TJSP 07/06/2017 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2363
2003
nova intimação. Int. - ADV: LETICIA SOARES DE ARAUJO DIAS (OAB 276432/SP)
Processo 1007974-36.2015.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.R. - E.M.G. - Vistos.Cumpra-se
o V.Acórdão.Manifeste-se a parte vencedora o que de direito, salientando-se que o procedimento de cumprimento de sentença
deve ser protocolado adequadamente pelo e-saj.No silencio, ao arquivo.Int. - ADV: BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA
(OAB 82735/SP), FLAVIO NIVALDO DOS SANTOS (OAB 268052/SP), RAFAELA MARQUES BASTOS (OAB 273687/SP)
Processo 1009108-69.2013.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - VALENTIM PATROCINIO FARIA DE MIRANDA Walkiria Moura de Miranda e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Requeira o peticionário retro o que de
direito.No silencio, ao arquivo.Int. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP), RICARDO LEO DE PAULA
ALVES (OAB 306947/SP)
Processo 1009677-70.2013.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JULIO KIYOSHI IKEGAYA - Vistos.
Aguarde-se por mais 15 dias a manifestação da Fazenda.Int. - ADV: MARLENE FONSECA MACHADO (OAB 178912/SP)
Processo 1009837-90.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.C.F.A. - - M.F.A. - A.L.P.F.A. Vistos.Oficie-se como requerido.Int. - ADV: ANTONIO DE SOUZA (OAB 177953/SP), MARCELO FARIA RAMBALDI (OAB 72150/
SP)
Processo 1010661-49.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - P.R.S.R. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DEBORAH ROCANELLI DA CRUZ (OAB 380446/SP)
Processo 1010661-49.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - P.R.S.R. - P.A.R. e outro - Vistos.Fls.164 e ss esclareça a parte posto que o processo já se encontra com decisão saneadora. Int. - ADV: DEBORAH ROCANELLI DA CRUZ
(OAB 380446/SP)
Processo 1010723-26.2015.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Andressa Cristina de Oliveira - - João
Pedro de Oliveira do Nascimento - - Anderson Junior Alves dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Encontrase a disposição para retirada o Formal de Partilha requerido, em 5 (cinco) dias os autos serão arquivados. Nada Mais. - ADV:
JUAREZ VIRGOLINO DA SILVA (OAB 57841/SP), JUAREZ VIRGOLINO DA SILVA (OAB 57841/SP)
Processo 1010922-14.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Revisão - S.O.P. - - C.T.P.F. - C.T.P. - Vistos.Retifique-se o
endereço da parte autora e prossiga-se.Int. - ADV: ELISI MORETTO PINTO (OAB 352165/SP), RAQUEL GONÇALVES OZILIO
(OAB 352800/SP)
Processo 1011002-75.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucas Henrique Aoyagui - Vitor Augusto Aoyagui
- Vistos.O pedido de fls.138/139 deverá ficar por conta do fisco, devendo a parte lá requerer.Int. - ADV: FABRICIO JOSE LEITE
LUQUETTI (OAB 138341/SP)
Processo 1011219-55.2015.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.G.S. - G.G.S. - Fiquem, as partes, intimadas a
manifestarem quanto ao Laudo Pericial de folhas 123/137, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CRISTINA HARUMI TAHARA
(OAB 160621/SP)
Processo 1011513-44.2014.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.Y.S.O. - A.S.O. - Certidão de honorários expedida
(fls. 83): em termos, ao advogado Ronaldo Simões de Oliveira, para impressão - diretamente pelo site do TJSP. Publicada a
presente, sem postulações, arquivar-se-ão os autos. - ADV: RONALDO SIMOES DE OLIVEIRA (OAB 226332/SP)
Processo 1011621-05.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Ventura Bonfim - Lucia Ventura
Bomfim Monfort - - Pedro Ventura Bonfim - - Heleno Ventura Bonfim - - Luciana Almeida Bomfim - - Mariana Almeida Bonfim - Ana Paula Almeida Bonfim - - Juliano Almeida Bonfim - - Onatividade Ventura Bomfim - - Claranice Ventura Bonfim - - Margarida
Ventura Bomfim Sampaio - Vistos.Aguarde-se a manifestação da Fazenda por mais 15 dias.Int. - ADV: SANDRA PASSOS
GARCIA (OAB 122115/SP)
Processo 1011692-41.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.G.S. - Vistos.
Aguarde-se.Int. - ADV: OSMAR MOLINA TELES JUNIOR (OAB 352641/SP)
Processo 1011692-41.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - P.H.F.S. - Fique,
o Executado, intimado(a) nos termos da ordem de serviço nº 01/2013, artigo 2º, item 18, da vista dos autos, no prazo de 15
(quinze) dias, requerendo o quê de direito. - ADV: OSMAR MOLINA TELES JUNIOR (OAB 352641/SP)
Processo 1012097-77.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - C.M.S. - T.P.S. - - R.P.S. - A.C.P.S. e outro - Vistos.Reitero despacho retro.Int. - ADV: CÁSSIO JOSÉ CARREIRA ORTEGOSA (OAB 274933/SP), SERGIO
FERRAZ DE MARINS JUNIOR (OAB 260433/SP), LAERTE JOSE DA SILVA (OAB 110092/SP)
Processo 1012988-64.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.J.A.G.A. - L.O.S.M. - Documentos
acostados - diga a parte contrária. - ADV: MARCOS ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP), JOSE ALVES PINTO (OAB 25380/SP)
Processo 1013248-44.2016.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - F.P.N. - M.J.F. - Vistos.Mais uma vez, à Defensoria
para manifestação.No silencio, conclusos para extinção. Int. - ADV: JAIR NUNES DA ROSA (OAB 52787/SP)
Processo 1015790-35.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.S.P. - Fique, a Dra. Juliana
Ramires Ramos de Paiva, intimada a apresentar o ofício de nomeação da Defensoria Pública, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV:
JULIANA RAMIRES RAMOS DE PAIVA (OAB 380994/SP)
Processo 1016208-07.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - J.G.S. - A.A.S.A. - Vistos.Homologo o pedido
de desistência da parte da presente ação devendo a mesma ser extinta sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485,
inciso VIII, do Código de Processo Civil.Decorrência lógica, fica revogada ordem liminar eventualmente concedida.Arcará
a parte referida com pagamento das custas e despesas processuais.Se o caso, arbitro honorários advocatícios em 60% da
Tabela do Convênio Def. Pública/OAB-SP. Oportunamente, expeça-se certidão.Publicada esta sentença, certifique-se o trânsito
em julgado, porquanto a desistência da ação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer.Oportunamente,
arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: JONATAS DE PAULA CRUZ (OAB 268427/SP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR
(OAB 271959/SP)
Processo 1016270-13.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.V.P. - S.P.J. Vistos.Aguarde-se o prazo requerido.Int. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 1016845-21.2016.8.26.0361 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.V.G.C. - - A.P.G. R.S.C. - Vistos, Recebo os embargos de declaração e dou-lhes provimento para apreciar o pedido de gratuidade formulado
pelo requerido, SEM PREJUÍZO AO CUMPRIMENTO DA DECISÃO SANEADORA.O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal,
dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para
a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar
com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.A declaração de pobreza, por
sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a
capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos;
(iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.Antes de indeferir o pedido, contudo, convém
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