TJSP 08/06/2017 - Pág. 2003 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2364
2003
7014250-69.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marco
Antônio Cogan - Agravante: Marcio Denis Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Guilherme Bahia Malacrida (OAB: 355342/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 28)
7014825-77.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Louri
Barbiero - Agravante: Carlos Alberto de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR VOTAÇÃO
UNÂNIME, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor
Público) (Fls: 23)
7014945-23.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marco
Antônio Cogan - Agravante: Júlio Pereira Ribeiro Vitalino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 07 Vº)
9000001-15.2016.8.26.0471 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Porto Feliz - Relator: Des.: Grassi Neto Agravante: Franklin Fermino da Costa Matos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Andre Ricardo de Lima (OAB: 285379/SP) (Fls: 02)
9000002-55.2017.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Grassi Neto Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ricardo Dias Barbosa - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP)
9000032-65.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.:
Alcides Malossi Junior - Agravante: Wagner Gomes Viana - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM
PROVIMENTO ao agravo. V.U. - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 21)
9000035-55.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Desª.: Ely Amioka Agravante: Heleno Henrique Barbosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Acolheram a preliminar arguida,
para cassar a r. decisão proferida e reconhecer a ocorrência de prescrição da falta disciplinar grave cometida pelo sentenciado,
com a consequente extinção da punibilidade, nos termos do art. 107, inciso IV, primeira parte, e art. 114, inciso I, ambos do
Código Penal. V.U. - Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) (Fls: 74)
9000049-04.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.:
Alcides Malossi Junior - Agravante: Jean Willamis da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM
PROVIMENTO ao agravo, para reformar a decisão de 1º Grau, determinando que a comutação de 1/5 (um quinto) da pena de
Jean Willamis da Silva seja calculada sobre o tempo de condenação já cumprido, nos termos do artigo 2º, § 1º, do Decreto
8.615/15. V.U. - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 32)
9000049-93.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Grassi Neto Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Mauricio da Silva Tosta - Deram provimento ao agravo
em execução interposto pelo Ministério Público para, retificando o cálculo de pena nos termos acima narrados, cassar a decisão
que concedeu o benefício de livramento condicional ao sentenciado JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA TOSTA. V.U. - Advogada:
Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) (Fls: 37)
9000052-19.2002.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alcides Malossi Junior, Revisor: Des.:
Marco Antônio Cogan - Apelante: Genilson Dias dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM
PROVIMENTO ao recurso. V.U. Estabelecida a “culpa”, autoriza-se imediato cumprimento da pena, sem ofensa ao princípio
da presunção de inocência, com expedição de Guia de Execução. Comunique-se, incontinenti, para cumprimento e imediata e
consequente realização de admonitória penas restritivas de direitos (STF-HC 126.292/SP, de 17/02/2016 e MC nas ADCs 43 e
44, de 05/10-/2016). - Advogado: Mario Augusto Carvalho de Figueiredo (OAB: 291753/SP) (Defensor Público) (Fls: 547)
9000056-22.2016.8.26.0129 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Casa Branca - Relator: Desª.: Ely Amioka Agravante: David Lucas da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541/SP) (Fls: 25)
9000092-38.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marco
Antônio Cogan - Agravante: Diego de Menezes de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Acolheram a
questão preliminar defensiva para cassar a decisão de fl. 92, determinando-se que outra seja proferida, após o MMº Juiz abrir
vista ao Ministério Público, e a Defesa, para se pronunciarem quanto ao procedimento disciplinar instaurado contra Diego de
Menezes de Souza (ou Souza). V.U. - Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95)
9000118-10.2016.8.26.0114 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator: Des.: Grassi Neto Agravante: Giovani Vieira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Felipe Godoy Cardozo (OAB: 342004/SP) (Fls: 82)
9000122-73.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Grassi
Neto - Agravante: Mysterdam Rafael Fagundes de Moraes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Edivany Rita de Lemos Maldaner (OAB: 339381/SP) (Fls: 08)
9000124-40.2016.8.26.0268 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Alcides
Malossi Junior - Agravante: Moacir Batalha Muritiba - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NÃO CONHECERAM
do agravo, v.u. - Advogada: Adriana de Britto (OAB: A/DB) (Defensor Público) (Fls: 08)
9000168-19.2016.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Grassi Neto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º