Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1108 Criminal 1ª Vara 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº FABIO RENATO MAZZO REIS JUIZ DE DIREITO Processo 3000231-17.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado MAURILEI CAETANO DOS SANTOS. Teor do ofício de fls. 132. Foi designado o dia 07/08/2015, às 11:00 horas, no FORUM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1221 manifeste-se o Ministério Público. Lucelia, 23 de março de 2015. - ADV: DANIELLY CAPELO RODRIGUES HERNANDEZ (OAB 206227/SP) Processo 0005117-76.2014.8.26.0326 - Procedimento Ordinário - Inscrição / Documentação - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS GOMES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1344 Processo 0002331-59.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado MÁRIO SÉRGIO DE CAMARGO GHIOTTO. Despacho de fls. 84. Designo o dia 24 de MAIO de 2016, às 15:15 horas, para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, oportunidade em que o acusado será interrogado. Intime-se e requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1258 autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal São Paulo, Capital. Intimem-se. Lucélia, 18.09.2015. Adv. Dr. JOÃO EVANGELISTA PEREIRA, OAB. 186.340. Processo 0001946-48.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado WILLIAN DA SILVA LIMA. Despacho de fls. 130. Expeça-se certidão de honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1212 Processo 0003468-47.2012.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 2º vol. Acusado JAILTON BENTO DE SOUZA. Despacho de fls. 309. Ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, confirmo o recebimento da denúncia, devendo o feito prosseguir. Com efeito, as defesas preliminares não evidenciam a existê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1262 1ª Vara 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº PAOLO PELEGRINI JUNIOR JUIZ DE DIREITO Processo 0004291-94.2007.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 18º vol. Acusado CARLOS ANANIAS CAMPOS E SOUZA e outros. Despacho de fls. 3616. Intime-se o defensor do acusado para apresentação de Alegaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1080 que lhe foi nomeado. Não compete ao Juízo intimar o acusado para, querendo, arrolar testemunhas. Assim fica INDEFERIDO o requerimento formulado às fls. 64, último parágrafo. Designo o dia 02 de SETEMBRO de 2015, às 14:30 horas, para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1101 hipossuficiência. Arbitro os honorários advocatícios do(s) advogado(s) nomeado(s), no valor máximo previsto na tabela vigente do Convênio celebrado entre DPE/OAB, para o procedimento em espécie, expedindo-se a certidão oportunamente. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1588 cores utilize a resolução de 150 dpi, salve a imagem no formato PDF, cujo tamanho deve ser, em média, de 210KB por página (mínimo 140KB e máximo 300KB);- para peticionar eletronicamente, todos os arquivos devem estar no formato PDF (Portable Document Format). Para isso, utilize um programa específico pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1101 1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL DRº FABIO RENATO MAZZO REIS JUIZ DE DIREITO Processo 0004071-52.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 2º vol. Acusado CASSIO SILVA. Despacho de fls. 228 e verso. Intime-se o(a) defensor(a) do(a) acusado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar