TJSP 04/07/2017 - Pág. 6 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2380
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seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.PROCURADOR(ES): Dr(a).
Gustavo Caropreso Soares de OliveiraInt. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1001059-30.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Gratificações e Adicionais - Luiz Paulo da Silva - - Fabio Luis
de Oliveira - - Valdemir de Jesus Guilherme - - Mike Camargo - - Agnaldo Thomaz da Silva - - Leandro Carlos Melosi - - Jeferson
Luis de Souza - - Everaldo de Andrade - - Carlos Henrique Fernandes dos Santos - Vistos.1. Fls. 152/154: Ciente da interposição
do agravo de instrumento pelo(a) autor(a).2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.3. Aguarde-se o
julgamento.Intime-se. - ADV: TARSO SANTOS LOPES (OAB 278017/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP)
Processo 1001116-48.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - João Geraldo Pegoraro Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado. - ADV: FABIANO
FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), PAULO ROBERTO DE FRANÇA (OAB 334682/SP)
Processo 1001281-95.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Jhonatas Paolozza FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil,
faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e
de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram
incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que
servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão,
desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação
aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha
sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registrese, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças
processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Int. - ADV:
SARA LUCIA DE FREITAS OSORIO BONONI (OAB 152704/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO CEBRIAN ARAÚJO REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0630/2017
Processo 0000523-02.2017.8.26.0233 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 50000037120164036115 - 1ª Vara Cível) - ALL AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S.A - PAULO MOURA - Vistos. Após a comprovação do recolhimento da taxa
judiciária e da diligência do Sr. Oficial de Justiça, cumpra-se servindo esta de mandado. Comunique-se o Juízo Deprecante
com presteza, em virtude da proximidade da audiência. Oportunamente, realizadas as devidas anotações, devolva-se ao Juízo
Deprecante, com as nossas homenagens. Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO CEBRIAN ARAÚJO REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0629/2017
Processo 0000067-52.2017.8.26.0233 (processo principal 3000072-62.2013.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Caio Mesa de Mello Pereira - Jardim Mariana Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda.
- Caio Mesa de Mello Pereira - Vistos.HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes a fls. 30/31, a fim de que produzam seus
legais e jurídicos efeitos.Em consequência, nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a
execução.O valor depositado a fls. 25 deverá ser levantado pelo exequente. Expeça-se o necessário.Registro que, decorrido o
prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado pelo(a) interessado(a) no prazo de 30 (trinta) dias, o processo será
extinto e arquivado, independentemente de nova intimação.Intime. - ADV: HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/
SP), CAIO MESA DE MELLO PEREIRA (OAB 292990/SP)
Processo 0000152-38.2017.8.26.0233 (processo principal 0000049-02.2015.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Irmãos Ruscito Ltda. - Supermercados Ruscito - Fica o(a) Exequente intimado(a) a dar
andamento ao processo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC: “Art.
485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes;
III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas
hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV:
IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 0000191-35.2017.8.26.0233 (processo principal 0000746-23.2015.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Supermercados Jaú Serve Ltda - Autor, manifeste-se em 05 dias sob pena de suspensão.
- ADV: DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP), JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP)
Processo 0000271-96.2017.8.26.0233 (processo principal 1000218-69.2015.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Medida
Cautelar - Margarida Maria da Luz Pereira - Prefeitura Municipal de Ibaté - Município de Ibaté - Fica a requerida intimada na
pessoa de seu representante legal para pagar o débito apontado na inicial ou apresentar impugnação no prazo de 30 dias como
incidente a estes próprios autos. - ADV: ANTONIO RICARDO MOÇO (OAB 87847/SP), THATIANE SILVA CAVICHIOLI (OAB
312925/SP)
Processo 0000325-14.2007.8.26.0233/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Luiz Antonio
Alves - Mantenho a decisão de fl. 20 por seus fundamentos.Int. - ADV: HÉLEN TRINTA CORCCI TINTO (OAB 333029/SP)
Processo 0000325-14.2007.8.26.0233/02 - Precatório - Indenização por Dano Material - Luiz Antonio Alves - Fls. 21/22:
Manifeste-se o Município em quinze dias.Int. - ADV: HÉLEN TRINTA CORCCI TINTO (OAB 333029/SP)
Processo 0000436-46.2017.8.26.0233 (processo principal 0002186-59.2012.8.26.0233) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Edilson Almeida de Sousa - Vistos.A orientação Constitucional estabelece no artigo 5º LXXIV,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º