TJSP 14/06/2017 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2368
2018
NETO (OAB 75056/SP), CLAYTON ROGÉRIO MOLEIRO (OAB 219668/SP), WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA (OAB 147223/
SP), EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO (OAB 146878/SP)
Processo 0002615-09.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002615) - Procedimento Comum - Bancários - Renato Cesar Ulian - Aylton Ulian Filho - Banco do Brasil Sa - Vistos. A sentença de fls. 239/241 acolheu em parte o pedido formulado na impugnação,
fixando o valor devido pelo executado aos exequentes em R$ 3.098,09 para junho de 2012.O executado interpôs agravo de
instrumento (fls. 246/258), ao qual foi dado provimento em parte, para determinar a incidência dos juros moratórios, a partir
da sua citação na habilitação para o cumprimento de sentença, cabendo ao exequente refazer seu cálculo (fls. 363/385).
Assim, conforme determinado no v. acórdão supramencionado, intime-se a parte exequente para que apresente, no prazo
de 15 (quinze) dias, o valor do débito, aplicando os juros moratórios a partir da citação na presente habilitação de sentença,
atualizando o valor até a data do depósito (01/06/2012 fls. 47).Necessário ressaltar que o v. acórdão, que deu parcial provimento
ao agravo de instrumento interposto em face da sentença proferida por este juízo, somente modificou o termo a quo dos juros
moratórios.Após, manifeste-se o executado, no prazo de 15 (quinze) dias, e tornem os autos conclusos para decisão, para se
deliberar sobre a extinção da execução e levantamento do valor depositado.Int. - ADV: FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA
(OAB 181034/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI
(OAB 40869/SP)
Processo 0002626-38.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002626) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Oswaldo Venteu - - Maria Isabel Buchi Cestari - - Jandira Perina Pelloso - - Jose Paulo Braga e outro - Banco
do Brasil Sa - Proc. nº de ordem 351/2012 Aguarde-se, por mais 180 dias, o julgamento definitivo do agravo de instrumento
interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A (v. fls.446/vº) e seu trânsito em julgado, que deverá ser oportunamente informado
nestes autos pelas partes. Int. - ADV: FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), IRAN NAZARENO POZZA
(OAB 123680/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), JOSE
MARCIO FURLAN (OAB 197803/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI
(OAB 40869/SP)
Processo 0002709-83.2014.8.26.0368 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Waldomiro Haddad - Reginaldo de
Souza Ferreira - - Maria Jose Galdino Ferreira e outro - Processo nº 920/2014.Através de pesquisa junto a VEC, constatou-se
que o executado deixou o estabelecimento penal e voltou a residir na Rua Vereador João Gil, nº 271, Jd. Novo Bela Vista.Assim,
INTIME-SE, pessoalmente o executado REGINALDO DE SOUZA FERREIRA, para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o
pagamento do valor da condenação (R$18.666,20, calculado em setembro/2016), devidamente atualizado à época do efetivo
pagamento, CIENTIFICANDO-O de que não sendo efetuado o pagamento no prazo indicado, o montante devido será acrescido
de multa de 10% e também de honorários de advogado de 10%, nos termos do artigo 523, “caput” e § 1º, do Código de Processo
Civil.Instrua-se o mandado com cópia da minuta de liquidação de fl.130.Servirá o presente despacho, assinado digitalmente
como mandado. CUMPRA-SE.Int. - ADV: SUELI DISERÓ AQUINO DE ARAUJO (OAB 204727/SP), JOÃO EDUARDO TOTA
AVEZZU (OAB 345479/SP), JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP), SILVIA ANDRÉA LANZA COGHI (OAB
268696/SP)
Processo 0002743-29.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002743) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Angela do Carmo Bedin Scaglia e outros - Banco do Brasil Sa - Proc. nº de ordem 373/2012 Aguarde-se, por mais
180 dias, o julgamento definitivo do agravo de instrumento interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A e seu trânsito em julgado,
que deverá ser oportunamente informado nestes autos pelas partes. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 268591/
SP), CARLOS ROBERTO CAMILOTTI DA SILVA (OAB 83163/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0002771-51.1999.8.26.0368 (368.01.1999.002771) - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Aparecido
de Arruda - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fica o autor devidamente cientificado sobre o ofício de fls.329/330 advindo
da APS - AADJ ARARAQUARA-SP (INSS), onde informa que foi efetuada a revisão no benefício em nome do autor. - ADV:
SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 0002802-95.2004.8.26.0368 (368.01.2004.002802) - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - Marcos
Antonio de Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1. Diante da petição de fl. 340, levante-se, desde logo, em
favor da parte requerente Marcos Antonio de Sousa (CPF nº 219.384.988-95), a importância total, ou seja, R$6.319,92 (seis
mil, trezentos e dezenove reais e noventa e dois centavos), atualizada até a data do efetivo pagamento, a qual se encontra
depositada na conta nº 4800102249217, junto à agência do Banco do Brasil S/A, em nome de Marcos Antonio de Sousa,
referente ao Precatório/RPV/Protocolo nº 000280295200482, podendo para tanto assinar todos os papéis e documentos que
se fizerem necessários e tudo o mais praticar para o mencionado fim.Servirá o presente despacho como alvará, ficando o(a)
advogado(a) da parte autora intimado(a) a providenciar a impressão, através do site www.tjsp.jus.br.. CUMPRA-SE, observadas
as formalidade legais.2. Após, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: SILVANA INES PIVETTA ABRÃO (OAB 114190/SP),
SEVLEM GERALDO PIVETTA (OAB 88348/SP)
Processo 0002848-69.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002848) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Ana Lucia Morelli e outros - Banco do Brasil Sa - Proc. nº de ordem 521/2013 Aguarde-se, por mais 180 dias, o
julgamento do recurso de agravo de instrumento interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A e seu trânsito em julgado, que deverá
ser oportunamente informado nestes autos pelas partes.Int. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP),
RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
Processo 0002914-20.2011.8.26.0368 (368.01.2011.002914) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel
- Roberval Agmar de Oliveira - - Leonel Alexandre de Oliveira - Mobile Telecom Comercio de Equipamentos de Telefonia e
Comunicacao Ltda Me - - Luis Aldomiro Logatti - Manifeste-se o exequente diante do retorno da carta precatória expedida à
Comarca de Araraquara-SP sem cumprimento. - ADV: CRISTIANE RAQUEL DE ALENCAR (OAB 168822/SP)
Processo 0003088-05.2006.8.26.0368 (368.01.2006.003088) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Giane Neves - - Vera Lucia Mestre Neves - Instituto Nacional do Seguro Social - Julgo extinto o processo de execução
instaurado nos autos da ação de Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) ajuizada por Giane Neves e
outro em face do Instituto Nacional do Seguro Social - I.N.S.S., com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil.Não há custas, uma vez que a parte requerente é beneficiária da assistência judiciária gratuita.P. R. I. e arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. - ADV: SABRINA DECRESCI COLATELI (OAB 213991/SP)
Processo 0003180-02.2014.8.26.0368 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Bradesco Leasing SA Arrendamento
Mercantil - CRS Comercio de Materiais Eletricos Hidraulicos e Montagens Industriais Ltda Me - - JULIO CESAR CALUZ DA
SILVA - - LEONARDO CARDOSO - O exequente, através de seu respectivo patrono, fica devidamente intimado a providenciar
os depósitos das taxas para acesso aos sistemas BACENJUD e INFOJUD - código 434-1, no valor de R$12,20, para cada
qual, e também por CPF ou CNPJ, conforme valores publicados no DJE de 08/08/2014, Provimento CSM nº2.195/2014. - ADV:
MAURICIO PERSICO (OAB 191023/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º