TJSP 04/07/2017 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2380
2012
reconvenção).A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos.Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: MARCO ANDRE MANTOVAN (OAB
269237/SP)
Processo 1000472-07.2017.8.26.0319 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Vinicius Oliveira Pascolat
- Cnova Comércio Eletrônico S.a - Vistos.Arquivem-se os autos, observando-se as formalidades administrativas.Int.. - ADV:
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 123186/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL (OAB 160435/RJ)
Processo 1000538-84.2017.8.26.0319 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Matheus
Antunes de Camargo - Vistos.Fls. 26. Defiro as pesquisas através dos sistemas BACENJUD e RENAJUD. Antes de tudo, o
interessado deverá comprovar o recolhimento da taxa instituída para pesquisas junto aos SISTEMAS BACENJUD 2.0.O valor
é R$ 12,20 por CPF ou CNPJ pesquisado - Guia TJSP FEDTJ Código: 434 1 Impressão de informações do Sistema INFOJUD/
BACENJUD/RENAJUD (Prov. 1.864/11 de 18.01.2011 e Comunicado CSM 170 de 26.04.11). Prazo: 15 dias.Quanto à pesquisa
através do sistema ARISP, indefiro, pois a providência está ao alcance da parte.Intime-se. - ADV: BENEDITO ANTONIO DE
CAMARGO (OAB 119915/SP)
Processo 1000866-82.2015.8.26.0319 - Monitória - Duplicata - Marka Veículos Ltda - Vistos.O exequente deverá promover
o cumprimento de sentença na forma digital como incidente processual apartado, com numeração própria (NSCGJ, Prov.
30/13, art. 917, 1.285 e 1.286, § 3º). As partes deverão ser qualificadas por ocasião da inicial.Int.. - ADV: ANTONIO CÉSAR
CAPELOZZA BOAVENTURA (OAB 158693/SP)
Processo 1000986-57.2017.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA
- Vistos.Antes de tudo, o interessado deverá comprovar o recolhimento da taxa instituída para pesquisas junto ao SISTEMA
BACENJUD 2.0.O valor é por CPF ou CNPJ pesquisado - Guia TJSP FEDTJ Código: 434 1 Impressão de informações do
Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD (Prov. 1.864/11 de 18.01.2011 e Comunicado CSM 170 de 26.04.11). Prazo: 15 dias.
Comprovado o recolhimento da taxa, defiro, desde já, a penhora “on line”.Após a transferência do numerário para o Banco do
Brasil S.A., intime-se o executado, na pessoa de seu advogado (CPC, 272), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou
pessoalmente, por correio ou mandado, para impugnar, querendo. Prazo: 15 dias (art. 523).Dispensa-se a lavratura do termo
de penhora no bloqueio e transferência de numerário por meio desse sistema; deve ser juntado o comprovante emitido pelo
sistema; este comprova o referido trâmite (Comunicado SPI, n. 19, ref. Proc. CPA 2009/52535, DJE: 25.05.2011).Publique-se o
valor bloqueado (Comunicado CGJ 1.134 08, DJE: 23.09.08).Intime-se. - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB
199409/SP), DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP)
Processo 1001113-63.2015.8.26.0319 - Monitória - Compra e Venda - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado
de São Paulo - Luis Fernando Antunes Capelari - Vistos.Defiro. Desde que recolhidas as respectivas taxas (em não sendo
beneficiário da gratuidade), diligencie-se junto aos sistemas, tal como pleiteados.O valor é CPF ou CNPJ pesquisado - Guia TJSP
FEDTJ Código: 434 1 Impressão de informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD (Prov. 1.864/11 de 18.01.2011
e Comunicado CSM 170 de 26.04.11). Prazo: 15 dias.Com o resultado das diligencias, dê-se vista dos autos aos interessados.
Intime-se. - ADV: JOSE MORAES SALLES NETO (OAB 112688/SP), FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP)
Processo 1001363-28.2017.8.26.0319 - Procedimento Comum - Oferta e Publicidade - Valquiria Regia Nascimento da Silva
- BANCO DO BRASIL S/A e outro - Vista dos autos à Requerente para manifestar-se, no prazo legal, sobre a Contestação
do Requerido Banco do Brasil. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ALLAN AUGUSTO MIGUEL (OAB
352119/SP), ERIVELTO ANTONIO FELISBERTO (OAB 371817/SP)
Processo 1001438-67.2017.8.26.0319 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Sebastião Jorge Tito de Matos Banco Bradesco S/A - Ciência às partes de ofício do INSS juntado, fl. 64. - ADV: EVANDRO ROCHA CAMARGO (OAB 183551/
SP), BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP)
Processo 1001632-67.2017.8.26.0319 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Auto Posto Rondon 303 Ltda - R.m.
Rodrigues Montagens Industriais Ltda - Vista dos autos ao Requerente para manifestar-se, no prazo legal, sobre a Contestação.
- ADV: GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), ANTONIO
JOSE CONTENTE (OAB 100182/SP), VALDOMIRO APARECIDO LUQUETA (OAB 307829/SP)
Processo 1001719-23.2017.8.26.0319 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Jose
Bernardes Nunes - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE LENÇÓIS PAULISTA - Vista dos autos ao Requerente
para manifestar-se, no prazo legal, sobre Contestação. - ADV: MAIARA REGINA RIBEIRO (OAB 384470/SP), FERNANDA
CAMPANHOLI (OAB 301083/SP)
Processo 1001730-86.2016.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - CONSÓRCIO
NACIONAL PROESTE DIVELPA LTDA - Maria Luiza de Fátima Peres - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial e,
assim, torno definitiva a liminar anteriormente concedida para consolidar em favor do autor CONSÓRCIO NACIONAL PROESTE
DIVELPA LTDA a posse e propriedade do veículo apreendido (fl. 98), GOL/VW, cor prata, ano fabricação/modelo 1997/1998,
placas CKZ-2255, na forma da lei (Decreto-lei nº 911/69). Como corolário da sucumbência, condeno a requerida nas custas
e despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios que fixo com fundamento no art. 85, § 8º, do CPC, em R$
500,00, devidamente atualizado.Oficie-se à CIRETRAN, encaminhando-se cópia da presente decisão.P.R.I.C. - ADV: ANTONIO
CARLOS NELLI DUARTE (OAB 33336/SP), RONALDO DE MACEDO (OAB 148374/SP)
Processo 1001800-69.2017.8.26.0319 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Carlos Sebastião Vieira Ciência às partes de ofício juntado, fl. 37. - ADV: ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 339582/SP)
Processo 1001802-10.2015.8.26.0319 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - L.C.P. - P.M.L.P.S.I.C.C.L. e outros Advogada Drª Vivian Viveiros Nogueira: providencie, no prazo de 10 dias, a impressão do(a) certidão de honorários, assinado(a)
digitalmente, que se encontra disponibilizada no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - sistema ESAJ. - ADV:
WALDIR GOMES (OAB 20813/SP), VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA (OAB 253500/SP), SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB 206493/
SP), LEANDRO ORSI BRANDI (OAB 143163/SP)
Processo 1001864-79.2017.8.26.0319 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento
- Cesar Luiz Sartori Franco - Vistos.O CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E DA CIDADANIA - CEJUSC
designou audiência para o próximo dia 22 de agosto de 2017, às 10 horas e 15 minutos (fl. 59).O CEJUSC está localizado na
r. Anita Garibaldi, nº 797, centro, Cep: 18.682-520, Telefone: 0 XX 14 3264 4005, nesta cidade e Comarca de Lençóis Paulista.
Cite(m)-se e intime(m)-se o(a) ré(u) do inteiro teor da ação com as advertências legais.O(a) ré(u) poderá oferecer contestação,
por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data (art. 355): da audiência de conciliação ou de mediação,
ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição
(inc. I); do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando
ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I (inc. II).A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º