TJSP 26/06/2017 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2374
2013
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Giovanna Fabiola Martins Santos (OAB: 336962/SP) - Leonardo Duarte (OAB: 385436/SP) - Ivan
Aparecido Ferreira (OAB: 111162/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 0002701-61.2009.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: Adailton Costa de Almeida Apelado: Unibras Indústria e Comércio de Calçados Ltda - Magistrado(a) J. B. Franco de Godoi - Não conheceram do recurso.
V. U. - “CUSTAS - PREPARO – NÃO RECOLHIMENTO – DESERÇÃO DECRETADA – INDEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS
DA JUSTIÇA GRATUITA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA E INÉRCIA DO RECORRENTE NA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO - HIPÓTESE EM QUE FOI CONCEDIDO PRAZO PARA RECOLHIMENTO E A RECORRENTE PERMANECEU
INERTE – DESERÇÃO DECRETADA - RECURSO NÃO CONHECIDO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Regiane Cristina
Ferreira Braga (OAB: 174363/SP) - Joao Capeloa da Maia Tarento (OAB: 30937/SP) - Milton Megaron de Godoy Chapina (OAB:
312133/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 0003188-55.2015.8.26.0396 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Apelante: Andre Caldeira Renildo (Justiça
Gratuita) - Apelado: Fundo de Renegociação de Débitos Fidc Np. - Magistrado(a) Sebastião Flávio - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM A DE CONDENAÇÃO AO
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA. INADMISSIBILIDADE.HIPÓTESE
EM QUE FICOU DEMONSTRADA A EXISTÊNCIA DE DÍVIDA DECORRENTE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO.
IMPUGNAÇÃO GENÉRICA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELA RÉ QUE NÃO FAVORECE A AUTORA. NEGATIVAÇÃO.
LEGITIMIDADE DA CONDUTA. ARTIGO 290 DO CÓDIGO CIVIL. IRRELEVÂNCIA, POIS SE TRATA DE MERA CIENTIFICAÇÃO
DE QUE HÁ NOVO CREDOR, O QUE NÃO TORNA O DÉBITO INDEVIDO. MANTENÇA INTEGRAL DA CONCLUSÃO DE
PRIMEIRO GRAU. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB:
123817/SP) - JOÃO PAULO GABRIEL (OAB: 243936/SP) - Rosely Cristina Marques Cruz (OAB: 178930/SP) - Páteo do Colégio
- Sala 113
Nº 0003300-72.2014.8.26.0165 - Processo Físico - Apelação - Dois Córregos - Apelante: Luiz Antonio Castellano (Justiça
Gratuita) - Apelado: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Sebastião Flávio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO
INDENIZATÓRIA. IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. PETIÇÃO INICIAL. INÉPCIA. EXEGESE DO ART. 319,
CPC. DEFICIÊNCIA NA ARTICULAÇÃO DOS FATOS E FUNDAMENTOS DO PEDIDO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS A
RESPALDAR MINIMAMENTE AS ALEGAÇÕES AUTORAIS E A RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE AS PARTES. FALTA
DE DECORRÊNCIA LÓGICA ENTRE CAUSA DE PEDIR E PEDIDO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE QUALQUER DANO EFETIVO À
IMAGEM, NOME E DIGNIDADE DA PESSOA. PRETENSÕES INFUNDADAS. INTERESSE PROCESSUAL NÃO EVIDENCIADO.
HIPÓTESE DE INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL (ARTS. 330, I, III, E §1º, III, DO CPC). RECURSO NÃO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Mario Andre Izeppe (OAB: 98175/SP) - Mario Izeppe (OAB: 47377/SP) Hebert Vinicius Curvello Vendito (OAB: 285667/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Páteo do Colégio - Sala
113
Nº 0003390-51.2012.8.26.0650 - Processo Físico - Apelação - Valinhos - Apelante: Geedu Construções Civil Ltda Apelado: Condominio Village Sans Souci - Magistrado(a) Sebastião Flávio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO
DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. CONDENAÇÃO A INDENIZAR POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. INADMISSIBILIDADE.CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. OBRA CONTRATADA NO VALOR TOTAL DE R$ 72.000,00. ALEGAÇÃO
DA AUTORA DE QUE OS SERVIÇOS CONSIDERADOS EXTRAS, NÃO PREVISTOS NO CONTRATO, NÃO FORAM PAGOS
PELA RÉ. INOCORRÊNCIA. CONTRATO QUE JÁ PREVIA A REALIZAÇÃO DE TAIS SERVIÇOS, COM EXCEÇÃO DAQUELE
RELATIVO À CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EXTERNA DA CAVALARIÇA. RECIBOS DE PAGAMENTO E COMPROVANTES
DE DEPÓSITO NO VALOR TOTAL DE R$ 74.752,00, COM EXCEDENTE DE R$ 2.752,00, QUE É SUGESTIVO DE QUE TAL
SERVIÇO TAMBÉM FOI REMUNERADO PELA RÉ. COMPROVANTES DE DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE E RECIBOS
DE PAGAMENTO, ASSINADOS PELO REPRESENTANTE LEGAL DA AUTORA, DANDO PLENA, GERAL E IRREVOGÁVEL
QUITAÇÃO QUANTO AOS HONORÁRIOS CONTRATADOS, PARA NADA MAIS RECLAMAR A QUALQUER TÍTULO EM
RELAÇÃO À REFORMA REALIZADA. MANTENÇA INTEGRAL DA CONCLUSÃO DE PRIMEIRO GRAU. RECURSO NÃO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º