esteves Cartolari Panico (OAB: 191968/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004395-34.2011.8.26.0007/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Interessado: Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º