TJSP 08/06/2017 - Pág. 2192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2364
2192
termos da ação proposta, conforme cópia da inicial anexa, cientificando-o a) de que o prazo para apresentação de contestação
é de quinze (15) dias, contados da juntada deste mandado aos autos, advertindo-o (a) de que nos termos do artigo 285 do CPC,
não sendo CONTESTADA a ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo (a) autor (a). Autorizo a realização
das diligências, se necessário for, nos termos do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil e a extração de cópias. Servirá
o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SÉRGIO AGRIPINO DA SILVA (OAB 202182/SP)
Processo 1011427-04.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - V.R.B. - A.D.B. - Vistos.Expeça-se nova
certidão de honorários, observando-se os dados de fls. 45/46.Após, arquivem-se com as cautelas de praxe.Int. - ADV: SÉRGIO
AGRIPINO DA SILVA (OAB 202182/SP)
Processo 1011633-18.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - A.R.S. - - C.L.R.S. - - V.R.S. - - M.M.R.S. - - M.A.S. F.R.S. - Ficam os requerentes intimados a se manifestarem sobre a juntada de folhas 84, no prazo de 05 dias. - ADV: SERGIO
VENTURA DE LIMA (OAB 289414/SP)
Processo 1013448-79.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.J.A.S. - V.H.S.S. - Vistos,1 - Defiro
os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se.2 - Ante a cumulação de pedidos de alimentos, guarda e visitas, adoto o procedimento
comum.3 - Designo audiência para o dia 06/09/2017 às 15:50h. A audiência será realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE
SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, à Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jardim Bela Vista, 4º
andar, Osasco - SP. 4 - Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da
realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na
audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga
de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo
sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar
acompanhadas de seus advogados. 5 - Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze
dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas
ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade
e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a
contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 6 - O (a) advogado(a) constituído(a)
deverá providenciar o comparecimento do(a) autor(a) em audiência, independente de intimação pessoal.7 - Arbitro os alimentos
provisórios, em favor do filho em 30% sobre os rendimentos líquidos do réu, inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras,
adicionais, verbas rescisórias, exceto FGTS, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA
DO ALIMENTANTE para que proceda aos descontos e depósito em outra conta a ser diretamente fornecida pelo alimentando.
Deverá o patrono do alimentando providenciar a impressão e envio deste à empregadora.8 - Para o caso de trabalho sem vinculo
empregatício, arbitro os alimentos provisórios em 50% do salário(s) mínimo(s) vigente, devido(s) de trinta em trinta dias à partir
da publicação.9 - Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de citação. Sem sucesso a citação por carta, servira
a presente como mandado, conforme art. 2º da Resolução 742/2016.Int - ADV: EDILSON DA SILVA LEITE (OAB 351524/SP)
Processo 1013502-45.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Família - H.J.S.L. - J.E.L. - Vistos.Considerando que a
presente ação versa sobre Cumprimento de Sentença, já orientada nos Comunicados CG 16/2016 e CG 438/2016, providencie
o requerente a correta distribuição desta demanda naqueles termos.Intimem-se.Em seguida, encaminhem-se os autos ao
Distribuidor para cancelamento desta distribuição.Int. - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP)
Processo 1015613-70.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - R.S.F. - D.D.A.F. - T.D.A. - Vistos.Acolho o parecer
ministerial.Já houve prestação jurisdicional no presente feito.A parte interessada deverá buscar sua pretensão através de ação
autônoma.Arquivem-se, com as cautelas de estilo.Int. - ADV: GILSON DA CONCEICAO SOUZA (OAB 115459/SP), DÉBORA
ROMAN LOPEZ (OAB 390551/SP)
Processo 1015672-58.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.A.A.C. A.C.H. - P.P.H.F.O. - Vistos.Fls. 211/221: Ciência à exequente.Informe a exequente se os descontos dos alimentos estão sendo
efetuados na folha de pagamento do executado.Com a resposta, remetam-se os autos ao Contador para atualização do débito.
Cumprido, tornem ao M.P..Int. - ADV: ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE (OAB 83086/SP), KATIA CRISTINA FONSECA
COELHO (OAB 265364/SP)
Processo 1018682-76.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - V.A.S. - F.S.M. - -Indique a
requerente conta bancária para expedição de ofício à empregadora. - ADV: LUIZ FELIPE MARIANO (OAB 366551/SP), AIRES
BONIFACIO DA SILVA JUNIOR (OAB 317016/SP)
Processo 1020452-75.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIENE PANTA DAMACENO - CLEBER
AUGUSTO OLIVEIRA DAMACENO - - ELAINE CRISTINA OLIVEIRA DAMACENO - ARIOVALDO DAMACENO - Vistos.Fls.
99/100: Defiro, oficiando-se.No mais, cumpra-se o despacho de fls. 94/95.Int. - ADV: ODETE NEUBAUER DE ALMEIDA (OAB
82491/SP), SHEYLISMAR OLIVEIRA AGUIAR (OAB 264045/SP)
Processo 1022177-65.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.S.L. - I.V.L.S.M.
- - Y.V.L.S.M. - D.A.S.M. - Vistos.Nos termos do r.Despacho de fls. 16, intime-se o(a) executado(a) no endereço informado a fls.
36.Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de citação/intimação. Sem sucesso a citação ou intimação por carta,
servirá a presente como mandado, conforme art. 2º da Resolução 742/2016..Int. - ADV: CECILIA APARECIDA SOARES DOS
SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP)
Processo 1025263-78.2014.8.26.0405 (apensado ao processo 1025323-51.2014.8.26.0405) - Abertura, Registro e
Cumprimento de Testamento - Sucessões - S.T. - E.T.T. - - K.T.K. - - S.T. - H.T. - - Providencie a requerente a juntada da escritura
de fls.5/6 em tamanho que possibilite a impressão do documento. - ADV: NILZA APARECIDA FERREIRA (OAB 96569/SP),
SANTINO MACIEL CARDOSO (OAB 214399/SP)
Processo 1025332-76.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1026373-15.2014.8.26.0405) - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - N.C.L. - - N.C.L. - - M.C.L. - P.K.S.C. - F.S.L. - Vistos.Nos termos do r.Despacho de fls.229,
cite-se o(a) requerido(a) no endereço informado a fls. 39.Servirá o presente despacho como carta precatória.Int. - ADV: RENATA
PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP)
Processo 1026227-03.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Casamento - D.J.S.F. - O.A.F. - - Fica deferido o prazo de dez
dias ao autor. - ADV: EDILSON DA SILVA LEITE (OAB 351524/SP)
Processo 1028409-93.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.S. - T.P.M.M. - Vistos.Anote-se o nome da
patrona da requerida, autora dos autos em apenso, no sistema informatizado, intimando-a para tomar ciência dos atos até
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