TJSP 14/06/2017 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2368
2015
foi localizada a inscrição 2.675.233.845-9, no entanto, não há vínvulo empregatício ativo no momento, com relação ao quesito
benefício, informam que localizaram o benefício ativo de pensão por morte, NB 93/068.293.112-8, da qual a requerida é titular. ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP)
Processo 0000047-25.2009.8.26.0368 (368.01.2009.000047) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos
de Crédito - Comercial Miro Ltda - Maria Aparecida de Lima Azevedo - Manifeste-se a exequente sobre o ofício oriundo do
INSS de fls.170, onde informa que foi localizada a inscrição 2.675.233.845-9, no entanto, não há vínculo empregatício ativo
no momento,na oportunidade deverá apresentar minuta atualizada do débito, conforme item2 de fls.164. - ADV: DANILO
RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 0000099-55.2008.8.26.0368 (368.01.2008.000099) - Cautelar Inominada - Municipio de Monte Alto - Companhia
de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Proc. nº de ordem 22/2008 Cumpra-se o v. acórdão.Intime-se a parte
vencedora, Dr. Paulo Sérgio Curti, através do dje, a manifestar-se, diante dos termos do v. acórdão de fls.273/276 e 285/287,
este último, que acolheu os embargos de declaração. - ADV: PAULO SERGIO CURTI (OAB 192640/SP), IGOR ALEXANDRE
GARCIA (OAB 257666/SP), WALTER LUCIO VIANA (OAB 137634/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP),
MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), VIVALDI CARNEIRO JUNIOR (OAB 28325/SP), SILVIA CRISTINA
VICTORIA CAMPOS (OAB 78514/SP)
Processo 0000117-33.1995.8.26.0368 (368.01.1995.000117) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa Valmir Donizete Alvares Me e outro - Alvair Ferreira Haupenthal - Alvair Ferreira Haupenthal e outros - Proc. nº de ordem
532/1995 1.Fl.113: Proceda a serventia a inclusão do nome dos dois novos advogados indicados pelo BANCO DO BRASIL S/A,
DR.WILLIAM CAMILLO e DR. IRAN NAZARENO POZZA, para as futuras intimações referentes ao presente feito, através do dje.
2. Fl.121: Proceda a serventia a inclusão do nome da advogada/terceira interessada, DRA. ALVAIR FERREIRA HAUPENTHAL,
para as futuras intimações referentes ao presente feito, através do dje. 3. Considerando que o presente feito já se encontra
desarquivado, diante dos dois pedidos de vista (fls.113 e 121), concedo vista dos autos, fora de cartório, aos peticionários,
contado a partir de uma única intimação deste ordinatório no dje, na seguinte ordem: dez dias ao advogado do BANCO DO
BRASIL S/A e, na sequência, outros dez dias à advogada/peticionária DRA. Alvair Ferreira Haupenthal. Int. - ADV: WILLIAM
CAMILLO (OAB 124974/SP), ALVAIR FERREIRA HAUPENTHAL (OAB 117187/SP), IRAN NAZARENO POZZA (OAB 123680/
SP)
Processo 0000163-85.1996.8.26.0368 (368.01.1996.000163) - Arrolamento de Bens - Sucessões - João Domingos Betiolli
e outro - Jose Betiolli Sobrinho - - Nair Dorta Betiolli - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls.278 e 280/281: Em
atendimento ao requerimento da Fazenda Pública, o inventariante providenciou a complementação do recolhimento do imposto
causa mortis.Instada a manifestar-se a Fazenda manteve-se silente (cert.de fl.282).Assim, homologo, por sentença, a fim de
que produza seus jurídicos e regulares efeitos, a partilha lançada às fls.203/204 destes autos de Inventário dos bens deixados
pelo falecimento de JOSÉ BETIOLLI e NAIR DORTA BETIOLLI, adjudicando aos herdeiros nela contemplados, os respectivos
quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros. Intime-se a Fazenda do Estado, na pessoa da Dra. Procuradora,
através do dje, e, transitada esta em julgado, expeçam-se formal de partilha a favor dos interessados, observando-se o nome
correto do cessionário Tarcisio Bernardes, conforme manifestação do Oficial do C.R.I.de fl. 205A seguir, procedam-se as
anotações de extinção (artigo 487, inciso I, do NCPC), e arquivem-se os autos.As custas já se encontram recolhidas. P.R.I.. ADV: TANIA REGINA MATHIAS GENTILE (OAB 98241/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), FÁBIO HENRIQUE
ROVATTI (OAB 238058/SP), ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 0000166-83.2009.8.26.0368 (368.01.2009.000166) - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Jose Aparecido
Pereira - Banco do Brasil S/A - Proc. nº de ordem 53/2009 1.Tendo em vista os esclarecimentos prestados pelo BANCO
DO BRASIL S/A (fls.273/274), os termos do acordo celebrado entre as partes (fls.238/239) e considerando que há saldo
remanescente vinculado ao presente feito (fls.268/270), acolho o requerimento de fl.273, último parágrafo, e determino que
seja oficiado ao BANCO DO BRASIL S/A POSTO DO FORUM DE MONTE ALTO, para que providencie a transferência do saldo
total existente na conta judicial nº 500113707818, com juros e correção monetária, para a conta bancária indicada à fl.273, de
titularidade do BANCO DO BRASIL S/A, ou seja, BANCO DO BRASIL AGÊNCIA 3793-1 SETOR PÚBLICO CURITIBA-PR, conta
nº 99.738.691-6, CNPJ: 00.000.000/5084-97. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como ofício. CUMPRA-SE.
2. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135A/SP), SERVIO TULIO DE
BARCELOS (OAB 295139/SP), SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
Processo 0000195-26.2015.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Liberata Quadri
Momesso - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - 1. Fl. 175: diante da concordância da parte autora com os cálculos
apresentados pelo Instituto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos a minuta de liquidação de fls.
170/171vº (data da conta para fins de requisição: 30/03/2017), apresentada nestes autos da ação de Procedimento Comum
ajuizado por Maria Liberata Quadri Momesso em face do Instituto Nacional do Seguro Social - I.N.S.S..2. Requisite-se o
pagamento através de ofício requisitório, devendo ser expedido dois ofícios, um para o principal (R$ 18.206,51) e outro para
os honorários advocatícios (R$ 2.730,97), uma vez que o valor total do débito é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos,
observando-se os dados informados pelo INSS (fl. 171vº), não havendo deduções individuais.Intime-se o INSS sobre o teor
desta decisão e das requisições de pagamentos, bem como da disponibilidade das cópias das referidas requisições.3. Aguardese o pagamento.Int. - ADV: SONIA LOPES (OAB 116573/SP)
Processo 0000197-64.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000197) - Procedimento Comum - Inadimplemento - Cojiba
Supermercados Ltda - Emerson Francisco de Oliveira - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, uma
vez que decorreu “in albis” o prazo para oferecimento de impugnação (fls.163) - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP),
FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0000286-19.2015.8.26.0368 - Procedimento Comum - Telefonia - Wanderlei Tabachi - Telefônica Brasil S/A - Proc.
nº de ordem 66/2015 Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o autor. Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/
SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), SILVANA INES PIVETTA ABRÃO (OAB 114190/SP), SEVLEM GERALDO
PIVETTA (OAB 88348/SP)
Processo 0000410-32.1997.8.26.0368 (368.01.1997.000410) - Separação Consensual - Dissolução - J.A.C.F. - - E.C.P.C.F.
- O(A) Dr(a).José Luiz Basilio, fica devidamente intimado(a) que estes autos foram desarquivados e encontrar-se-ão disponíveis
em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP)
Processo 0000634-18.2007.8.26.0368 (368.01.2007.000634) - Ação Civil Pública - Ministerio Publico do Estado de Sao
Paulo - Luiz Antonio Francisco - - Aparecida de Lourdes Dal Santo Francisco - - Lays Dal Santo Francisco - - Municipio de
Monte Alto - - Lubian Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Pascoal Eduardo dos Santos Nacarato - - Marcos Gonçalves Gomes
- - Flavio Antonio Finatti - - Lázaro Valdecir Alves Penteado - - Maria Mendes Ferraz - - Valentin Osmar Barbizan e outros Vistos.1. Fls. 665/666: Diante da concordância do Ministério Público (fls. 668), defiro o prazo de 10 (dez) dias para que os
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