TJSP 07/06/2017 - Pág. 812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2363
812
ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 255948/SP)
Processo 1004589-25.2017.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Arlindo José Cândido - NCPC- Processo Digital Despejo Falta Pagamento - ADV: JULIANA DE MORAES VIEIRA (OAB 330134/
SP)
Processo 1004592-77.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Valdir Silverio da Silva Vistos.1. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária.2. A aplicação do art. 334 do Novo CPC é inviável nesta Comarca,
uma vez que não há CEJUSC instalado. Nessas condições, a designação de audiência de conciliação como ato inicial em
todos os processos distribuídos comprometerá a rotina de audiências já designadas, bem como o andamento dos processos
anteriormente distribuídos. Nada impedirá, contudo, que as partes se conciliem após a citação, por iniciativa própria ou com
a intervenção do juízo, no decorrer do processo, não havendo prejuízo à defesa de quaisquer das partes litigantes. Dispenso,
pois, a designação de audiência inicial de conciliação.3. Cite-se, com as advertências legais, consignando-se o prazo de 15
dias para contestação.4. Apresentada a contestação, intime-se o autor para réplica em 15 dias. - ADV: LEONARDO AUGUSTO
NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 1004600-54.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistos.No prazo de quinze dias e sob pena de indeferimento da petição inicial, providencie-se o recolhimento das custas de
citação e da taxa de mandato.Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1004609-16.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Antonio Carlos Oliveira
- Vistos.Sob pena de indeferimento da petição inicial, concedo o prazo de quinze dias para que o autor comprove a sua
qualificação, juntando aos autos documentos pertinentes.Int. - ADV: THIAGO LUIS HUBER VICENTE (OAB 261821/SP)
Processo 1004641-89.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Colégio Atenas Paulista Ltda Epp. Intime-se o(a)(s) autor(a)(s) pessoalmente a que, no prazo de 05 dias, dê andamento ao processo, sob pena de extinção (art.
485, inciso III, do Código de Processo Civil).Intime-se. - ADV: RENAN CASTRO BARINI (OAB 321527/SP)
Processo 1004652-21.2015.8.26.0292 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Magazine Luiza S/A - Renato
Abrahão e outros - Vistos.Os autos foram extintos (fls. 799) e a perícia deferida às fls. 698 não foi realizada. Posto isso, defiro
o levantamento da importância depositada às fls. 767/768, em favor da autora.Nada mais sendo requerido, tornem os autos ao
arquivo.Intime-se. - ADV: RENATO LAINER SCHWARTZ (OAB 100000/SP), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB
200121/SP), JULIANA MARACCINI HERNANDES (OAB 211243/SP), LUCÉLIA DAS DORES E SILVA SANCHES (OAB 214561/
SP), MARCELO ALVARO PEREIRA (OAB 95655/SP)
Processo 1004652-21.2015.8.26.0292 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Magazine Luiza S/A - Renato Abrahão
e outros - Certifico e dou fé haver expedido mandado de levantamento (número 317/2017) em cumprimento à determinação de
fls. retro. Certifico ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o
seguinte ato ordinatório: Fica o(a) autor(a) intimado(a) a retirar, após 48 horas desta intimação, o mandado de levantamento
expedido. Nada Mais. - ADV: RENATO LAINER SCHWARTZ (OAB 100000/SP), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB
200121/SP), JULIANA MARACCINI HERNANDES (OAB 211243/SP), MARCELO ALVARO PEREIRA (OAB 95655/SP), LUCÉLIA
DAS DORES E SILVA SANCHES (OAB 214561/SP)
Processo 1004671-27.2015.8.26.0292/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação dos Adquirentes
e Proprietários do Loteamento Jardim Sunset Garden - Defiro a expedição de ofício conforme requerido às fls. 66, item “a”. ADV: ERIC TADEU DE SOUZA ROSA (OAB 328560/SP), SHIRLEY SOARES MUNIZ (OAB 363094/SP)
Processo 1004801-80.2016.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘BANCO BRADESCO S.A.
- Deverá o requerente comprovar o recolhimento das custas das pesquisas deferidas às fls. 143, no prazo de dez dias. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 1005043-10.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Fabiano Maciel Menezes de Castro e outro
- KAZA IMOVEIS e outro - Manifeste-se o autor sobre o retorno negativo do(a) mandado, no prazo legal. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RENATA PEREIRA BEDNARSKI (OAB 203116/SP), ANA ROSA
SILVA DOS REIS (OAB 177158/SP)
Processo 1006337-63.2015.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Claudio Madid - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Manifeste-se o vencedor sobre o
prosseguimento do feito.Havendo interesse em dar início a fase de cumprimento de sentença, deverá ser protocolado petição
com o código 156- “cumprimento de sentença”, para que seja gerado o respectivo incidente.Gerado o incidente, todos os atos
supervenientes deverão ser direcionados e protocolados, exclusivamente, no incidente, lá devendo prosseguir até a extinção
ou arquivamento.No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB
173267/SP), AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS (OAB 122022/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1006455-05.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Maria Aparecida de
Almeida Paula - Manifestem-se os interessados, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: ALVARO FELIPE
DE SOUZA SILVA (OAB 344387/SP)
Processo 1006498-39.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Desur - Desenvolvimento Urbano
Ltda - Manifeste-se o autor sobre o retorno negativo do(a) mandado, no prazo legal. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB
221714/SP)
Processo 1006805-27.2015.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - B.V.
Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Manifeste-se o autor sobre o retorno negativo do(a) mandado, no prazo
legal. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/
SP), ALEXANDRE BONILHA (OAB 163888/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 1007026-73.2016.8.26.0292 (apensado ao processo 1004467-46.2016.8.26.0292) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Ariane da Silva Costa - Chimena Comércio de Peças Ltda Me - Ciência à embargante
da petição de fls. 51/52. - ADV: CAMILA BUSTAMANTE FORTES (OAB 294013/SP), EDUARDO D’AVILA (OAB 185625/SP),
EDERKLAY BARBOSA ITO (OAB 193352/SP)
Processo 1007493-52.2016.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Intime-se o(a)(s) autor(a)(s) pessoalmente a que, no prazo de 05 dias, dê andamento ao
processo, sob pena de extinção (art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil).Intime-se. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA
PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1007522-05.2016.8.26.0292 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio
Francisco da Silva - - Margarida da Silva Moreira - - Pedro Yamaji - Manifeste-se o autor sobre o retorno negativo do(a)
mandado, no prazo legal. - ADV: CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA GOMES (OAB 272046/SP)
Processo 1007657-85.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - ALICE MARIA PEREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º