TJSP 22/06/2017 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2372
2010
QUE SE MOSTRA, NO PRESENTE CASO, SUFICIENTE PARA COMPENSAR OS CUSTOS OPERACIONAIS ORIUNDOS DO
DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO. JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA DEVIDAMENTE APLICADOS,
EM SE TRATANDO DE RELAÇÃO CONTRATUAL. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 317407/SP) - Fernando Ariosto Souza Silva (OAB: 253871/
SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1005023-97.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: Antonio Alves da Silva Junior (Justiça
Gratuita) - Apelante: Marly Aparecida Corsini Alves (Justiça Gratuita) - Apelante: Amanda Corsini da Silva (Justiça Gratuita) Apelante: Leandro Alfredo Dias Gomes (Justiça Gratuita) - Apelado: Plurincorp Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro Apelado: Elite Brasil Inteligência Imobiliária S/A - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Deram provimento ao recurso.
V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. SENTENÇA DE PARCIAL IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DOS AUTORES.
DESPESAS COM CORRETAGEM. OBSERVÂNCIA DO RESP Nº 1.551.951. COBRANÇA ILÍCITA, POIS NÃO PREVISTA
EM CONTRATO CLÁUSULA QUE TRANSFERE AO COMPRADOR TAL OBRIGAÇÃO; OS VALORES PLEITEADOS FORAM
DISCRIMINADOS APENAS EM PLANILHA DE CÁLCULO, SENDO QUE NO CONTRATO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM
NÃO CONSTA O VALOR A SER PAGO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO A QUE SE
DÁ PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Andre Ferreira Lisboa (OAB: 118529/SP) (Convênio A.J/OAB) - Sem
Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1005165-70.2016.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Apelante: Ariana de Moura Silveira Leite (Justiça
Gratuita) - Apelado: Pedro Silveira Leite e outros - Magistrado(a) Luis Mario Galbetti - Negaram provimento ao recurso. V. U. SUCESSÃO – SOBRINHA REQUER QUE DOAÇÃO EFETUADA POR SUA TIA SEJA DECLARADA INOFICIOSA – AUTORA,
SOBRINHA DA FALECIDA, QUE NÃO É HERDEIRA NECESSÁRIA, NÃO POSSUINDO DIREITO À LEGÍTIMA. RECURSO NÃO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Kelly Cristina da Silva Bortoleto (OAB: 255295/SP) - Felipe Rosa (OAB:
323543/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1005294-07.2015.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Unimed de São Jose
dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Apelada: Josiane Nowacki (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA – APELAÇÃO - PLANO DE SAÚDE – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER –
RECUSA NA COBERTURA DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PRESCRITO POR MÉDICO NÃO CREDENCIADO – SENTENÇA
DE PROCEDÊNCIA - RELAÇÃO DE CONSUMO – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – NECESSÁRIA PROVA DA EXISTÊNCIA
DE MÉDICO CREDENCIADO HABILITADO PARA REALIZAR O PROCEDIMENTO – ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU
O APELANTE EM TEMPO HÁBIL - APELADA QUE EMPREENDEU TODOS OS ESFORÇOS QUE ESTAVAM AO SEU ALCANCE
PARA REALIZAR O ATENDIMENTO COM MÉDICO CREDENCIADO - VIOLAÇÃO À DIGNIDADE DA PACIENTE - A OPERADORA
PODE, NA AVENÇA CELEBRADA, ESTABELECER QUAIS ENFERMIDADES SÃO COBERTAS PELO SEGURO, MAS NÃO
O TIPO DE TRATAMENTO, INTERVENÇÃO, EXAME E AFINS (MÉDICOS, CIRÚRGICOS, HOSPITALARES, DOMICILIARES,
ETC.) A SER PRESCRITO – PRECEDENTES DO C. STJ – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Mariana Panerari Chang Galvão (OAB: 326524/
SP) - Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB: 260550/SP) - Carlos Felipe Tobias (OAB: 176303/SP) - Páteo do Colégio
- sala 705
Nº 1005383-61.2014.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: WALTER LUONGO - Apte/
Apdo: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Apdo/Apte: JOÃO DE ASSIS AZEVEDO e outro - Magistrado(a) José Rubens
Queiroz Gomes - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO
DOS REQUERIDOS. V. U. - APELAÇÃO. ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO
DE POSSE E INDENIZAÇÃO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PLEITO DE
REFORMA DA AUTORA. DESCABIMENTO. CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES FIRMADO POR ESCRITURA PÚBLICA,
DA QUAL A AUTORA FOI DEVIDAMENTE NOTIFICADA. OBSERVADOS OS ARTIGOS 286 E 290, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL.
PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.APELAÇÃO.
PLEITO DE MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA, POR PARTE DOS REQUERIDOS. CABIMENTO. VALOR ALTERADO
PARA O IMPORTE DE R$2.000,00, APTOS A REMUNERAR CONDIGNAMENTE O PATRONO, SENDO COMPATÍVEIS COM O
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