TJSP 08/06/2017 - Pág. 3406 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2364
3406
à execução. Sucumbente, a embargante arcará com as despesas (art. 82, § 2º, do CPC) e os honorários advocatícios (art.
85, § 2º), fixados estes, à falta de condenação e de proveito econômico, em 10% do valor atualizado da causa dos embargos,
sem prejuízo dos honorários já arbitrados ao início da execução. Certifique-se o resultado destes embargos na execução e
prossiga-se na execução, observado o disposto no art. 85, § 13, do CPC. P.R.I. - ADV: WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/
SP), PEDRO HENRIQUE LEOPOLDO E SILVA (OAB 292130/SP), ALTINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 52595/SP), MONICA
ELISA LANGE (OAB 103926/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP)
Processo 1020408-30.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Semira
Rosica Anconi - Financeira Itaú CBD Crédito, Financiamento e Investimentos - Ao(s) apelado(s) para contrarrazões. - ADV:
CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), WAGNER RODRIGUES
(OAB 283252/SP)
Processo 1020648-87.2014.8.26.0003 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - THEREZA MOTOKO MORI SAKUNO Sul América Companhia Nacional de Seguros - CERTIDÃO Certifico eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao r.mandado,
dirigi-me ao endereço nele constante e aí estando CITEI Sul America Companhia Nacional de Seguros, representado pelo Sr.
Abraham Oponto, lendo-lhe o mandado, o qual de tudo bem ciente ficou, aceitou a contra fé que lhe ofereci e exarou sua nota de
ciente. O referido é verdade e dou fé. 01 (um) ato mandado nº 003.2014/042521-0 São Paulo, 23 de fevereiro de 2015. - ADV:
LIA CRUZ MOURA (OAB 310542/SP)
Processo 1020648-87.2014.8.26.0003 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - THEREZA MOTOKO MORI SAKUNO Sul América Companhia Nacional de Seguros - “Às contrarrazões, no prazo legal.” - ADV: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA
(OAB 364359/SP), LIA CRUZ MOURA (OAB 310542/SP)
Processo 1020818-59.2014.8.26.0003 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Evanice Barbosa de Souza
- Célia Regina Júlio - - Maria Ivone Trigo - - Nádia Trigo santana - - Celso Roberto Trigo - Vistos. Subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - ADV: JANIO LUIZ PARRA (OAB 99483/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RODRIGO RAMOS (OAB 272996/SP)
Processo 1020911-22.2014.8.26.0003 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - DIVINA
APARECIDA TEIXEIRA - Financeira Itaú CBD Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos.Fls. 113 a 116: Defiro. Int. - ADV:
LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), NEILMA PEREIRA DE
LIMA (OAB 214153/SP)
Processo 1020976-80.2015.8.26.0003 (apensado ao processo 1011149-45.2015.8.26.0003) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Tosiko Sato - Paisagem Tamboré Empreendimentos Ltda. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES
os embargos à execução. Sucumbente, a embargante arcará com as despesas (art. 82, § 2º, do CPC) e os honorários
advocatícios (art. 85, § 2º), fixados estes, à falta de condenação e de proveito econômico, em 10% do valor atualizado da causa
dos embargos, sem prejuízo dos honorários já arbitrados ao início da execução. Certifique-se o resultado destes embargos na
execução e prossiga-se na execução, observado o disposto no art. 85, § 13, do CPC. P.R.I. - ADV: LUCIANA NAZIMA (OAB
169451/SP), EDIVALDO MARTINS DA SILVA (OAB 340552/SP), DONALDO FERREIRA DE MORAES (OAB 54424/SP)
Processo 1021271-20.2015.8.26.0003 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Conjunto Residencial Maria Bucalém
Haddad - Comércio de Alimentos Santa Cruz Ltda - Vistos.Digam as partes, no prazo de dez dias úteis, se possuem interesse
na designação de audiência de conciliação. Em caso positivo, recomenda-se que as partes iniciem as tratativas antes mesmo
da realização do ato e, no dia, tragam esboços de como propõem solucionar as questões pendentes. Sem prejuízo e no mesmo
prazo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e julgamento no
estado.Intime-se. - ADV: RODRIGO NALETTO TEIXEIRA (OAB 271457/SP), JARDEL GONÇALVES ANJOS FERREIRA (OAB
220913/SP), DANILO YOSHIAKI FUJITA (OAB 207944/SP)
Processo 1021329-57.2014.8.26.0003 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Silvia Lúcia Alves da Rocha Azevedo Maio - Itaú Unibanco S/A. e outro - Vistos.Fls.144: Intime-se o autor, por carta com
AR, para dar andamento ao processo em cinco dias, sob pena de extinção. Como ato já vinculado a este despacho, o cartório
emitirá modelo institucional de carta de intimação, aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI
SALAMONE (OAB 103587/SP), DENILTO MORAIS OLIVEIRA (OAB 238996/SP)
Processo 1021848-95.2015.8.26.0003 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José
Henrique Collogi Guetti - - Danilo Collogi Guetti - Jetirana Empreendimentos S/a. (Rossi Residencial) - Ante o exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e CONDENO a ré a restituir em parcela única o equivalente a 75% dos valores pagos
pelas parcelas do compromisso de compra e venda, com atualização monetária desde os desembolsos e juros moratórios à
taxa legal de 1% ao mês a partir da citação. Dada a sucumbência mínima dos autores, a ré arcará com despesas e honorários
advocatícios, fixados estes em dez por cento do valor da condenação (arts. 82, § 2º, e 85, §2º, do CPC). - ADV: ALFREDO
ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), IVAN MERCADANTE BOSCARDIN (OAB 228082/SP)
Processo 1021940-73.2015.8.26.0003 - Procedimento Comum - Seguro - Jose da Rocha Silva - - Eunice dos Reis Silva Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Ao(s) apelado(s) para contrarrazões. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR
(OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ROZARIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 295455/SP)
Processo 1022115-67.2015.8.26.0003 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Ricardo Alves Reina - Acapulco
Investimentos Imobilários Ltda - À réplica. Nada Mais. - ADV: CAROLINE AGUEDA PERES (OAB 299832/SP), DANIELLA COLZI
GERAISSATE (OAB 314312/SP), CARLOS ALBERTO DE SANTANA (OAB 160377/SP)
Processo 1022992-70.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aramis
Dutra Nacif - - Luciana Dutra Mariano Nacif e outro - Felicio Vigorito & Filhos Ltda. - - Vig Veículos Ltda (Nissan Penha) Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RICARDO LUIZ CUNHA (OAB 203728/SP), MILTON LUIZ CUNHA (OAB 21376/SP),
ALECXANDER RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 157530/SP)
Processo 1023402-31.2016.8.26.0003 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Associação dos Amigos do Espaço Cerâmica - Itambé Planejamento e Administração Imobiliária S/s Ltda. - Vistos. Fls. 388/391:
Não há na sentença omissão a ser sanada em embargos de declaração. Ao reverso do que alegado, restou cristalino na
sentença que a fundamentação jurídica utilizada foi a mesma em ambas as demandas, que a emenda da inicial para inclusão
de outra parte não altera o resultado alcançado, bem como que é irrelevante o fato da ação já ajuizada estar em vias de ser
extinta. Ora, a adoção de determinado entendimento e não de outro que, segundo a embargante, poderia alterar o conteúdo
da sentença, não é fundamento para embargos de declaração, pois seu acolhimento significaria dar guarida a pretensão de
nítido caráter infringente, o que se mostra inadmissível no caso. Destarte, rejeito os embargos de declaração. Int. - ADV: JOSÉ
ROBERTO CARVALHO CORRÊA DE MELLO (OAB 195771/SP), CAROLINA DI LULLO FERREIRA (OAB 332568/SP), JOSE
LUIS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP)
Processo 1023572-03.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Daniele da Silva
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