TJSP 06/07/2017 - Pág. 857 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2382
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Processo 1002600-81.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - S. V. Comércio de Produtos
de Beleza Ltda - Me - Pelo presente fica o(a) EXEQUENTE intimado(a) para indicar bens à penhora, do(a) Executado(a), no
prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da intimação, tendo em vista a devolução do Mandado de Penhora NEGATIVA,
conforme certidão do Sr Oficial de Justiça, retro liberada. - ADV: FABRICIO LELIS FERREIRA SILVA (OAB 308384/SP)
Processo 1002601-66.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - S. V. Comércio de
Produtos de Beleza Ltda - Me - Pelo presente fica o(a) EXEQUENTE intimado(a) a indicar o atual endereço do(a) Executado(a),
no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da intimação, tendo em vista a devolução do Mandado de Citação NEGATIVA,
conforme certidão do Sr Oficial de Justiça, retro liberada. - ADV: FABRICIO LELIS FERREIRA SILVA (OAB 308384/SP)
Processo 1003095-28.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Analidia
Ramos Silva - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos.Aguarde-se a audiência de conciliação designada.Int. - ADV:
WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LEANDRO FERNANDES DE
AVILA (OAB 287876/SP)
Processo 1003175-89.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciano
Carlos de Araujo Lima - Pelo presente fica o(a) requerente intimado(a) a indicar o atual endereço do(a) requerida, no prazo de
05 dias, tendo em vista a devolução do AR Digital com a Citação NEGATIVA, retro juntada. - ADV: JULIANA CAMARGO DE
ARAUJO LIMA ROGGERIO (OAB 305593/SP)
Processo 1003263-30.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Evandro de Toledo - Pelo
presente fica o(a) REQUERENTE intimado(a) a indicar o atual endereço do(a) Requerido(a), no prazo de 5 (cinco) dias, contados
da intimação, tendo em vista a devolução do AR Digital com a Citação NEGATIVA, retro liberada. - ADV: LUCIANO TADEU
GOMES VIEIRA (OAB 366545/SP)
Processo 1003286-73.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Marco Aurelio
Aparecido Silverio da Silva - Pelo presente fica o(a) requerente intimado(a) a indicar o atual endereço do(a) requerido(a), no
prazo de 05 dias, tendo em vista a devolução do AR Digital com a Citação NEGATIVA, retro juntada. - ADV: EMERSON ALEX
DE ALMEIDA ARAUJO (OAB 255123/SP)
Processo 1003319-63.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Márcio Douglas e Silva - - Andréia Elis Rodrigues e Silva - Pelo presente fica o(a) requerente intimado(a) a indicar o
atual endereço do(a) requerido(a), no prazo de 05 dias, tendo em vista a devolução do AR Digital com a Citação NEGATIVA,
retro juntada. - ADV: MARCELO GONÇALVES GESUALDI (OAB 306509/SP), DANIELLE CRISTINE DE BENEDICTIS (OAB
251256/SP)
Processo 1003446-98.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José
Risonildo Aguiar da Silva - Expeça-se certidão de honorários nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, conforme
regras elencadas no ofício nº 845/2016, de 09/06/2016 (DJE de 16/11/07, p. 33 a 37, Cad. 01, Adm). - Of AC 845-2016 Defensoria Pública - Convênio - Cert Honorários ) .Intime-se para retirada.Após, cumpra-se a sentença de fl. 74. - ADV: MARTA
DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 117372/SP)
Processo 1003752-67.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Naoko Matsushima Teixeira - Naoko
Matsushima Teixeira - Pelo presente fica o(a) EXEQUENTE intimado(a) a indicar o atual endereço do(a) Executado(a), no prazo
de 5 (cinco) dias, contados a partir da intimação, tendo em vista a devolução do Mandado de Penhora NEGATIVA, conforme
certidão do Sr Oficial de Justiça, retro liberada. - ADV: NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA (OAB 106301/SP), EVELYN REGINA
DIONISIO (OAB 339656/SP)
Processo 1003845-30.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Edison Eisinhut - Verifico que
o exequente pleiteia o recebimento de valores referentes às taxas de IPTU e de limpeza pública, bem como faturas de consumo
de água e de energia elétrica.O artigo 784, inciso VIII, do Código de Processo Civil determina como título executivo extrajudicial
“o crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas
e despesas de condomínio”.Deste modo, para que seja possível o prosseguimento da execução, determino que o exequente, no
prazo de quinze dias, apresente os comprovantes dos débitos das taxas de IPTU e de limpeza pública e as faturas de consumo
de água e de energia elétrica, sob pena de indeferimento da execução dos valores correspondentes.Outrossim, fica a parte
autora advertida de que, face o princípio da celeridade que rege o rito da Lei 9.099/95 (art. 2º), os prazos no Juizado Especial
Cível serão contados em dias corridos e a partir da intimação ou ciência do ato, entendimento corroborado pelo Enunciado 74 do
Forum dos Juizados Especiais de São Paulo e pelo Enunciado 13 do Forum Nacional de Juizados Especiais:ENUNCIADO 74:
Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo
o dia do vencimento.ENUNCIADO 13: Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação
ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação.Int. - ADV: MARIA MARGARIDA PEREIRA
MENECUCCI (OAB 129992/SP)
Processo 1004010-77.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Fausto de Moraes Rocha Araujo - Pelo presente fica o(a) requerente intimado(a) a indicar o atual endereço do(a)
requerido(a), no prazo de 05 dias, tendo em vista a devolução do AR Digital com a Citação NEGATIVA, retro juntada. - ADV:
LAURA VERISSIMO DE AZEVEDO CHAVES (OAB 344517/SP)
Processo 1004147-59.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Troca ou Permuta - João Santos de
Carvalho - Chamei os autos à conclusão.Diante do retorno negativo da carta de citação e intimação (pág. 23), fica CANCELADA
a audiência designada, anote-se.Fixo o prazo de 30 (trinta) dias corridos, sob pena de extinção, para que a parte autora
manifeste-se acerca do endereço do réu.Int. - ADV: MORGANA D’ADDEA APARECIDO (OAB 292452/SP)
Processo 1004167-50.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Rodrigo Accessor
da Silva Costa - Rodrigo Accessor da Silva Costa - Pelo presente fica o(a) requerente intimado(a) a indicar o atual endereço
do(a) requerido(a), no prazo de 05 dias, tendo em vista a devolução do AR Digital com a Citação NEGATIVA, retro juntada. ADV: RODRIGO ACCESSOR DA SILVA COSTA (OAB 293173/SP)
Processo 1004453-28.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo da
Silva Santos - Despacho - Genérico - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 1004803-16.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - REZENDE E
REZENDE EDUCACIONAL LTDA -EPP - Diante do aviso de recebimento retro juntado, CANCELO a audiência designada,
devendo a Serventia proceder às anotações de praxe.Intime-se a requerente a fornecer, em 30 dias, endereço correto e
atualizado para citação, sob pena de extinção. - ADV: THIAGO LUIS HUBER VICENTE (OAB 261821/SP)
Processo 1005004-42.2016.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - I.L. Almeida M.E. - INTIME(M)-SE a(s)
pessoa(s) acima indicada(s) para comparecer à audiência designada para 20 de JULHO de 2017, às 13:30 horas e, querendo,
apresentar embargos por escrito ou oralmente.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
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