TJSP 11/07/2017 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2385
2023
Simoso Ltda - Marcelo de Almeida Tintino - Manifeste-se a autora no prazo de 05 dias, se o acordo celebrado foi integralmente
cumprido pela executado.No silêncio, voltem-me os autos conclusos para extinção. - ADV: JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB
320683/SP), FLÁVIA SIMOSO ZAINA SANTOS (OAB 259126/SP), RICARDO FORMENTI ZANCO (OAB 152485/SP)
Processo 0002156-52.1994.8.26.0363 (363.01.1994.002156) - Procedimento Sumário - Jose de Araujo - Cooperativa
Agro Pecuaria Mista da Regiao de Mogi Mirim - - Federação Meridional de Cooperativas Agropecuárias Ltda - - Femecap
Armazens Gerais Ltda - Aguarde-se por 90 dias, o cumprimento da carta precatória. - ADV: CIDNEI CARLOS CANDIDO
(OAB 85133/SP), LORACY PINTO GASPAR (OAB 46301/SP), ANDREIA MARTINS CRESPO (OAB 233450/SP), VANALDO
NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP), FRANCIS HENRIQUE THABET (OAB 169597/SP), MANOEL CARLOS CABRAL
DE VASCONCELLOS (OAB 126396/SP)
Processo 0002367-87.2014.8.26.0363 - Monitória - Cheque - Auto Posto Panorama de Itapira Ltda - SANDRA MARA ANDRE
- Tendo em vista que o sistema INFOJUD informou que a executada não declarou bens nos exercícios de 2015/2017, manifestese o autor-exequente requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
- ADV: MARCOS DE ALMEIDA NOGUEIRA (OAB 216938/SP), HELIO DONISETE CAVALLARO FILHO (OAB 331390/SP),
MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP)
Processo 0002775-83.2011.8.26.0363 (363.01.2011.002775) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Orestes Marcos Matos
e outro - Domênico Bianchi - Fls.155: Defiro, providenciando a serventia o necessário.Retornem os autos ao arquivo. - ADV:
ROSELI FERREIRA DIAS LEITE (OAB 277973/SP), PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/SP), MARISTELA
DA SILVEIRA PEDREIRA (OAB 165855/SP)
Processo 0003018-85.2015.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S/A - Tendo em vista que os sistemas BACENJUD e INFOJUD informaram que o requerido está residindo nos
seguintes endereços: Rua 25 , n° 90 - Parque das Laranjeiras- Mogi Mirim-sp; Rua Manoel Silva, n° 71 - Jardim Guaçú-Mirim Mogi Mirim-sp; e Rua Professora Guiomar Maretti Marangoni, n° 387 - Mogi Mirim-sp., manifeste-se o autor requerendo o que
entender de direito, no prazo de 05 dias. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0003397-60.2014.8.26.0363 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - ADORA ANGELA RINALDI
MALAQUIAS - COMERCIO ME - - ADORA ANGELA RINALDI MALAQUIAS - MEDIS COMERCIAL ODONTO MÉDICA LTDA EPP - À vista do exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo integralmente a sentença prolatada.Intime-se. - ADV:
CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), HEMERSON GABRIEL SILVA (OAB 201029/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO
MORAES (OAB 212795/SP)
Processo 0003670-49.2008.8.26.0363 (363.01.2008.003670) - Outros Feitos não Especificados - Auto Veículos Jacutinga
Ltda - - João Batista de Vicente - - Antonio Rodrigo de Vicente - Manifestem-se os requeridos, requerendo o que entenderem de
direito, no prazo de 05 dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: CLÁUDIO JOSÉ CANELA (OAB 46691/MG),
ROBERTO ROCHA BARROS (OAB 54301/SP), GERALDO SILVIO PIERONI (OAB 47187/MG)
Processo 0004181-76.2010.8.26.0363 (363.01.2010.004181) - Procedimento Sumário - Luiz Ribeiro Bizigato - Prefeitura
Municipal de Mogi Mirim - Fls.571/609: Intimem-se as partes.Manifeste-se a requerida requerendo o que entender de direito,
no prazo de 05 dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: SELMA APARECIDA FRESSATTO M DE MELO
(OAB 87306/SP), GILMAR ALVES BEZERRA (OAB 79062/SP), SILVIA RENATA CHIARELLI (OAB 236211/SP), FIORAVANTE
BIZIGATO (OAB 270076/SP), FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR (OAB 178871/SP)
Processo 0005744-66.2014.8.26.0363 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - MUNICIPIO DE MOGI MIRIM Renato Sérgio Alves - Especifiquem as partes no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade à
resolução da lide. - ADV: MARIA LUIZA RIBEIRO (OAB 55800/SP), VANESSA APARECIDA POLETTINI (OAB 240904/SP)
Processo 0005808-76.2014.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Esbulho / Turbação / Ameaça - BANCO
FIAT S/A - Reitere-se a intimação do autor, para no prazo de 10 dias, retirar de cartório os ofícios expedidos as fls.158/160,
comprovando nos autos o encaminhamento.Decorrido o prazo sem tal providência, permaneçam os autos em cartório pelo
prazo de 30 dias, aguardando que o autor dê andamento nos autos.Decorrido o prazo sem tal providência, voltem-me os autos
conclusos para extinção, uma vez que o autor já foi intimado pessoalmente para dar andamento nos autos (fls. 163/165). - ADV:
ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP)
Processo 0006461-78.2014.8.26.0363 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CRISTINA ALDRIGUETE
- JOÃO TADEU ALDRIGUETE - À vista do exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo integralmente a decisão
prolatada.Cumpra-se fls. 464.Intime-se. - ADV: FELIPE TOLEDO MARTINS BACCETTO (OAB 331001/SP), EDUARDO
ALDRIGUETE (OAB 231902/SP), RODRIGO JORGE ABDUCH (OAB 314540/SP), MARCELO BACCETTO (OAB 103478/SP)
Processo 0007419-50.2003.8.26.0363 (363.01.2003.007419) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano Ltda - Cornelio Luiz Moreira Van Ham - Cooperativa
Agropecuária Holambra - O feito encontra-se há mais de um ano sem qualquer movimentação no sentido de satisfação do débito.
Assim sendo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. No silêncio, torne-se conclusos para
extinção. - ADV: THOMAS PEETERS KORS (OAB 345177/SP), BENEDITO ANTONIO DE SOUZA (OAB 71531/SP), ALCIDES
PINTO DA SILVA JUNIOR (OAB 50286/SP)
Processo 0007486-20.2000.8.26.0363 (363.01.2000.007486) - Cumprimento de sentença - BANCO DO BRASIL S. A. - A
G Marques & Marques Ltda - - Alexandre Gomes Marques - Aguarde-se provocação no arquivo, como requerido pela autoraexequente. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RENATO GOMES MARQUES (OAB 142834/
SP)
Processo 0008099-20.2012.8.26.0363 (363.01.2012.008099) - Procedimento Comum - Condomínio - Solange Rodrigues - Tereza Souza Rodrigues - - Gilka Bandeira Rodrigues - - Cícero Semeghini e outro - Gilson Bandeira Rodrigues - Vistos.Conheço
dos embargos de declaração opostos a fls. 241/244, porquanto tempestivos, rejeitando-os, contudo, por não vislumbrar no
julgado os vícios apontados pelo embargante.A alegação não prospera. Em verdade, na decisão há acolhimento de tese contrária
àquela sustentada pelo embargante, portanto, inexiste motivo para a declaração.Colha-se a lição de BASILEU GARCIA para
quem muitas questões “serão de improcedência manifesta e seria levar longe demais o cumprimento do dever de motivação o
pretender-se que o Juiz tenha de demonstrar as mais resplandecentes evidências. Do seu bom senso espera-se que solucione,
para discutir, o que infunda impressão de verosimilhança, ou mesmo que não infunda, que entremostre de certo relevo para o
procurado desfecho” (Comentários ao Código de Processo Penal, vol. III, página 476, Ed. De 1945).Além disso, o juiz não está
obrigado a responder a todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar decisão, nem
se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos (RJTJESP
115/207). As questões suscitadas apenas revelam o inconformismo do embargante com a decisão prolatada por este Juízo,
questão esta que deverá ser objeto do recurso adequado, não de embargos de declaração.Resta, pois, mantida a decisão de fls.
234/237.Int. - ADV: FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR (OAB 178871/SP), FIORAVANTE BIZIGATO (OAB 270076/SP), RUBEM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º