TJSP 29/06/2017 - Pág. 2192 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2377
2192
CRISTINA MOREIRA BORGES (OAB 345015/SP), JUDIMAR BAZANINI ESCORSI JUNIOR (OAB 341035/SP), LUÍS HENRIQUE
HIGASI NARVION (OAB 154272/SP)
Processo 1000643-76.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Seguro - Francisco Alves Pereira - Yasuda Maritima Seguros
S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, sobre laudo pericial - fls.219/232. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO
MOREIRA (OAB 133065/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), RODRIGO NOVELINI INÁCIO (OAB 314716/SP)
Processo 1000675-81.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Kelsey Leite Correa - B.v.
Financeira - Credito Financiamento e Investimento S.a. - Vistos.Embora a autora não tenha impugnado especificamente a
contratação do financiamento de fls. 74/81, verifica-se que realmente há divergências quanto ao número de parcelas e termo
final do referido financiamento. Assim, para se evitar eventual prejuízo, concedo à autora o prazo de 30 (trinta) dias, para juntar
aos autos cópias dos seus recibos de pagamento (holerites) desde a data da contratação do empréstimo (08/06/2010) até julho
de 2011 (fls.16). Sem prejuízo do disposto acima, expeça-se oficio ao Banco do Brasil, para que encaminhe a este juízo extratos
da conta corrente em nome da autora (agência 3727-3 conta n. 14206-9) no período de 08/06/2010 a julho de 2011. Após,
vista às partes e tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000780-58.2016.8.26.0390 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0050467-21.2011.8.26.0576 - 5ª Vara Cível) - Jorge Alberto Thomé - Luiz Carlos Benittez e outro - Vistos.Fls. 118/120:
Cumpra-se. Providencie a serventia o cancelamento dos leilões.Aguarde-se o julgamento do recurso.Int. - ADV: GUSTAVO
PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP), KELLY CRISTINA CARFAN (OAB 225749/SP), JOAO HENRIQUE GONÇALVES
MACHADO (OAB 230530/SP), EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP)
Processo 1000785-80.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexandre
Roberto Braga - SERASA EXPERIAN - Vistos.Nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, digam as partes se pretendem a
produção de outras provas, justificando a sua pertinência, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de julgamento da ação no
estado em que se encontra.Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP), ALEXANDRE
AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP), ROSANA BENENCASE (OAB 120552/SP)
Processo 1000799-30.2017.8.26.0390 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Providencie o regular andamento ao feito, em cinco (05) dias, sob pena de ser
presumida a desistência da ação. Decorrido o prazo acima e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente o(a) requerente,
para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o andamento do feito, sob pena de extinção. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA
PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1000823-58.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio
Figueiredo Viana - Fernanda Blanco Junqueira Franco e outro - Vistos.1. Ante o desinteresse das partes na audiência de
conciliação, promovo o seu cancelamento.2. Comunique-se imediatamente ao CEJUSC, Setor de Conciliação, Núcleo de
Conciliação. Libere-se a pauta. 3. Aguarde-se o decurso do prazo de contestação. 4. Após, intime-se a parte autora para
que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer
produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica,
inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada
reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção)5. Com esteio
no artigo 396 do Código de Processo Civil, determino que a parte ré exiba no mesmo prazo da contestação cópia integral do
contrato financeiro firmado com a parte autora.Int. - ADV: CASSIO LUIZ PEREIRA CASTANHEIRO (OAB 239549/SP), FABIANO
PICCOLO BORTOLAN (OAB 239033/SP)
Processo 1000831-35.2017.8.26.0390 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1007561-54.2015.8.26.0189 - JUIZO
DE DIREITO 2ª VARA CIVEL DE FERNANDOPOLIS) - Comércio de Gás Tonico - Intimado para recolhimento da taxa de
distribuição da carta precatória no valor de R$ 250,70 (guia DARE cód. 233-1), bem como taxa de impressão no valor de R$
11,00 (guia FEDTJ cód. 201-0 ) e, ainda, diligências de oficial de justiça no valor de R$ 75,21, no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de devolução da carta precatória sem cumprimento, o requerente manteve-se silente.Sendo assim, devolva-se a deprecata
independentemente de intimação.Oficie-se ao Juízo deprecante, ou seja, o JUÍZO DA JUIZO DE DIREITO 2ª VARA CIVEL
DE FERNANDOPOLIS, para conhecimento e instrução do processo nº 1007561-54.2015.8.26.0189, sendo desnecessária o
encaminhamento de peças, tendo em vista que não foram produzidas peças relevantes à instrução dos autos originários. Servirá
o presente, por cópia digitada como ofício.Int. - ADV: EVANDRO ADISON DE OLIVEIRA (OAB 355329/SP)
Processo 1000858-18.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Ana Lucia da Silva Fernandes
do Carmo - Vistos.Fls. 23/26: A patrona do requerente providenciou a regularização do “documento 1”. Assim, providencie a
serventia o necessário para que seja tornado sem efeito o documento de fls. 09/11.Tornem à requerente para regularizar o
“documento 2” (fls. 12/18), nos termos da decisão de fls. 19/20.Int. - ADV: LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP)
Processo 1000896-64.2016.8.26.0390 - Monitória - Cheque - Eli Freitas Melo - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioJuiz(a) de Direito:
Dr(a). Fabiano Rodrigues CrepaldiVistos.Fls. 48: Providencie a serventia pesquisa junto aos sistemas BACENJUD e SIELvisando
a localização de endereço da parte ré.Com informação de novo endereço, expeça-se o necessário para sua citação.Esgotada a
possibilidade de citação pessoal, determino a expedição de edital decitação com prazo de trinta (30) dias, dos termos da inicial,
bem como para, querendo, apresentar contestação em quinze (15) dias.Decorrido o prazo do edital e sem apresentação de
defesa, oficie-se à OAB localsolicitando a indicação de CURADOR ESPECIAL à parte ré acima qualificada.Servirá o presente,
por cópia digitada, como ofício à OAB de Nova Granada.Com a nomeação, intime-se o advogado para apresentar defesa.Em
seguida, diga o(a) autor(a) em dez (10) dias e tornem conclusos.Int.Nova Granada, 13 de junho de 2017. - ADV: GUSTAVO
ANDRIOTI PINTO (OAB 268062/SP)
Processo 1000901-52.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Em comum / De fato - Maria Edileuza da Silva Costa Vistos.Diante da manifestação de fls. 52, determino a imediata redistribuição da ação para uma das varas cíveis da Comarca de
Frutal/MG. Providencie-se o necessário.Int. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP)
Processo 1000965-62.2017.8.26.0390 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Larissa Gonçalves Costa Vistos.De acordo com a Resolução 775/2017, disponibilizada no DJE de 27.04.2017, p. 04, foi definido que cabe ao Juízo da
Vara das Execuções Criminais de São José do Rio Preto a competência para deliberar sobre as execuções criminais relativas ao
Centro de Detenção Provisória de Icém.Por isso, acolho o parecer do Exmo. Promotor de Justiça de Nova Granada e reconheço
a COMPETÊNCIA ABSOLUTA do Juízo da Vara das Execuções Criminais de São José do Rio Preto para processamento e
julgamento do presente mandado de segurança.Redistribuam-se os autos àquele juízo.Int. - ADV: ARIOVALDO SERGIO
MOREIRA VALFORTE (OAB 299559/SP)
Processo 1000990-75.2017.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Minerva S.a. - Manifeste-se a exequente,
no prazo de 05 dias, sobre mandado cumprido negativo fls. 40 (não efetuada penhora). - ADV: FRANKLIN SALDANHA NEIVA
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