TJSP 29/06/2017 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2377
2015
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Eduardo Chalfin
(OAB: 241287/SP) - Luciana Cia da Silva (OAB: 136040/SP) - Gustavo Ben Schwartz (OAB: 165461/SP) - Páteo do Colégio Sala 911
Nº 4009776-51.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: LILIANA APARECIDA DE LIMA
(Justiça Gratuita) - Apelante: JOÃO JOSÉ DE LIMA (Justiça Gratuita) - Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A - Magistrado(a) Jayme Queiroz Lopes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:DPVAT – INDENIZAÇÃO –
MORTE – INSURGÊNCIA CONTRA A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA – AUTORES QUE DECAÍRAM EM MAIOR
PARTE – MANUTENÇÃO.APELAÇÃO IMPROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Geraldo Augusto de Souza Junior
(OAB: 126870/SP) - Alexandre Francisco Vitullo Bedin (OAB: 207381/SP) - Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP)
- Páteo do Colégio - Sala 911
RETIFICAÇÃO
Nº 1001663-49.2014.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: João Luiz Rodrigues - Apelado:
Sem Moahamad Darviche - Magistrado(a) Milton Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REDIBITÓRIA. BEM
MÓVEL. INTELIGÊNCIA DO ART. 445, §1º, DO CC. PRAZO DE 180 DIAS PARA A EXTERIORIZAÇÃO DO VÍCIO. PRAZO DE
30 DIAS CONTADOS DA CIÊNCIA DO VÍCIO PARA A PRETENSÃO REDIBITÓRIA. DECADÊNCIA RECONHECIDA. RECURSO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Nelson Issamu Tomo (OAB: 281894/SP) - Ligia Regina das Neves
Darwiche (OAB: 215140/SP) - Nelson das Neves (OAB: 38225/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1003996-97.2016.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Apelante: Aila Criado Marchesani (Justiça
Gratuita) - Apelado: Fundação Educacional Dr. Raul Bauab - Jahu - Magistrado(a) Milton Carvalho - Não conheceram do recurso.
V. U. - APELAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO INTERPOSTO APÓS TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL. PRECLUSÃO
TEMPORAL. EXTINÇÃO DO DIREITO DE PRATICAR O ATO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016.
- Advs: Juliana Regina Tello (OAB: 339443/SP) - Daniel Fernando Christianini (OAB: 264437/SP) - Evelyn Fernanda Agostinho
(OAB: 298019/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1066207-33.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Restaurante Tordesilhas Ltda
- EPP - Apelante: Massari Park Estacionamentos Ltda - ME - Apelante: Tokio Marine Brasil Seguradora S.A. - Apelado: Yasuda
Maritima Seguros S/A - Magistrado(a) Milton Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS
NÃO CONSTATADOS. VIA INADEQUADA PARA MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO QUANTO AOS FUNDAMENTOS DA
DECISÃO, QUANDO NÃO CONJUGADA COM ERRO MATERIAL, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. NATUREZA
INTEGRATIVO-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos
PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Luiz
Henrique Lanas Soares Cabral (OAB: 194558/SP) - Roberto Celestino de Almeida Rossi (OAB: 166609/SP) - Luiz Antonio de
Aguiar Miranda (OAB: 93737/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 1106028-44.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Telefonica Brasil S/A Apelado: José Robson da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Milton Carvalho - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA DO
NOME DO AUTOR EM BANCO DE DADOS DE ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA
DE MODO IDÔNEO. COBRANÇA INDEVIDA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS REDUZIDOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. RECURSO
PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Alexandre de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º