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TJSP - Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 - Página 2005

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TJSP 19/06/2017 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano X - Edição 2369

2005

(OAB 58266/SP)
Processo 1000434-30.2017.8.26.0372 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.M.R.A.C. - Autor,
manifestar-se sobre ofício recebido às fls 46/47, dentro do prazo legal. - ADV: MARCOS ALVES (OAB 99904/SP)
Processo 1000437-19.2016.8.26.0372 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C.M. - Manifeste-se o ator sobre o mandado
parcialmente cumprido, haja vista a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSE LUIZ QUAGLIATO (OAB 56036/
SP)
Processo 1000501-92.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.C.F. - D.A. - Manifeste-se
o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP)
Processo 1000576-34.2017.8.26.0372 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.H.F. - - A.D.F.S.F. - RETIRAR O OFÍCIO DE
FLS. 42. - ADV: BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP)
Processo 1000678-56.2017.8.26.0372 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.D. e outro - Vistos.Atendam os requerentes a
cota Ministerial de fls. 43/44. Intime-se. - ADV: ROSIMARA CRISTINA DUARTE ROVENTINI (OAB 142767/SP)
Processo 1000694-44.2016.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.O.G. - K.A.G. - RETIRAR CARTA DE SENTENÇA
EM CARTÓRIO - ADV: JURANDIR MARTINS FILHO (OAB 199419/SP), JOSÉ RICARDO RIOS BARBOSA (OAB 286192/SP),
MAIARA BRESCIANI (OAB 342217/SP)
Processo 1000799-84.2017.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.E.F.A. e outro - Vistos.1. Recebo
as petições de fls. 25/26 e 33/34 como emenda à inicial. Anote-se, retificando o nome da ação para procedimento comum,
incluindo-se a genitora no polo ativo da ação. 2. Diante da indicação de fls. 06, concedo os benefícios da assistência judiciária
gratuita ao(a) requerente, nomeando o(a) Dr(a). Luis Carlos Miguel, para a defesa de seus interesses. 3. Diante da tenra idade
da menor, concedo sua guarda provisória à requerente, e arbitro alimentos provisórios, equivalentes a 30% (trinta por cento)
dos rendimentos auferidos pelo requerido. Oficie-se à empregadora do requerido para desconto e depósito na conta da autora
(fls. 02). Em caso de desemprego, fixo em 1/3 do salário mínimo nacional. 4. Designo audiência conciliatória para o dia 25 de
setembro de 2017, às 10:00h. A audiência será realizada no CEJUSC, localizado no prédio deste Fórum.5. Cite-se e intime-se
a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é
acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se
de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. 6. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente
ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).
A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por
cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 7.
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação
(oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado;
II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a
eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora
apresentar resposta à reconvenção).Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa
Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento
desta.PROCURADOR(ES): Dr(a). Luis Carlos Miguel, OAB/SP nº 387960/SP.Nos termos do Comunicado CG 2290/2016, o
Defensor deverá promover a distribuição eletrônica da Carta Precatória no Juízo Deprecado, comprovando-se nos autos, no
prazo de 15 dias.Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS MIGUEL (OAB 387960/SP)
Processo 1000877-78.2017.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.J. - R.A.J. e outro - J.A.V.C.
- Vistos.Fls. 33: Indefiro, por ora.Tente-se a obtenção do paradeiro do requerido por meio da realização de pesquisas Caex e
Bacenjud.Havendo resultado positivo, cite-se. Intime-se. - ADV: DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP)
Processo 1000892-47.2017.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.G.G.F.S.
- - K.G.F.S. - - C.M.G.F.S. - Vistos etc.DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara da Família da Jandira-SPDiante da indicação de
fl. 07, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(a) requerente, nomeando o(a) Dr(a). Igor Rafael Augusto para
a defesa de seus interesses. Cite-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início
da execução, no valor de R$ 718,97, e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de
faze-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta
de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não
for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses.Anote-se que o débito
alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento
da execução e as que se vencerem no curso do processo O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do
pagamento das prestações vencidas e vincendas.Decorrido o prazo, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual
justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como
CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as
diligências necessárias ao cumprimento desta.PROCURADOR(ES): Dr(a). Igor Rafael Augusto, OAB/SP 375289/SP.Nos termos
do Comunicado CG 2290/2016, providencie o Defensor nomeado aos requerentes a distribuição eletrônica da presente decisãoprecatória, comprovando-se sua distribuição, no prazo de dez dias.Intime-se. - ADV: IGOR RAFAEL AUGUSTO (OAB 375289/
SP)
Processo 1000900-58.2016.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.B.R. - J.C.R. - Vistos.Cumprida
a tutela jurisdicional, nada mais havendo a prover, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: WALTON ASSIS PEREIRA (OAB
139350/SP)
Processo 1000936-66.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - T.S.L. - R.W.S.S. e outro
- Autor, manifestar-se em réplica dentro do prazo legal. - ADV: ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP),
CRISTINA FORCHETTI MATHEUS (OAB 214277/SP)
Processo 1000973-93.2017.8.26.0372 - Interdição - Tutela e Curatela - M.R.R.A. - Manifeste-se o autor sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP)
Processo 1001013-75.2017.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.R.S.J. - - D.S.S. - - D.C.F.S. - Vistos.
Atenda a exequente a cota ministerial retro.Após, conclusos. Intime-se. - ADV: PATRICIA LEANDRO DA SILVA (OAB 366376/
SP)
Processo 1001134-06.2017.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - T.P.J.V. - E.J.M.V. - E.P.C. - Vistos.Diante da indicação de fl.05, concedo os benefícios da assistência judiciária
gratuita ao(a) requerente, nomeando o(a) Dr(a). João Eduardo Santos Proença para a defesa de seus interesses. Cite-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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