TJSP 07/06/2017 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2363
2024
DP), ANTONIO GOMES DA SILVA (OAB 114716/SP)
Processo 1014653-18.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - S.F.C. - J.Q.R.F. - Vistos.Pág. 275: defiro. Intimemse as partes pessoalmente para que compareçam no setor técnico de Serviço Social deste Juízo, devendo a requerida ser
intimada igualmente para levar a menor Luna no dia 15 de março de 2.018, às 14:00 h., para realização de entrevistas.No
mais, cumpra-se o quanto determinado no despacho proferido à pág. 272, com relação a avaliação psicológica das partes e
da criança.Intime-se. - ADV: LETICIA SEDOLA COELHO (OAB 336311/SP), LETICIA CRISTINA DE MOURA (OAB 337637/SP),
JORGEANE CRISTINA BENTO DE LIRA OLIVEIRA (OAB 385207/SP)
Processo 1017330-21.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.F.L. - L.R.L. - - A.L.M. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de quinze dias úteis. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), JEFFERSON MULLER CAPORALI DO PRADO (OAB 325865/SP)
Processo 1018433-63.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - F.R.C.V. - A.M.B.A. - Vistos.
Pág. 96: defiro. Intimem-se pessoalmente o requerente, a sra. Larissa e Sra. Éster para que compareçam no setor técnico de
Serviço Social deste Juízo, devendo as mesmas serem intimadas igualmente para levar a menor Allana no dia 22 de março de
2.018, às 14:00 h., para realização de entrevistas.No mais, cumpra-se o quanto determinado no despacho proferido à pág. 93,
com relação a avaliação psicológica das partes e da criança.Intime-se. - ADV: DEJANDIRA LUIZ DUARTE (OAB 339374/SP),
EDUARDO DE SOUZA (OAB 300772/SP)
Processo 1019394-04.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Guarda - F.F.S. - Manifeste-se a parte autora sobre os Ars
negativos (págs. 85/86), bem como acerca da carta precatória não cumprida (págs. 78/92), no prazo legal. - ADV: CREUSA DE
FÁTIMA DOS SANTOS (OAB 323686/SP)
7ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0429/2017
Processo 1000199-33.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rita de Cássia Oliveira - Vistos.
Ante a informação de que Ana Lúcia não reside mais no local, desnecessária sua citação (fls. 232).Defiro a citação do réu
Francisco Ferreira Capela por edital, observando-se porém que o mesmo será expedido conforme item 4 de fls. 156.Reitere-se
ofício de fls. 172/173.No mais, intime-se a parte autora para que informe o atual confrontante, onde antes residia Antonio de
Tal, devendo requer a sua citação.Int. - ADV: NELSON VIEIRA NETO (OAB 158954/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON
CARVALHO (OAB 272882/SP), MARLON DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 334653/SP)
Processo 1002811-07.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luiz de Oliveira Souza e outro - Intimação
do (a) requerente para tomar ciência do ofício - pág.92/93, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: OSWALDO LEMES
CARDOSO (OAB 122895/SP)
Processo 1006443-75.2016.8.26.0361 - Usucapião - Posse - Geraldo Ferreira de Oliveira - - Rosemeire Barbosa - Intimação
às partes para ciência do Laudo Pericial juntado, fls. 171/180, devendo apresentar manifestação no prazo legal. - ADV: CARLOS
HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), PABLO PIRES DE OLIVEIRA SOARES (OAB 248908/SP)
Processo 1014991-89.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joaquim Lopes da Silva - Intimação do (a)
requerente para tomar ciência do ofício - pág.140/141, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: ALESSANDRO CAMINHOTO
PEDROTTI (OAB 229906/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0430/2017
Processo 0003828-95.2017.8.26.0361 (processo principal 1004886-87.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - Livia Victória da Silva - Ante a certidão retro, diante da possibilidade de extinção do feito por
abandono, intime-se a parte autora para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, notadamente sobre a certidão
negativa do oficial de justiça.No silêncio, tornem conclusos.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), FRANCISCO ROMANO (OAB 162746/SP)
Processo 0006215-83.2017.8.26.0361 (processo principal 1015276-82.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Guarda - Andressa Ghitelar da Silva e outro - Lucas Amorim Carneiro - Defiro a pesquisa junto as Sistemas Infojud, Siel e
Bacen.Providencie a serventia o necessário.Em caso positivo, expeça-se o necessário para citação.Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FRANCISCO BORSOIS (OAB 25737/SP), MARINA CARDOSO
RIBEIRO BORSOIS (OAB 100591/SP)
Processo 1001402-93.2017.8.26.0361 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Relações de Parentesco - I.Q.S. P.M.M. - Vistos.As preliminares arguidas merecem ser afastadas.Conforme artigo 179, I, do Código de Processo Civil, o Ministério
Público terá vista dos autos depois das partes, quando será intimado de todos os atos do processo. Assim, a preliminar de
nulidade pela falta de intimação do Parquet deve ser afastada. A competência da Vara da Infância e Juventude, para conhecer
de pedido de guarda, somente é aplicável quando se tratar de crianças na hipótese do artigo 98 do Estatuto da Criança e do
Adolescente. Neste caso, as crianças estão sob a guarda do pai, não havendo necessidade de aplicação das medidas de
proteção previstas no ECA. Até que se prove o contrário, o pai é pessoa idônea para manter consigo a guarda dos filhos.
Atualmente, os menores não se encontram em situação de risco ou neglígência.Assim sendo, este juízo é competente para
processar e julgar a presente ação.Portanto, ficam afastadas as preliminares arguidas na contestação.Aguarde-se o relatório do
estudo social, conforme data já agendada para o dia 23 de maio de 2017.Cobre-se a designação de data do setor de psicologia,
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