TJSP 19/06/2017 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2369
2007
em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de extinção pelo art. 485, IV, do CPC. - ADV: DENISE FORCHETTI TIGRE
CAETANO (OAB 121511/SP)
Processo 1002077-91.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.C. - V.H.B.C. - Vistos.
Fls. 50: Comunique-se o Tabelião do Cartório de Registro Civil, via e-mail, de que o menor passará a chamar-se Victor Hugo
Barbieri.Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: NABIH ASSIS (OAB 24138/SP)
Processo 1002082-79.2016.8.26.0372 - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - C.N.R.C. - RETIRAR A CARTA
PRECATÓRIA PARA DISTRIBUIÇÃO, DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO VIA E-SAJ, DEVENDO PROVIDENCIAR A SUA
DISTRIBUIÇÃO POR PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, NOS TERMOS DO COMUNICADO DA CORREGEDORIA GERAL DE
JUSTIÇA Nº 2290/2016, COMPROVANDO A REALIZAÇÃO DO ATO, NO PRAZO DE 30 DIAS. - ADV: JÉSSICA MEDEIROS DO
NASCIMENTO (OAB 366503/SP)
Processo 1002209-17.2016.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.C.C.S. - Autor, manifestar-se, em
10 dias, sobre o decurso de prazo sem apresentação de contestação. - ADV: BRUNO RUFFOLO TOMAC (OAB 238952/SP)
Processo 1002225-68.2016.8.26.0372 - Inventário - Sucessões - Nelson Antonio Ruffolo - Vistos.Aguarde-se a juntada aos
autos da manifestação da Fazenda Estadual. Intime-se. - ADV: CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP)
Processo 1002396-25.2016.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.C.I.B. - - C.S.I.B.
- O.A.B. - Vistos.Diga o exequente se o acordo de fls. 69/70 foi integralmente cumprido pelo executado.Se informada a quitação
do débito, tornem-me conclusos. Do contrário, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS
(OAB 371588/SP), BRUNO HENRIQUE FERRI (OAB 301044/SP)
Processo 1002852-72.2016.8.26.0372 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E.S.L. - Vistos.
Cerifique a zelosa serventia o decurso do prazo sem apresentação de contestação.Manifeste-se a requerente em termos de
prosseguimento do feito.Intime-se. - ADV: JÉSSICA MEDEIROS DO NASCIMENTO (OAB 366503/SP)
Processo 1003006-90.2016.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.O.G. - Manifeste-se o
autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ERIVALDA DA SILVA CIPRIANO (OAB 352744/SP)
Processo 1003160-11.2016.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.H.L.O. - D.J.D.O. Vistos.Manifeste-se o executado sobre a proposta de acordo formulada pela exequente as fls. 64/65. Após, conclusos.Intimese. - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP), DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB
263364/SP)
Processo 1003814-95.2016.8.26.0372 - Interdição - Tutela e Curatela - A.A.F.M. - Vistos.Atualize-se o cadastro das partes
no sistema informatizado.Aguarde-se a vinda do laudo da perícia médica. Intime-se. - ADV: SÂMELA RAYANE MARQUES DE
PAIVA CASTRO (OAB 368373/SP)
Processo 1004308-57.2016.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.M.H.S. - Autor,
manifestar-se sobre ofício recebido às fls 36/37, dentro do prazo legal. - ADV: PAULA YONARA SANDER (OAB 345858/SP)
Processo 1004564-80.2015.8.26.0292 - Procedimento Comum - Guarda - M.F.S. - - T.C.S.M. - W.M.S.G. - G.C.G. - Vistos.
Fls. 179/180: Com a razão a peticionante.Cadastre-se o nome do Defensor indicado ao oposto (Fls. 72 do apenso), e após,
intime-se-o à manifestação acerca do laudo de estudo social juntado. Intime-se. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA
(OAB 331148/SP), NORBERTO DUARTE DE MEDEIROS (OAB 268309/SP), RICARDO ALVES (OAB 137798/SP)
Processo 1005328-74.2016.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.B.S. - J.A.S. - Vistos.Em razão da constatação
certificada as fls. 120, concedo a guarda provisória da menor à requerente. No entanto, deixo de fixar alimentos provisórios, pois
cada genitor exerce a guarda de um filho. Aguarde-se a vinda do estudo social.Intime-se. - ADV: EDSON MARTINS FERREIRA
(OAB 342973/SP), WANDERLEY OLIVEIRA LIMA (OAB 27277/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL IMBRUNITO FLORES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUFINO MARINHO GUSMÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0120/2017
Processo 0001493-70.2017.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 00045027220154036325 - JUIZADO ESPECIAL
FEDERAL CÍVEL DE BAURU) - Aparecida Doneda - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Confira o cartório se
foram cumpridas as exigências do Capítulo II, item 74 das Normas de Serviço da C.G.J. inclusive sobre o depósito de diligência
do oficial de Justiça, caso não isento. Se em termos, cumpra-se, servindo-se esta de mandado.Se faltar alguma das exigências
legais, intime-se a parte interessada para as providências necessárias.Designo a oitiva das testemunhas para o dia 12 de julho
de 2017, às 15h50min, na sala de audiências desta Vara.Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 1000036-83.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Obrigações - Ondina Aparecida Godinho - INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Vistos.Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades
a serem analisadas.Dou o feito por saneado.No mérito, a questão aqui discutida não autoriza o imediato julgamento da lide.A
parte autora pretende a produção de prova testemunhal, a fim de corroborar o início de prova material já produzida nos autos,
conforme a vigente legislação e uniforme jurisprudência pátria.Assim, tais questões devem ser provadas e a prova testemunhal
é o meio idôneo para tanto.Fixo como ponto controvertido, assim, o tempo e o exercício do labor rural pela parte autora.O ônus
da prova, conforme art. 373, I do Código de Processo Civil, compete aos autores.Designo audiência de instrução, debates e
julgamento para o dia 18 de outubro de 2017, às 14h10. Indefiro o pedido de intimação das testemunhas formulado pela parte
autora. A nova sistemática processual prevê a intimação por oficial de justiça somente em casos excepcionais, consoante se
observa do art. 455 e parágrafos do CPC/15.Assim, providenciem os patronos, se o desejarem, a intimação das testemunhas
com carta com aviso de recebimento, nos termos do art. 455, § 1º do referido diploma, juntado aos autos a resposta no prazo
legal. A inércia importará a preclusão da oitiva.Se o desejarem, deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação.
Determino a produção de depoimento pessoal da parte autora. Providencie-se a respectiva intimação.Intime-se. - ADV: REGINA
CELIA MACHADO (OAB 339769/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 1000140-75.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Sebastiao Forte - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Partes legítimas e bem representadas, não havendo
nulidades ou irregularidades a serem analisadas.Dou o feito por saneado.No mérito, a questão aqui discutida não autoriza o
imediato julgamento da lide.A parte autora pretende a produção de prova testemunhal, a fim de corroborar o início de prova
material já produzida nos autos, conforme a vigente legislação e uniforme jurisprudência pátria.Assim, tais questões devem
ser provadas e a prova testemunhal é o meio idôneo para tanto.Fixo como ponto controvertido, assim, o tempo e o exercício
do labor rural pela parte autora.O ônus da prova, conforme art. 373, I do Código de Processo Civil, compete aos autores.
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