TJSP 14/06/2017 - Pág. 368 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2368
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limite máximo para a empresa acima citada, previsto da tabela da Resolução CJF-RES-2014/00305 do Conselho da Justiça
Federal.Após a apresentação do laudo, se o caso, o perito poderá solicitar honorários complementares até três vezes o valor
arbitrado, desde que justificado.Intime-se o perito para dar início aos trabalhos.Laudo em 30 dias.Solicite-se o pagamento dos
honorários periciais ao Egrégio Tribunal Federal da 3ª Região, nos termos da citada Resolução, imediatamente após a entrega
do laudo, independentemente de nova intimação.Faculto às partes a indicação de assistente técnico e quesitos, no prazo de 15
dias.Para comprovação do tempo de labor rural, oportunamente será designada prova oral. Intime-se. - ADV: LUIS ROBERTO
OLIMPIO (OAB 135997/SP), DANIELE OLIMPIO (OAB 362778/SP), THIAGO FUSTER NOGUEIRA (OAB 334027/SP), TÂNIA
MARGARETH BRAZ (OAB 298456/SP), KARINA SILVA BRITO (OAB 242489/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/
SP), MARIA SALETE BEZERRA BRAZ (OAB 139403/SP)
Processo 1006978-03.2016.8.26.0038 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luiz Carlos Cardoso
- Instituto Nacional do Seguro Social INSS - *Aguardando manifestação da parte autora diante da contestação apresentada
nos autos, bem assim que as partes especifiquem as provas que desejam produzir, justificando a pertinência. - ADV: RENATA
BORSONELLO DA SILVA (OAB 117557/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 1006984-10.2016.8.26.0038 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Paulina Maria Lucas Ferreira
da Cruz - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Contestação apresentada - Aguardando manifestação da parte autora em
réplica. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), KATIA CRISTINA GUEVARA DENOFRIO DA COSTA (OAB
235852/SP)
Processo 1007023-07.2016.8.26.0038 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Maria Angela de Souza Francisco Instituto Nacional do Seguro Social - *Aguardando manifestação da parte autora diante da contestação apresentada nos autos,
bem assim que as partes especifiquem as provas que desejam produzir, justificando a pertinência. - ADV: ROBERTO ANTONIO
AMADOR (OAB 163394/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 1007067-26.2016.8.26.0038 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Bruno Fernando Modesto
- Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Contestação apresentada - Aguardando manifestação da parte autora em réplica. ADV: MARÍLIA PAVAN GUEDES BIANCHI (OAB 290635/SP), MARINA DE PAULA E SILVA BOVO (OAB 321986/SP), ANDERSON
ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 1007074-18.2016.8.26.0038 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Nelson
Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - *Aguardando manifestação da parte autora diante da contestação
apresentada nos autos, bem assim que as partes especifiquem as provas que desejam produzir, justificando a pertinência. ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA (OAB 322504/SP)
Processo 1007077-70.2016.8.26.0038 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Cecília Lima Bueno
de Camargo - Inss - Instituto Nacional Seguro Social - *Aguardando manifestação da parte autora diante da contestação
apresentada nos autos, bem assim que as partes especifiquem as provas que desejam produzir, justificando a pertinência. ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP)
Processo 1007099-31.2016.8.26.0038 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sonia de Oliveira Candido
Ferreira - Instuto Nacional do Seguro Social INSS - Contestação apresentada - Aguardando manifestação da parte autora em
réplica. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 262009/SP)
Processo 1007109-75.2016.8.26.0038 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Elias Rodrigues
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *Aguardando manifestação da parte autora diante da contestação
apresentada nos autos, bem assim que as partes especifiquem as provas que desejam produzir, justificando a pertinência. ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), KLEBER APARECIDO LUZETTI (OAB 286205/SP), ANTONIO CARLOS
FERNANDES DE SOUZA (OAB 288133/SP)
Processo 1007148-72.2016.8.26.0038 - Procedimento Comum - Deficiente - Joaquim Carlos Ferreira - Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - *Aguardando manifestação da parte autora diante da contestação apresentada nos autos, bem assim que
as partes especifiquem as provas que desejam produzir, justificando a pertinência. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB
333185/SP), JULIANA CRISTINA COGHI (OAB 241218/SP)
Processo 4000379-02.2013.8.26.0038 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Zilda de Brito Toledo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Concedo o prazo derradeiro de 05 (cinco) dias para que a autora se manifeste
sobre os cálculos apresentados pela autarquia em execução invertida.Decorrido e no silêncio, arquivem-se.Intime-se. - ADV:
ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), ROSANA PICOLLO (OAB 178095/SP)
Processo 4000695-15.2013.8.26.0038 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARINA
APARECIDA EVANGELISTA - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cite-se o herdeiro Rogério para que, em até 05 dias, se
manifeste nos autos.Daniel, já citado (fls. 239), não se manifestou. Deste modo, a quota a que tem direito deverá ficar retida nos
autos. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA (OAB 322504/SP)
Processo 4001062-39.2013.8.26.0038/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade
(Art. 48/51) - ANA APARECIDA BONELLO FRANCISCO - Insituto Nacional de Seguridade Social - INSS - Fls.87: Cautelarmente,
diga a exequente.Após, tornem. Intime-se. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), REGINALDO ABDALLA
DE SOUZA (OAB 153495/SP), GLAUCEJANE CARVALHO ABDALLA DE SOUZA (OAB 321422/SP)
Processo 4001648-76.2013.8.26.0038 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - SIDNEY DE CAMPOS
JUNIOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 440/459:À parte contrária para contrarrazões.Caso arguidas
preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para sobre elas falar em 15 dias. Não havendo preliminares, já tendo o
recorrido sobre elas se manifestado ou transcorrido “in albis” o prazo para contrarrazões, remetam-se os autos, incontinente,
ao E. TRF da 3ª Região.Intime-se. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB
135997/SP)
Processo 4002782-41.2013.8.26.0038 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - LILIAN APARECIDA
FERREIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ciência às partes de que os ofício(s) requisitório(s) foi (ram)
encaminhado(s) pelo MM. Juiz de Direito, Dr. Thomaz Corrêa Farqui, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, via
sistema PRECWEB, conforme comprovante(s) que segue(m) anexo(s). - ADV: CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB
262009/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 4002817-98.2013.8.26.0038 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - MARCOS ANTONIO DE SOUZA
- SAEMA SERVIÇO DE AGUA ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ARARAS - Fls. 240/241: Prossiga-se nos autos
de cumprimento de sentença indicados.Intime-se. - ADV: MARIO PASTORELLO (OAB 300819/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO
(OAB 135997/SP), MARIA SALETE BEZERRA BRAZ (OAB 139403/SP), TÂNIA MARGARETH BRAZ (OAB 298456/SP)
Processo 4004635-85.2013.8.26.0038/01 - Cumprimento de sentença - Restabelecimento - TATIANE CRISTINA MASSON
FELICIANO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 01/04: Esclareça o INSS sobre a implantação do benefício,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º