TJSP 07/07/2017 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2383
2021
ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)
Processo 0002905-07.2015.8.26.0372 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias
do Tietê S/A - Adriano de Almeida Thoni e outros - Vistos.Esclareça o autor se pretende o regular andamento das diligências ou
nova suspensão dos autos, nos termos do novo código de processo civil.Caso pretenda o regular prosseguimento, defiro desde
já a expedição de mandado, visto que a imissão na posse já foi deferida por este Juízo, conforme requerido às fls. 227/228.Caso
pretenda a suspensão dos autos, cancele-se o mandado e suspenda-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, conclusos.Intimese. - ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)
Processo 0002962-25.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Carlos Airton Cavallaro - UNIMED
CAMPINAS COOPERATIVA SERVIÇOS MEDICOS - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Nada sendo requerido, arquivem-se.Intimese. - ADV: DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA (OAB 83631/SP), CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP)
Processo 0003014-21.2015.8.26.0372 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Rodovias
do Tietê S/A - Vistos.Expeça-se carta precatória à Comarca de São Caetano do Sul, para citação dos requeridos nos endereços
informados às fls. 262. Intime-se.(carta precatória disponível para impressão através do ESAJ, comprovar a distribuição, no
prazo de 30 dias) - ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)
Processo 0003108-66.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA APARECIDA DE
MELO FERNANDES SUCUPIRA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dispositivo.Ante o exposto e por tudo o mais
que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos
termos do artigo 487, I, do CPC.Sucumbente, arcará a autora com as custas e despesas processuais, e com os honorários
advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, observada a gratuidade processual a ela deferida.Com
o trânsito em julgado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE
ALMEIDA (OAB 293032/SP)
Processo 0003130-27.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ARCOM S/A - Comercial de Generos
Alimenticios Paulista de Monte Mor Ltda e outros - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado,
sob pena de extinção pelo ART. 485, IV DO NOVO CPC (Certidão do Oficial disponível no site www.tjsp.jus.br - e-saj). - ADV:
ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP), SEBASTIAO ROBERTO DE ARAUJO (OAB 64679/MG)
Processo 0003335-56.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Sistema Nacional de Trânsito - COSMIRA ARAUJO
GONÇALVES - ‘’1’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Prossiga-se nos autos de cumprimento de sentença.
Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CRISTINA FORCHETTI MATHEUS (OAB 214277/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO
(OAB 299040/SP)
Processo 0003340-78.2015.8.26.0372 - Interdição - Tutela e Curatela - M.P.E.S.P. - D.M.S. e outro - Autor, manifestar-se,
em 05 dias, sobre o resultado do mandado Cumprido Parcialmente, sob pena de extinção pelo ART. 485, IV DO NOVO CPC
(Certidão do Oficial disponível no site www.tjsp.jus.br - e-saj). - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP), VICTOR
FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 0003476-80.2012.8.26.0372 (372.01.2012.003476) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Ines da
Conceiçao - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 853/12 Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Ressalto que o cumprimento de
sentença cível proferida em processo físico deve ocorrer de forma digital, sendo ônus do Advogado que pedir o cumprimento
do julgado, a digitalização das peças processuais pertinentes, nos termos do Provimento CG n.º 16/2016.Providencie-se o
necessário.Decorridos 30 (trinta) dias sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: FÁBIO ROBERTO
PIOZZI (OAB 167526/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0003645-96.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Rosa Maria Aguirre de
Andrade - - Sonia Minamizawa de Aguirre e outros - Edilson Ribeiro Dias e outro - Vistos.Prossiga-se nos autos de cumprimento
de sentença.Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: ANA LUCIA AURICCHIO MESQUITA (OAB 49871/SP), ARIANE PAULA
RUTTUL (OAB 232593/SP)
Processo 0003674-49.2014.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Informe o requerente o atual endereço do requerido, eis que o informado houve diligência e restou negativa
- ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 0003714-07.2009.8.26.0372 (372.01.2009.003714) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Schedule Tubos Valvulas e Conexoes Ltda - J R Industria Montagem e Manutençao Ltda - 1181/09 Vistos.Fls. 136:
Indefiro,eis que o ônus de indicar bens à penhora compete ao exequente.Diga em termos de prosseguimento, sob pena de
arquivamento.Intime-se. - ADV: LUÍS ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 157214/SP)
Processo 0004372-55.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.V.S. - O.N.S. - Autor,
manifeste-se sobre a juntada de fls.80/82. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP), MIRIELLE FIRMINO DE SOUSA
(OAB 335148/SP)
Processo 0004678-63.2010.8.26.0372 (372.01.2010.004678) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Bv Leasing
Arrendamento Mercantil Sa - Luis Carlos da Silva - 1129/10 Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado, sob pena de extinção pelo ART. 485, IV DO NOVO CPC (Certidão do Oficial disponível no site www.tjsp.jus.br - e-saj).
- ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0004803-89.2014.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - TERESINHA CLEMENTE DE CAMPOS - Recolha
a inventariante as custas de autenticação, no valor de R$ 2,20, sob código 221-6 - ADV: DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO
(OAB 121511/SP)
Processo 0004813-75.2010.8.26.0372 (372.01.2010.004813) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.L.S. - Vistos.1.
Fls. 131: Indefiro. De fato, a pesquisa de fls. 126 identificou outra pessoa. Porém, a de fls. 36 identificou a pessoa correta,
qualificada no polo passivo do feito.2. Proceda a zelosa serventia a pesquisa de bens do requerido pelos sistemas Renajud e
Infojud, observando-se o número do CPF do requerido constante de fls. 36.3. Sem prejuízo, tendo em vista a possibilidade de
penhora de conta vinculada do FGTS em ações de execução de alimentos, conforme decisão proferida em AgRg no AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 1.034.295 - SP (2008/0073612-1), pelo E. Superior Tribunal de Justiça, oficie-se à agência local da Caixa
Econômica Federal para que bloqueie e transfira para conta Judicial vinculada a este Juízo junto ao Banco do Brasil, agência
2324, 50% (cinquenta por cento) do saldo existente, até o limite do débito, cuja planilha atualizada deverá ser apresentada
pelo exequente. Após, se efetivados bloqueio e transferência, lavre-se termo de penhora da quantia bloqueada, intimandose o executado do prazo para impugnação.4. Contate-se a pessoa homônima descrita as fls. 121, no número de telefone ali
constante, para informa-la de que houve bloqueio de valores em sua conta bancária, solicitando seu comparecimento em cartório
para verificação de seus documentos, e se o caso, proceder ao levantamento do valor depositado em Juízo.Intime-se. (Pesquisa
Renajud arquivada nos autos. Pesquisa Infojud arquivada em pasta própria, à disposição para consulta pela exequente) - ADV:
EVARISTO ANGELO BATISTELA (OAB 137238/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º