TJSP 28/06/2017 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2376
2015
de despacho denegatório de recurso extraordinário (fls.399/407), conforme determinação da Presidência da Seção de Direito
Privado (fl.421), cujos resultados deverão ser oportunamente informados nestes autos pelas partes. Int. - ADV: SANDRA
DO CARMO FUMES MIRANDA (OAB 247872/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 3000902-11.2013.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carmen Dolores
Salvaterra Grecco e outros - ‘Banco do Brasil S/A - Proc. nº de ordem 1910/2013 Nos termos do despacho proferido à fl.259,
aguarde-se, por mais 180 dias, o trânsito em julgado dos agravos de instrumento interpostos tanto pela parte exequente como
pelo executado, que deverá ser oportunamente informado nestes autos pelas partes.Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP),
RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0589/2017
Processo 0000137-52.2017.8.26.0368 (processo principal 0007944-46.2005.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ISIDORO PEDRO AVI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Diante do recurso de apelação interposto pela parte autora às fls. 159/164, apresente o Instituto suas contrarrazões.
Após, decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões de apelação, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, independentemente da formação de autos suplementares, com
nossas homenagens. Int. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/
SP)
Processo 0000421-36.2012.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Cesar Roberto Casimiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 49: Requeira o autor, através de sua advogada, o que entender de direito
em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GABRIELA IZILDA DE SOUZA LIMA (OAB 276678/SP)
Processo 0001154-26.2017.8.26.0368 (processo principal 0002771-51.1999.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Aparecido de Arruda - - Sonia Maria Schineider Fachini - Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Sonia Maria Schineider Fachini - - Sonia Maria Schineider Fachini - 1. Fl. 175: diante da concordância da parte
autora com os cálculos apresentados pelo Instituto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos a minuta de
liquidação de fls. 90/97 (data da conta para fins de requisição: 30/04/2017), apresentada nestes autos da ação de Cumprimento
de Sentença Contra A Fazenda Pública ajuizado por Aparecido de Arruda e Sonia Maria Schineider Fachini em face do Instituto
Nacional do Seguro Social - I.N.S.S.. 2. Requisite-se o pagamento do principal através de precatório no valor de R$ 150.556,42,
pois o valor é superior a 60 (sessenta) salários mínimos e no tocante a requisição dos honorários advocatícios, expeça-se
ofício requisitório no valor de R$ 4.250,01, pois o valor é inferior a 60 (sessenta) salários mínimos (fl. 90), observando-se os
dados informados pelo INSS (fls. 91/97), não havendo deduções individuais.Intime-se o INSS sobre o teor desta decisão e das
requisições de pagamentos. 3. Aguarde-se o pagamento.Int. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 1000002-23.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Roberto Dadario Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1. Fl. 94: Reitere-se a intimação do INSS, agora através de carta precatória, para
no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o depósito dos honorários do perito do IMESC, com fundamento no parágrafo 2º, do
artigo 8º, da Lei Federal nº-8.602/1993, no valor de R$735,46 (setecentos e trinta e cinco reais e quarenta seis centavos), a
ser depositado na conta corrente nº-8231-7, agência 1897-X, Banco 001-Banco do Brasil, titular: Instituto de Medicina Social e
de Criminologia de São Paulo - IMESC, CNPJ nº-43.054.154/0001-79, conforme ofício de fl.85, comprovando-se o depósito. 2.
Efetuado o depósito, solicite-se ao IMESC a designação de data para realização da perícia, devendo ainda, comunicar sobre
a realização do depósito, encaminhando-se cópia do comprovante bancário, devidamente identificado com o número da pasta
do periciando. Oficiando-se. 3. Após, intime-se a parte autora, pessoalmente para comparecimento na perícia designada, com
cópia dos quesitos e munida de seus documentos pessoais, cientificando-se os advogados das partes sobre a designação. Int. ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1000269-92.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
- João Luiz Gallego - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Oficie-se ao INSS conforme requerido à fl 10, item b.
Fica o advogado do autor intimado a providenciar a impressão e a entrega do ofício expedido nestes autos, através do site www.
tjsp.jus.br., comprovando-se seu protocolamento. Com a resposta e caso seja positiva, manifestem-se às partes, no prazo de 15
(quinze) dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP), BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP)
Processo 1000382-80.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - André Luiz Braz
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - 1. Fl. 132: Diante do trânsito em julgado da sentença (fls. 115/122), intime-se o
INSS, através de carta “AR”, para apresentação de cálculo, medida com a qual se busca a celeridade processual, tendo em vista
que, se correta a conta da autarquia, a parte autora terá atendida, em um espaço menor de tempo, a prestação jurisdicional,
evitando-se, com isso, a prática de atos processuais desnecessários, dentre eles a interposição de embargos do devedor; a
medida, conforme demonstra a experiência em outras Comarcas, não prejudica a parte autora (pelo contrário, a beneficia) e
nem o Instituto, vez que este, de uma forma ou de outra, terá de conferir os cálculos eventualmente apresentados pela parte
contrária em setor próprio da autarquia. Prazo para apresentação do cálculo: 60 dias. 2. Após, manifeste-se a parte autora sobre
os cálculos apresentados pelo INSS. Int. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB
270622/SP)
Processo 1000427-21.2015.8.26.0368 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - Vicente Hélio Bibo - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão.Anote-se a extinção do feito (artigo 487, inciso I, segunda
figura, do CPC) e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Não há custas, uma vez que a parte requerente é
beneficiária da assistência judiciária gratuita. Int. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ESTEVAN TOSO FERRAZ
(OAB 230862/SP)
Processo 1000431-24.2016.8.26.0368 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Devanir Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Diante do recurso de apelação interposto pelo Instituto às fls.
97/101, apresente a parte autora suas contrarrazões. Intime-se o advogado do autor.Após, decorrido o prazo para apresentação
das contrarrazões de apelação, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
TERCEIRA REGIÃO, independentemente da formação de autos suplementares, com nossas homenagens. - ADV: ESTEVAN
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