TJSP 12/07/2017 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2386
2018
Processo 1001357-83.2017.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - V.Q.D. - A.L.F.F. - Vistos.Fls.151/181: Sobre o teor da petição e documentos apresentados pelo executado, manifeste-se
a exequente, no prazo legal. Intime-se. - ADV: ERIKA RAPHAELA DA SILVA FANTIN (OAB 293540/SP), MARILIA BERNARDI
ALVES BEZERRA (OAB 288824/SP), MARIANA BERNARDI ALVES BEZERRA CAVALLARO (OAB 297338/SP)
Processo 1001357-83.2017.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - V.Q.D. - A.L.F.F. - Complementando a decisão de fls. 182, designo audiência de conciliação, a ser realizada no CEJUSC.
Int. - ADV: MARILIA BERNARDI ALVES BEZERRA (OAB 288824/SP), ERIKA RAPHAELA DA SILVA FANTIN (OAB 293540/SP),
MARIANA BERNARDI ALVES BEZERRA CAVALLARO (OAB 297338/SP)
Processo 1001507-64.2017.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.K.B.R. - M.C.R. - Vistos.Fls.51:
Defiro, oficiando-se com urgência para o fim requerido.Após, aguarde-se a audiência retro designada.Dil.Intime-se. - ADV:
HELIO BORGES DE CARVALHO (OAB 335630/SP)
Processo 1001728-47.2017.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Oferta - J.G.P.A.O. - - M.G.P.A. - D.L.A. - Vistos.Citese o executado nos termos do art.528 e parágrafos, do CPC para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito
alimentar, no valor de R$3.680,00 , relativo às parcelas anteriores ao inicio da execução e das que se vencerem no seu curso;
provar que o fêz ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo
prazo de um (1) a 3 (três) meses, advertindo-o, ainda, que o cumprimento da pena não o exime do pagamento das prestações
vencidas e vincendas. Sem prejuízo, advirta-se ainda o executado que em caso de não pagamento, cabível o encaminhamento
desta decisão à protesto, face à existência da divida alimentar no valor acima descrito.Expeça-se o necessário. Intime-se. ADV: DANILO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 351831/SP)
Processo 1001738-91.2017.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.C.C. - H.C.V. - - K.C.V. - - E.V.
- - L.P. - Vistos.Fls.50: Defiro a citação editalícia da pessoa indicada, com o prazo de 20 dias, diligenciando a serventia pelo
necessário, inclusive a publicação junto à imprensa oficial.Intime-se. - ADV: DANILO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB
351831/SP)
Processo 1001848-27.2016.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - R.C.T.S. - V.S.T.S. - Vistos.Fls.171/202: Sobre a
prestação de contas e documentos ora juntados pela requerente, manifeste-se a Curadora Especial nomeada à interditanda,
no prazo legal.Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem-me conclusos.Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS VIOLA (OAB
364741/SP), HELCIO LUIZ ADORNO (OAB 105927/SP)
Processo 1001857-52.2017.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - J.G.C. - R.A.C. - Designo interrogatório, no dia 19 de
julho de 2017, às 12h30.Int. - ADV: MARICE COSTA PORTO DE MORAES (OAB 106433/SP)
Processo 1001872-89.2015.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.O.M.M. - C.S.O.M.M. - Vistos.Fls.81: Defiro.
Expeça-se novo mandado, incluindo-se a redação ora solicitada, constante, inclusive, da sentença proferida.Dil.Após, arquivemse.Intime-se. - ADV: WEBER JOSE RODRIGUES DE MORAIS (OAB 195621/SP), ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP)
Processo 1001994-05.2015.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - T.L.M.M. - D.L.M. - Conforme comunicado CG nº
2290/2016, a distribuição de precatória deverá ser realizada através de peticionamento eletrônico, inclusive nos processos com
justiça gratuita. Assim, intime-se o(a) autor que a precatória encontra-se disponibilizada no site www. tjsp.jus.br para o devido
encaminhamento, devendo comprovar nos autos sua distribuição, no prazo de 10 dias, instruindo-a com as cópias pertinentes. ADV: MARIANA BERNARDI ALVES BEZERRA CAVALLARO (OAB 297338/SP), DANIELA TOLEDO (OAB 148762/SP)
Processo 1002327-20.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Guarda - E.D. - - R.C.S. - R.C.S. - - A.A.B. - - J.A.R. K.C.B. - - F.S.J. - Vistos.Fls.144/148: Sem prejuízo do oficio enviado ao Conselho Tutelar e diante da manifestação da requerida
solicitando a extinção do feito, manifestem-se os requerentes, no prazo legal.Após, ao Ministério Público.Intime-se. - ADV:
MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP), CARLOS ALBERTO PASTRE (OAB 319722/SP), ANTONIO FRANCO
BARBOSA NETO (OAB 95459/SP)
Processo 1002378-94.2017.8.26.0363 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - C.F.V. - T.R.S. - Vistos.
Fls.50: Acolho o parecer do M.P., citando-se o genitor indicado (fls.22), com sua inclusão no polo passivo da ação. Expeça-se
o necessário.Sem prejuízo, manifeste-se a autora sobre o estudo social realizado (fls. 51/64), no prazo legal.Após, tornem com
vista ao Ministério Público.Dil.Intime-se. - ADV: AMANDA FESTA FELTRIN (OAB 369418/SP)
Processo 1002422-16.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Inventário e Partilha - Alda Maria das Dores Andrade - Maria Auxiliadora da Silva - - Barbara Maria da Conceição Lima - - Geralda Maria da Silva - - Estevam José da Silva - - José
Vaete da Silva - - Zulmira Pautilio Pinheiro da Silva - Tereza Antonia da Conceição - José Pautilio - Vistos.Sem prejuízo da
posterior manifestação da Fazenda Estadual quanto à eventual isenção do ITCMD, certifique a serventia eventuais documentos
faltantes ou a regularidade daqueles até então apresentados.Dil.Intime-se. - ADV: ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP)
Processo 1002468-05.2017.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.S. - A.C.S. - Vistos.Fls.72/73:
Ciente.Em complemento ao oficio já expedido ao empregador do alimentante para os descontos mensais pertinentes (fls.67),
informe-se-lhe, com urgência, o numero da conta-corrente indicada para os depósitos correspondentes do valor ora fixado.Sem
prejuízo, cumpra-se a decisão de fls.64/65, requisitando-se junto ao CEJUSC local a designação de dia e hora para a realização
da audiência de conciliação.Dil.Intime-se. - ADV: DENISE COSTA MARETTI (OAB 187677/SP)
Processo 1002535-04.2016.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.D.P. - C.P. - Vistos.Fls.140:
Ciente do rol ofertado pelo requerido.Aguarde-se a realização da audiência designada, cientificando-se o M.P.Dil.Intime-se. ADV: FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP), DEBORA BRENTINI (OAB 204265/SP)
Processo 1002539-41.2016.8.26.0363 - Interdição - Tutela e Curatela - R.A. - N.A. - Vistos.Fls.94: Ciente.Observo que o
Sr.Perito Judicial já foi intimado para realização da perícia no local onde o interdito acha-se internado - fls.85 e 92Cobre-se pois
a realização da perícia ou eventual laudo já elaborado, reiterando-se a providência, com urgência, se for o caso.Intime-se. ADV: NATHALIA CRISTINA TEIXEIRA SAKOMOTO (OAB 333997/SP), GERALDO AUGUSTO DO CARMO LEITE (OAB 300321/
SP)
Processo 1002687-18.2017.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.S.D. - J.R.D. - Vistos.Acolho o parecer retro do
Ministério Público, intimando-se a autora para, no prazo legal, adequar a petição inicial nos termos ali constantes.Cumprida a
providência, tornem com vista à S.Exa.Intime-se. - ADV: PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/SP)
Processo 1002789-40.2017.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.O.O.S. - M.S.O. - Vistos.Fls.16/21:
Ciente. Cumpra-se com urgência a determinação de fls.15, junto ao Setor Técnico.Dil.Intime-se. - ADV: JOSIVALDO DE ARAUJO
(OAB 165981/SP)
Processo 1002852-65.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Guarda - M.S.S.C. - - C.A.F. - Vistos.Diante da anuência
expressa do Ministério Público, defiro o quanto requerido e HOMOLOGO, para que produza os efeitos de direito, o acordo
celebrado pelas partes e consubstanciado nas cláusulas inseridas na petição inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a
presente Ação de Modificação de Guarda de menor, entre as partes acima nominadas e qualificadas nos autos, o que faço com
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