TJSP 12/06/2017 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2366
1324
PIEDADE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ DE DIREITO CÁSSIO MAHUAD
ESCRIVÃO JUDICIAL JOÃO PAULO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0251/2017 (PUBLICAÇÕES EM 13 PROCESSOS)
Processo 0000003-92.1997.8.26.0443 (443.01.1997.000003) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Wilson Prestes
de Oliveira - João Prestes de Oliveira Filho - - Benedicta Celestina de Pontes - Fazenda do Estado de São Paulo - - Dirceu
Vieira Machado - - Rosa de Goes - - Roberto Anselmo de Araújo - - Paula Wasconcelos Paes Vieira - DESPACHO DE FL.418:
VistosFl. 417: defiro o desarquivamento dos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo, retornem os autos ao arquivo.
- ADV: ANTONIO GABRIEL DE LIMA (OAB 63378/SP), MATHEUS SPINELLI FILHO (OAB 39427/SP), WILMA FIORAVANTE
BORGATTO (OAB 48658/SP), EVA DE SOUZA DOURADO SPINELLI (OAB 56062/SP), JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB
119526/SP), RODRIGO DA SILVEIRA CAMARGO (OAB 220699/SP), JOSE ESDRAS DE OLIVEIRA (OAB 258746/SP)
Processo 0000070-91.1996.8.26.0443 (443.01.1996.000070) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa - J
M Rojo São Roque Me - - Elizabeth Rojo de Biasi - ATO ORDINATÓRIO DE FL.336: 1- Decorreu o prazo legal, sem qualquer
manifestação nos autos, quanto a publicação de fl. 335.2- Nos termos do inciso XI, do art. 196, da Subseção II, da Seção III,
do Capitulo V, das NSCGJ: Fica o Banco-credor intimado, para no prazo de 05 (cinco) dias, dar regular andamento ao feito, sob
pena de arquivamento. - ADV: ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 97270/SP), MAGDA HELENA LEITE GOMES
TALIANI (OAB 183576/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0000433-82.2013.8.26.0443 (044.32.0130.000433) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito Aparecido
Silva - - Terezinha Silva - IVANIR RODRIGUES MACHADO - - OSMAR VIEIRA DE PAIVA - - WAGNER BEZERRA - - Jorge José
Ribeiro - - Prefeitura Municipal de Piedade - - Robson José Ribeiro - ATO ORDINATÓRIO DE FL.158: 1- Decorreu o prazo legal,
sem qualquer manifestação nos autos, quanto a publicação de fls. 157.2- Nos termos do inciso XI, do art. 196, da Subseção
II, da Seção III, do Capitulo V, das NSCGJ: Ficam os Promoventes intimados, para no prazo de 05 (cinco) dias, darem regular
andamento ao feito (COMPROVAR A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA - FL. 156).3- Findo o prazo, intimemse os Promoventes, por carta com “AR” para, no prazo de 05 (cinco) dias, darem regular andamento ao feito, sob pena de
extinção. - ADV: HOCIMARA APARECIDA COSTA PEREIRA (OAB 310697/SP), PRISCILA GALLI ROSSETTO (OAB 178282/
SP)
Processo 0000583-73.2007.8.26.0443 (443.01.2007.000583) - Arrolamento de Bens - Maria das Dores Godinho - - Vera
Marcia Godinho - - Alberto Marino Godinho - - Maria Aparecida Favero Godinho - Marino Godinho - - Maria da Aparecida Godinho
- Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO DE FL.136: Vistos.Aguarde-se, por mais 60 (sessenta) dias, a manifestação
da Fazenda Estadual quanto a regularidade do recolhimento do ITCMD. - ADV: WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP),
SILENE REGINA SGARBI (OAB 106802/SP)
Processo 0000990-60.1999.8.26.0443 (443.01.1999.000990) - Ação Popular - Atos Administrativos - Prefeitura Municipal de
Tapirai - - Antonio Carlos Fabricio Cavalcante - - Doraci Arbigaus - - Edilson Regis Trycai - - Paulo Ferreira Cavalcante - - Gentil
de Almeida - - Gunter Edgard Kniggendorf - - Gabriel Vieira Nogueira - - Rubem de Oliveira - - Lauro Garcia Soares - Joao Paulo
Kolbe - - Drogaria Cintia - - Rubens de Moura Glasser Tapirai Me Ltda - - Viacao Cidade de Tapirai Ltda - - Ezechias Vieira - Moacyr Rodrigues Lima - - Jornal Folha de Tapirai - - Lazaro de Melo Veira - - Carlos Colombo - - José Airton de Araújo - Cesar
Roberto de Araujo - - Sérgio Luiz de Araujo - - Welington Aparecido de Araujo - - Luana Michele de Araujo Nogueira - - Célio Jose
Araujo - Miriam Christina Nogueira - DESPACHO DE FL.1087: Vistos.Diante do silêncio das partes, homologo o laudo pericial
complementar (fls.1076/1079).Fixo os honorários periciais no montante estipulado pela perita, por conta de sua justificação e
ausência de impugnação. Após a sentença, com estipulação de quem deverá responder pelo custo, a perita poderá cobrar os
valores (artigo 12 da Lei 4.717/65). Digam as partes tem interesse em alguma outra prova, no prazo de 15 dias e, após, ao
MP. - ADV: LAZARO DE MELO VIEIRA (OAB 88889/SP), RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP), DANIEL DIAS DE MORAES
FILHO (OAB 146054/SP), ROSA MARIA CESAR FALCAO (OAB 48426/SP), ODAIR ANTONIO ORTIZ (OAB 62904/SP)
Processo 0001176-97.2010.8.26.0443 (443.01.2010.001176) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Ministerio
Público do Estado de São Paulo - Caio César Freitas Ribeiro - DESPACHO DE FL.658: Vistos.Fls.654/656: Ciência ao devedor
da informação e atualização da contadoria, deferido o parcelamento com o qual concordou o Ministério Público (fls.657). - ADV:
CAIO CESAR FREITAS RIBEIRO (OAB 93364/SP)
Processo 0003528-86.2014.8.26.0443 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Busca e
Apreensão - Albap Veiculos Ltda - João Emerson Batista da Silva - DESPACHO DE FL.77: Vistos.Fl. 76: oportunamente será
apreciado. Já houve pesquisa quanto ao endereço do requerido, pelo sistema BACENJUD (fls. 59/60), e ate a presente data, não
houve qualquer manifestação da requerente quanto ao cumprimento nos endereços fornecidos. Assim, requeira à autora o que
de direito, em 05 dias, nesse sentido. - ADV: EDRESON FREIRES MEDEIROS (OAB 245189/SP), FÁBIO RAMOS NOGUEIRA
(OAB 164160/SP)
Processo 0004487-67.2008.8.26.0443 (443.01.2008.004487) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º