TJSP 13/06/2017 - Pág. 1409 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2367
1409
Processo 1002273-85.2016.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.L.S.P. - E.C.P. - “MANIFESTESE A PARTE AUTORA ACERCA DA PETIÇÃO DO REQUERIDO DE FLS. 26/28, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB AS PENAS
DA LEI.” - ADV: JEOVANE COSTA CAVALCANTI (OAB 371993/SP), MARCELO SANDOVAL MAUAD (OAB 232252/SP)
Processo 1002273-85.2016.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.L.S.P. - E.C.P. - Petição de
fls.30/31: ad cautelam, diga o requerido.Int. - ADV: MARCELO SANDOVAL MAUAD (OAB 232252/SP), JEOVANE COSTA
CAVALCANTI (OAB 371993/SP)
Processo 1002653-11.2016.8.26.0288 - Divórcio Litigioso - Casamento - F.A.S. - M.A.F.S. - Petição de fls. 25:comprove-se o
quanto alegado.Int. - ADV: CAMILA MENDES MENEGHINI (OAB 356322/SP)
Processo 1002710-29.2016.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.G.P. - G.S.P.
- Providencie-se a autora a juntada do trânsito em julgado.Após, conclusos.Int. - ADV: MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE
(OAB 310475/SP)
RELAÇÃO Nº 0959/2017
Processo 0000771-94.2017.8.26.0288 (processo principal 3000361-24.2013.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Anisio de Oliveira - Insituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante judicial, para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação
processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: ÉRICA GOMES DE
ALMEIDA RABELO (OAB 279541/SP), TATIANA PIMENTEL NOGUEIRA CIRILO (OAB 250557/SP)
Processo 0001659-63.2017.8.26.0288 (processo principal 0004463-09.2014.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Irredutibilidade de Vencimentos - Maria das Graças Ribeiro - município de ituverava - Intime(m)-se o(s) executado(s) para
pagamento do valor constante de fls. 02/03, no prazo de quinze (30) dias, conforme o disposto no artigo 535 do Novo Código de
Processo Civil.Int. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP), ALEX
CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP)
Processo 0001799-34.2016.8.26.0288 (processo principal 0003631-10.2013.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Luciene Inoue - Estado de São Paulo
- A impugnada reconheceu a procedência do pedido ao reputar corretos os cálculos apresentados pelo contador, os quais são
praticamente os mesmos apresentados pelo impugnante - FESP, pelo que homologo a impugnação de fls.18/25 e os cálculos
de fls. 38, nos termos do art. 487, III, “a”, do NCPC, a fim de considerar como devido pela FESP o valor total de R$ 627,07
(seiscentos e vinte e sete reais e sete centavos).Arcará a impugnada com o pagamento das custas, despesas processuais e
honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da dívida cobrado a maior, nos termos do art. 85, § 3º, I,
do CPC, a serem cobrados com observância ao disposto no art. 98, § 3º, do CPC.Prossiga-se com a execução, expedindo-se os
ofícios requisitórios, se for o caso.Ao trânsito, arquivem-se. - ADV: MAURO DONISETE DE SOUZA (OAB 74947/SP), ALCIDES
BARBOSA GARCIA (OAB 228958/SP)
Processo 0002278-27.2016.8.26.0288 (processo principal 0003527-18.2013.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maura Silva - Fazenda do Estado
de São Paulo - Defiro o pedido de dilação de prazo requerido às fls.53/54.Int. - ADV: JOSE BORGES DA SILVA (OAB 68735/
SP), DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), ALCIDES BARBOSA GARCIA (OAB 228958/SP), THIAGO
PUCCI BEGO (OAB 153530/SP)
Processo 0003305-45.2016.8.26.0288 (processo principal 0004664-45.2007.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Thiago
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Defiro o pedido de fls.55, providenciando-se o necessário.Após, com a
juntada dos cálculos, manifestem-se as partes.Int. - ADV: GUILHERME SINHORINI CHAIBUB (OAB 94457/SP), FERNANDA
SOARES FERREIRA DOS SANTOS (OAB 234649/SP)
Processo 0003589-53.2016.8.26.0288 (processo principal 0004966-30.2014.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Índice
da URV Lei 8.880/1994 - Aparecido Donizeti Felicio Pereira - MUNICIPIO DE ITUVERAVA - Dada a aparente complexidade dos
cálculos, nomeio perito contábil Júlio Gustavo Silva Santos, o qual deverá ofertar a proposta de honorários no prazo de 05 dias,
não sem antes as partes ofertarem os quesitos, no mesmo prazo.Em havendo concordância com o valor proposto, intime-se a
executada - que requerera a produção de tal prova - para pagamento, em 05 dias (fls. 61), sob pena de preclusão.Laudo em 05
dias.Int. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), ‘ZAINA ABRAO DE CARVALHO (OAB 339231/SP)
Processo 1000008-13.2016.8.26.0288 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Dilva Fatima de Lima - Inss
- Instituto Nacional do Seguro Social - Luiz Alves Ferreira Avezum - Recebo os recursos apelações de fls. 122/133 (autora) e
fls.134/139 (INSS), em seus regulares e jurídicos efeitos.À parte contrária para oferecimento de suas contrarrazões, no prazo
legal.Com a apresentação das contrarrazões ou decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal competente, com as
nossas homenagens.Int. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA
(OAB 250484/SP)
Processo 1000222-04.2016.8.26.0288 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Wilson dos Santos
Pio - Fesp Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Ssprev São Paulo Previdência - Especifiquem as partes, no prazo de
05 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência de cada uma delas. - ADV: LUCAS LEITE ALVES (OAB
329911/SP), MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 309124/SP)
Processo 1000275-82.2016.8.26.0288 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Marta Gonçalves de Paula
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Luiz Alves Ferreira Avezum - Posto isso, julgo improcedente o pedido inicial,
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