TJSP 11/07/2017 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2385
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no artigo 1.026, § 2º, do CPC/2015, antes, art. 538, § único, do CPC/1973, e consequentemente aplico ao Embargante a multa
de 2% sobre o valor atualizado da causa, em favor da Embargada. 4- Intime-se. - ADV: CARLO RODRIGO CREPALDI LOPES
(OAB 191343/SP), GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO (OAB 152399/SP), ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 127619/SP)
Processo 1007588-86.2017.8.26.0344 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Priscila Ferreira da
Silva Costa - - Julio Cesar Costa - Vistos.1. Por ora, devem os Requerentes informarem o atual endereço do Requerido. Prazo:
15 (quinze) dias.2. Depois, voltem conclusos para apreciação inclusive da emenda de fls. 29/36.3. Intime(m)-se. - ADV: JOSE
MARIO DE OLIVEIRA (OAB 152011/SP)
Processo 1007755-40.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Sonia Raimunda Brito Martins - Lais
Eveline Barboza - - Hermann Carlos Batista - Diante do trânsito em julgado, manifeste a Requerente requerdno o que de direito.
Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: VALÉRIA APARECIDA DE LIMA KOTAI (OAB 376916/SP), JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB
229276/SP), CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP)
Processo 1008847-24.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fábio de Souza - Gilvam Coelho da
Silva - Vistos.1- Diante do teor de fls. 61, expeça-se novo edital nos termos das decisões de fls. 22/23 e 51. 2- Intime-se. - ADV:
PAULO CESAR CARDOSO DE MOURA (OAB 318095/SP)
Processo 1008908-11.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Alexandre Marques Lima Telefônica Brasil SA - Vistos.1- Fls. 97/98: Manifeste-se a Requerente. Prazo: 15 (quinze) dias.2- Intime-se. - ADV: MONICA
FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO (OAB 199291/SP), GUSTAVO DE ALMEIDA
SOUZA (OAB 202111/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP)
Processo 1009098-71.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Vanssiler Omura Gonçalves - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Manifestem-se os Advogados da Requerente sobre a devolução da carta A.R. Negativa
de fls. 175, para intimação da Requerente com a indicação: “Mudou-se”. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP), RAFAEL BUENO DE
OLIVEIRA (OAB 363051/SP)
Processo 1009113-06.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edilson
Gasparoto de Aguiar - Associação Congregação de Snta Catarina - - Serviço de Proteção Ao Crédito de Bauru - Ciência do AR
negativo com informação: Desconhecido. - ADV: DAYANE JACQUELINE MORENO GATI (OAB 330107/SP), ANA CAROLINA
RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP), WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP)
Processo 1009228-27.2017.8.26.0344 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luis Gustavo
Garla - - Maria Isabel da Silva - Maria Aparecida Ferreira Porto e outros - 1- Fls. 69/150: Por ora, considerando os argumentos
constantes da petição de fls. 69/76, e sem revogar a decisão liminar de fls. 56/57, apenas suspendo o cumprimento da referida
medida liminar deferida nas fls. 56/57, até a data da audiência designada para o próximo dia 05/07/2017.2- Intime-se e aguardese. - ADV: DIRCEU BASTAZINI (OAB 110559/SP), ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO (OAB 237271/SP)
Processo 1009434-41.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Erro Médico - Carlos Alberto Ferreira - Ivan Ferreira de
Oliveira - - Pronto Atendimento de Marília - Prontomed - - Rogério Silveira Miguel - - Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho
Médico - Ciência do AR negativo com informação: Mudou-se (Requerido Ivan) - ADV: ÊNIO ARANTES RANGEL (OAB 158229/
SP)
Processo 1009434-41.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Erro Médico - Carlos Alberto Ferreira - Ivan Ferreira de
Oliveira - - Pronto Atendimento de Marília - Prontomed - - Rogério Silveira Miguel - - Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho
Médico - Ciência do AR negativo de Citação de Transbrasiliana com informação de Mudou-se. - ADV: ÊNIO ARANTES RANGEL
(OAB 158229/SP)
Processo 1009775-67.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Elisabete Luciano Campos
- Transbrasiliana Concessionaria de Rodovia Sa - Ciência do AR negativo com informação: Mudou-se. - ADV: ALEXANDRE
OLIVEIRA CAMPOS (OAB 244053/SP)
Processo 1010038-07.2014.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Igreja Evangélica Pentecostal
Comunidade da Benção - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS MARILIA/SP Deve a Executada efetuar o recolhimento do Valor das Custas Processuais Finais, no montante de R$-379,60 (trezentos e
setenta e nove reais e sessenta centavos). - ADV: REGINALDO RAMOS MOREIRA (OAB 142831/SP), PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1010304-86.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Jaic Locação de Veículos e
Transportes Ltda - Adriano de Souza Louzada - - Disk Diarista Serviços de Limpeza de Bauru Ltda Me - A teor do Comunicado
CG nº 2290/16, independentemente do processo ser físico ou digital, bem como justiça gratuita,a distribuição se dará por
peticionamento eletronico digital, providencie pois o interessado a distribuição da deprecata da forma devida. - ADV: IAN SOUSA
(OAB 280293/SP)
Processo 1010309-11.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando
Romão - Urbplan Desenvolvimento Urbanco S/A - - Scopel Spe-58 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Barion Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Ciência do AR negativo (Urbanplan) com informação: Mudou-se. - ADV: MARCIO AUGUSTO BORDINHON
NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP)
Processo 1010309-11.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando
Romão - Urbplan Desenvolvimento Urbanco S/A - - Scopel Spe-58 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Barion Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Ciência do AR negativo de Scopel com informação: Mudou-se. - ADV: MARCIO AUGUSTO BORDINHON
NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP)
Processo 1010831-38.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wagner Rodrigues - ‘Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, etc...1- Em primeiro lugar, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para
correção da classe processual, a fim de que os autos tenham seu trâmite no subfluxo correto.2- Determino desde logo a perícia
para que previamente o processo já contenha todos os elementos probatórios. A antecipação é possível, em se tratando de
ação acidentária, ante a peculiaridade de nela se indenizarem quaisquer lesões ligadas ao trabalho, ainda que não alegadas na
inicial, o que torna desnecessário o aguardo de contestação para fixação do âmbito da discussão fática e, conseqüentemente,
da perícia. 3- Destarte, intime-se o Requerido a fim de que, nos termos do art. 8.º, § 2.º, da Lei n. 8.620/93, promova o depósito
da importância devida a título de antecipação dos honorários periciais, no valor de R$-735,46, conforme disposto na Portaria
IMESC S - n. 05/2010 e alterações publicadas no DOE de 28/04/2015, pág. 15.4- Intimem-se as partes para que indiquem
Assistentes Técnicos, se assim desejarem, bem como eventuais quesitos. Prazo: 10 (dez) dias. Após, o decurso do prazo
e do cumprimento do item “2” da presente decisão, oficie-se ao Instituto de Medicina Social e Criminologia de Presidente
Prudente - IMESC - 5º RAJ, solicitando a designação de data para realização de exame pericial na área de ortopedia, com prazo
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