TJSP 08/06/2017 - Pág. 1262 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
1262
1ª Vara
1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL
DRº PAOLO PELEGRINI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO
Processo 0004291-94.2007.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 18º vol. Acusado CARLOS ANANIAS CAMPOS E SOUZA e
outros. Despacho de fls. 3616. Intime-se o defensor do acusado para apresentação de Alegações Finais, no prazo de 10 (dez)
dias, COM URGÊNCIA, POR TRATAR-SE DE PROCESSO INCLUSO NA META DO CNJ. Intimem-se (os autos encontram-se
em cartório com vista ao defensor do acusado Carlos Ananias Campos e Souza). Lucélia, 07.06.2017. Adv. Dr. RODRIGO
APARECIDO FAZAN, OAB. 262.156.
Processo 0003946-31.2007.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 18º vol. Acusado AMAURI ARNALDO MONTEIRO outros. Teor
do ofício de fls. 4729. Foi designado o dia 26/06/2017, às 15:15 horas, no FÓRUM DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP, 3ª Vara
Criminal, para interrogatório do acusado. Intimem-se. Lucélia, 07.06.2017. Adv. Dr. HELTON HONORATO DE SOUZA, OAB.
235.826.
Processo 0004443-45.2007.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 11º vol. Acusado CARLOS ANANIAS CAMPOS E SOUZA e
outros. Teor do ofício de fls. 2301. Foi designado o dia 11/07/2017, às 15:00 horas, no FÓRUM DE PRESIDENTE PRUDENTESP, 1ª Vara Criminal, para inquirição da testemunha de defesa Inácio Ubukata. Intimem-se. Lucélia, 07.06.2017. Adv. Dr. EDER
CLAI GHIZZI, OAB. 126.337; Adv. Dr. RAFAEL BAITZ, 127.549; Adv. Dr. JOEL DA SILVA FREITAS, OAB. 200.301; Adv. Dr.
RAFAEL PEREIRA DE GOIS CAMPOS, OAB. 351.292; Adv. Dra. VANESSA KOMATSU DE SOUZA, OAB. 238.729.
Processo 3001321-60.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 6º vol. Acusado JOÃO EVANGELISTA NETO e outros.
Despacho de fls. 1055. Diante de decisão de V. Acórdão de fls. 1006/1016, quanto aos réus SAMIR ROCHA GONÇALVES
e DIEYMES DAMASCENO encaminhem-se cópias do referido Acórdão bem como do trânsito em julgado para as Vara das
Execuções Criminais que executa a pena dos réus. Proceda a serventia as devidas comunicações e anotações de praxe em
relação aos réus acima mencionados. No tocante aos réus ABNER HADAR MARTINS, JOÃO EVANGELISTA NETO, ANDERSON
DOS SANTOS e JAIME APARECIDO FAUSTINO, Intime pessoalmente o(s) Defensor(es) do teor do V. Acórdão, cientificando(os)
para que, querendo, poderá(ão) interpor recurso, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo e não havendo recurso, certifiquese o trânsito em julgado para o(s) réu(s) e seu(s) defensor(es), comunicando-se o Egrégio Tribunal de Justiça. Consigne-se
na intimação que eventual recurso deverá ser protocolado neste Juízo. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Lucélia,
07.06.2017. Adv. Dr. BARBARA PENTEADO NAKAYAMA, OAB. 260.499; Adv. Dr. VAGNER LUIZ MAION, OAB. 327.924; Adv. Dr.
DIRCEU MIRANDA, OAB. 119.093; Adv. Dr. CHARLES CASSIO SILVA, OAB. 343.693; Adv. Dr. DANIELLY CAPELO RODRIGUES
HERNANDEZ, OAB. 206.227; Adv. Dr. ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS, OAB. 144.129.
Processo 0003593-10.2015.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 2º vol. Acusado ROBERTA MARTINS ABRÃO. Tópico final da
r. decisão de fls. 292/294. Ante o exposto, DEFIRO o Pedido da Defesa para LIBERAÇÃO e ENTREGA do Veículo, ou seja, um
VW/Gol 16v., placa nº COU8600/SP, chassi 9BWZZZ373XT042295, cor vermelha. Decorrido o prazo de recurso desta decisão,
oficie-se à Autoridade Policial encaminhando cópia desta comunicando que foi autorizado a liberação do veículo apreendido
nestes autos em favor da ré Roberta Martins Abrãao, mediante termo, devendo ser remetido a este Juízo cópia do referido
termo. Intimem-se. Lucélia, 07.06.2017. Adv. Dr. ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS, OAB. 144.129.
Processo 3001558-94.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado CRISTIANO DE LIMA SOARES. Despacho de
fls. 205. Recebo o recurso de apelação de fls. 205. Processe-se. Intimem-se (os autos encontram-se com vista à defensora do
acusado para, no prazo de 08 dias, apresentar razões de recurso). Lucélia, 07.06.2017. Adv. Dr. RENATA LANI FAVARETTO,
OAB. 305.732.
Processo 0004519-25.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 2º vol. Acusado JOSÉ ANTONIO NERY DE SOUZA. Despacho
de fls. 237. Manifeste-se a Defesa acerca do requerimento ministerial retro, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se (os autos
encontram-se com vista ao defensor do acusado). Lucélia, 07.06.2017. Adv. Dr. FRANCISCO FRANCI MOREIRA, OAB.
163.913.
Processo 3000877-27.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 2º vol. Acusado RAUL RODRIGUES BOECK. Despacho de
fls. 397. Diante de manifestação retro, homologo a DESISTÊNCIA de fls. 396 em relação às vítimas JOAQUIM CANDEIAS
DA SILVA, DIRECE CALDEIRA MARQUES, OSMAR ANTONIO PIOVESANA, CÍCERO ANTONIO DOS SANTOS e ÂNGELO
PEREIRA. Aguarde-se o cumprimento das cartas precatórias expedidas às fls. 361/362. Intimem-se. Lucélia, 07.06.2017. Adv.
Dr. DANIELA CAETANO DE BRITO, OAB. 9880-MT.
Processo 0001835-69.2010.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado CLEITON WILIAN PEREIRA. Despacho de fls.
267. Nos termos da manifestação retro do Ministério Público, aguarde-se por 12 (doze) meses. Decorrido o prazo, junte-se folha
de antecedentes. Intimem-se. Lucélia, 07.06.2017. Adv. Dr. DIRCEU MIRANDA JUNIOR, OAB. 206.229.
Processo 0000127-83.2015.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 2º vol. Acusado PATRICIA DA SILVA FERNANDES. Despacho
de fls. 267. Expeça-se guia de recolhimento e, juntamente com cópias das principais peças do processo, formem-se os autos
de execução de sentença, e encaminhe-se ao Juízo Corregedor competente para execução da pena. Intime-se a ré para, no
prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento da pena que lhe foi imposta, sob pena de execução forçada. Intimem-se. Lucélia,
07.06.2017. Adv. Dr. CLAUDIA MARIA DE DEUS BORGES CAGLIARI, OAB. 183.820.
Juizado Especial Cível
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