TJSP 09/06/2017 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2365
1999
termo de advertência, entregando-se ao Sr. Oficial de Justiça responsável pela diligência, para o devido cumprimento, lavrandose de tudo as certidões e autos que se fizerem necessários. 3) Cumpra-se. 4) Oportunamente, estando em termos, devolva-se a
presente ao Juízo de origem, com nossas homenagens e cautelas usuais. Int. - ADV: MARCOS JACOVANI (OAB 149316/SP)
Processo 0005422-33.2015.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Justiça Pública - Edilaine Maria
Degan - - Jesuita dos Santos Degan - Extraia-se F.A. e requisite-se certidões do que eventualmente constar em nome do(a)
denunciado(a) Edilaine Maria Degan.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de agosto de 2017, às 11:15
horas.Cite-se e intime-se o(a) acusado(a), constando a necessidade de comparecimento acompanhado(a) de advogado de sua
confiança, advertindo-o(a) de que, na falta deste, ser-lhe-á designado um advogado dativo pelo Juízo.Oficie-se ao Diretor do(s)
estabelecimento(s) prisional(is) requisitando a apresentação do(s) sentenciado(s) em audiência, e comunicando a expedição
de mandado de intimação ao(s) funcionário(s) da repartição.Intime-se o Ministério Público, vítima(s) e testemunha(s) arroladas
tempestivamente.Expeça-se o necessário. - ADV: GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB 277213/SP)
Processo 0006859-12.2015.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Justiça Pública - Vitor Nascimento de Oliveira - Vistos. Cumpra-se a r. Sentença de fls. 131/135. Expeça-se Carta Precatória
para a Comarca de São Paulo-Foro Regional da Lapaa fim de que aquele Juízo providencie a realização da audiência de
advertência sobre os efeitos da droga. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo sem resposta, cobre-se. Com a
resposta, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: RAFAEL LEITE ZUIN (OAB 339764/SP)
Processo 1000244-18.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Paulo Sergio
de Santana - Fortuna Distribuidora de Materiais de Construção Eireli-me - Fls. 58: Defiro.Elabore-se a minuta para pesquisa via
sistema INFOJUD e SIEL. Int. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
Processo 1000477-15.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Agenor Ribeiro da
Silva - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos.Observo que, por um lapso, não foi dado oportunidade para a
requerida apresentar sua defesa.Assim, concedo o prazo de quinze dias para que a requerida apresente contestação, contados
da intimação da presente.O pedido de devolução do valor pago ao requerente será apreciado tão logo a requerida apresente sua
defesa.Int. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), FRANCISCO OLIVEIRA SILVA (OAB 156202/SP), FABIANA
BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1000545-62.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Fernando Maciel
Luperini - Produtor Rural - José Tomie Kondo - Defiro a realização de consulta “on line” junto à Receita Federal.Elabore-se a
minuta para pesquisa via sistema INFOJUD. Int. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
Processo 1000928-40.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Larissa Fernanda
Ramires de Oliveira - C Nova Comércio Eletrônico S.a (extra.com) - Vistos.Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que
pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de indeferimento.Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem
desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas.Int. - ADV: LEONARDO PLATAIS BRASIL (OAB 160435/RJ), RIBERTO
VERONEZ (OAB 206278/SP)
Processo 1001048-83.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Raissa
Gonfiantini - Banco Bradesco S/A - “Sobre a Contestação de fls. 53/98, manifeste-se a requerente no prazo de 10 (dez) dias.” ADV: JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1001551-07.2017.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bianca Caetano Costa
30166376850 (Toda Linda) - Erinéia Pereira Souza - 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da exequente. Anotese.2. Cite-se a executada para que no prazo de três dias, efetue o pagamento do débito, devidamente corrigido.3. Efetuada a
penhora, o respectivo depósito e a estimativa de valor, intime-se a devedora de que será designada oportunamente audiência
de tentativa de conciliação, ocasião em que poderá oferecer embargos (art. 53, § 1º da Lei 9099/95).4. Não sendo oferecidos ou
encontrados bens para penhora, proceda o Sr. Oficial de Justiça nos termos do artigo 659, § 3º, do C.P.C.5. O mandado, no qual
se inserirá as advertências legais, será cumprido dentro do prazo de trinta dias. Em se tratando de Carta Precatória, fixo o prazo
de sessenta dias para cumprimento.6. Defiro os benefícios estatuídos no § 2º, do artigo 172, do C.P.C.7. Int. - ADV: RODRIGO
HASHIZUME FAVA (OAB 224043/SP)
Processo 1001561-51.2017.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bianca Caetano Costa
30166376850 (Toda Linda) - Edilene Aparecida de Oliveira - 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da exequente.
Anote-se.2. Cite-se a executada para que no prazo de três dias, efetue o pagamento do débito, devidamente corrigido.3. Efetuada
a penhora, o respectivo depósito e a estimativa de valor, intime-se a devedora de que será designada oportunamente audiência
de tentativa de conciliação, ocasião em que poderá oferecer embargos (art. 53, § 1º da Lei 9099/95).4. Não sendo oferecidos ou
encontrados bens para penhora, proceda o Sr. Oficial de Justiça nos termos do artigo 659, § 3º, do C.P.C.5. O mandado, no qual
se inserirá as advertências legais, será cumprido dentro do prazo de trinta dias. Em se tratando de Carta Precatória, fixo o prazo
de sessenta dias para cumprimento.6. Defiro os benefícios estatuídos no § 2º, do artigo 172, do C.P.C.7. Int. - ADV: RODRIGO
HASHIZUME FAVA (OAB 224043/SP)
Processo 1001587-49.2017.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bianca Caetano Costa
30166376850 (Toda Linda) - Jandira Rocha - 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da exequente. Anote-se.2.
Cite-se a executada para que no prazo de três dias, efetue o pagamento do débito, devidamente corrigido.3. Efetuada a
penhora, o respectivo depósito e a estimativa de valor, intime-se a devedora de que será designada oportunamente audiência
de tentativa de conciliação, ocasião em que poderá oferecer embargos (art. 53, § 1º da Lei 9099/95).4. Não sendo oferecidos ou
encontrados bens para penhora, proceda o Sr. Oficial de Justiça nos termos do artigo 659, § 3º, do C.P.C.5. O mandado, no qual
se inserirá as advertências legais, será cumprido dentro do prazo de trinta dias. Em se tratando de Carta Precatória, fixo o prazo
de sessenta dias para cumprimento.6. Defiro os benefícios estatuídos no § 2º, do artigo 172, do C.P.C.7. Int. - ADV: RODRIGO
HASHIZUME FAVA (OAB 224043/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º