TJSP 08/06/2017 - Pág. 1446 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
1446
Processo 1002729-86.2015.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Marcia Cristina Melo Telemar Norte Leste S/A - Diga o exequente - fls. 04/40, especialmente fls. 10. Int. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB
284885/SP), RAFAEL MOREIRA DE MELO (OAB 338267/SP)
Processo 1004735-66.2015.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Luizinho Calçados Ltda Epp - Vera
Lucia Benedicto Cavallini - A pessoa que reside no imóvel já foi identificada a fls. 07. Diga o exequente. Int. - ADV: FABIANA
FRIGO PIRES (OAB 263394/SP)
Processo 1004952-75.2016.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Conforto e Classe
Colchoes e Estofados Ltda Me - Cleito Antonio de Lima - Fls.34 - Trata-se de processo de conhecimento. Diga novamente o
autor. Int. - ADV: NATANAEL MARINHO DA SILVA (OAB 264581/SP)
Processo 1005274-95.2016.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Roberta
Dias Scopelli Assumpção - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - - Banco Bradescard S/A - - Claro S/A - Lojas Avenida - Ciência as partes dos ofícios juntados.Manifeste-se a autora sobre as demais negativações encontradas em
seu nome, nos termos da súmula 385 STJ.Int. - ADV: FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP), VALERIA BAGGIO
RICHTER (OAB 4676/MT), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), JOAO BRUNO NETO (OAB 68768/SP), RICARDO
DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA
(OAB 132221/SP)
Processo 1005396-11.2016.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Jorge Luiz Chiozzini
Junior - Carmo Barbosa da Silva - - Joao Roberto Marcelino - Vistos.No curso do processo, o requerente e o requerido João
compuseram-se amigavelmente. ISTO POSTO, resolvo o mérito da presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso III, do
C.P.C.em relação ao requerido João Roberto Marcelino.Em relação ao requerido Carmo Barbosa da Silva, cite-se-o por Oficial
de Justiça para apresentar defesa escrita no prazo de quinze dias. Em caso de requerimento do cumprimento da sentença
homologatória do acordo, deverá o autor protocolar o devido incidente. - ADV: DURVALINO CRISPIM DOS SANTOS (OAB
32899/SP), IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB 68708/SP), MARIANA CRISPIM DOS SANTOS BERTONHA
(OAB 263470/SP)
Processo 1006532-43.2016.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - William Kennedy Correa - Aliança Online Telecomunicações Ltda - Vistos.Inexiste citação por edital em sede de
Juizados. Aguarde-se por 30 dias a indicação do endereço, pelo autor, do requerido.Int. - ADV: GISLAINE CRISTINA BUENO
SMANIA (OAB 342194/SP)
Processo 4000927-70.2013.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Eunice de
Carvalho Cunha - Glauber Wesley Clemente da Silva - Vistos.Aguarde-se por 90 dias eventual notícia do paradeiro do veículo.
Int. - ADV: FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0463/2017
Processo 0000951-30.2017.8.26.0347 (processo principal 1005900-17.2016.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Edvania Santos da Silva - Prefeitura Municipal de Matão - - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Manifeste-se a exequente sobre ofício de fls. 51/52.Int. - ADV: VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP),
MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP), SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI (OAB 295052/SP)
Processo 0002011-09.2015.8.26.0347/01 (apensado ao processo 0000519-16.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Fornecimento de Medicamentos - JULIO CEZAR BASSI PASCOINI - MUNICÍPIO DE MATÃO - Diante da certidão de fls. 23,
remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para que se proceda ao cálculo das astreintes fixadas.Int. - ADV: FÁBIO CÉSAR
TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1000286-94.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Fernanda Marina Pires Murta - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Pelo
exposto, JULGO EXTINTA, sem resolução do mérito, a ação movida por Fernanda Marina Pires Murta em face de COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ, nos termos do artigo 485, VI do Código de Processo Civil, bem como julgo IMPROCEDENTE
o pedido em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de
Processo Civil.Sem condenação em sucumbência nesta instância (art. 55 da Lei n. 9.099/95).P. I - ADV: PAULO RENATO
FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), MARCIA FERREIRA COUTO
(OAB 93215/SP), LUIZ GUSTAVO TORTOL (OAB 288807/SP)
Processo 1000788-33.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Alberto Adao Estado de São Paulo - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Pelo exposto, JULGO EXTINTA, sem resolução do mérito, a
ação movida por Alberto Adao em face de COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, nos termos do artigo 485, VI do Código de
Processo Civil, bem como julgo IMPROCEDENTE o pedido em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos
termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Sem
condenação em sucumbência nesta instância (art. 55 da Lei n. 9.099/95).P. I - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO
(OAB 138990/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/
SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1000948-58.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Impostos - Marciano Salvi - ‘’Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Pelo exposto, JULGO EXTINTA, sem resolução
do mérito, a ação movida por Marciano Salvi em face de COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, nos termos do artigo 485,
VI do Código de Processo Civil, bem como julgo IMPROCEDENTE o pedido em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem condenação em sucumbência nesta
instância (art. 55 da Lei n. 9.099/95).P. I - ADV: CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP), ALEXANDRE ANTONIO
PASSERINI (OAB 230847/SP)
Processo 1001002-24.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Flavio Castilho
Machado - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recolha o requerente a taxa referente a juntada do substabelecimento. Na
omissão, oficie-se à OAB local, para informar que o advogado que subscreve a petição de fls. 91, não recolheu a taxa respectiva.
Int. - ADV: JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO (OAB 226577/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
Processo 1001019-60.2017.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Lilian Andréia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º