TJSP 13/07/2017 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2387
2010
em Datum SIRGAS 2.000, em shapefile, com as coordenadas delimitantes do polígono correspondente;Requerido: Processos
DNPM - Departamento Nascional da Produção Mineral, nos. 807.125/1975, 821.252/2009 e 820.587/2010: - cópia completa
atualizada do processo constante no DNPM; - cópia completa de todos os recolhimentos efetuados da Compensação Financeira
pela Exploração de Recursos Minerais-CFEM; - cópia completa de todos os Relatórios Anuais de Lavra protocolados no DNPM;
- cópia de todos os contratos de arrendamento protocolados no DNPM. - ADV: MIGUEL AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 133759/
SP), CRISTIANO AMARO RODRIGUES (OAB 84933/MG), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB 391201/SP)
Processo 0000967-20.2015.8.26.0390 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Domingos Palmeiras de
Carvalho - Banco Bradesco S/A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Requeira o interessado o que de direito em cinco (05) dias.
Nada sendo requerido e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos.Int. - ADV: WELLINGTON RODRIGO PASSOS
CORRÊA (OAB 227086/SP), ‘GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0001034-19.2014.8.26.0390 - Procedimento Comum - Seguro - MAXIMO RANNGEL RODRIGUES SANTOS ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.O pedido inicial foi julgado
improcedente e ao recurso interposto foi negado provimento.Assim sendo, considerando-se que a parte autora beneficiária da
assistência judiciária, nada mais a se deliberar senão pelo pronto arquivamento do feito.Int. - ADV: EMANUEL ZEVOLI BASSANI
(OAB 233708/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0001073-26.2008.8.26.0390 (390.01.2008.001073) - Procedimento Sumário - Domingos Prates Pereira - 1. Defiro
a expedição dos alvarás de levantamento, com prazo de validade de sessenta (60) dias, sendo o depósito de fls. 177, em nome
do advogado (verba honorária) e o de fls. 176, pertencente à parte, também em nome do advogado, ante os de poderes para
receber e dar quitação (fls. 08).Deverá constar do alvará a ser expedido de que a Instituição Financeira terá o prazo de setenta
e duas (72) horas, para liberação da quantia em favor do beneficiário, contado da data do protocolo junto ao banco, sob as
penas da Lei.2. Intime-se o autora da expedição do alvará (carta AR). 3. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a presente
ação de execução de sentença movida por Domingos Prates Pereira em face do Instituto Nacional do Seguro Social Inss,
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.4. Após as comunicações e anotações de praxe,
arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 0001096-59.2014.8.26.0390 - Procedimento Comum - Seguro - DIOGO MOYSES FAGUNDES - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT S/A - Fls. 99/100: Defiro a realização de prova pericial na forma requerida. Para tanto, determino a
expedição de ofício ao IMESC, solicitando a designação de médico perito, bem como data e horário, para realização da perícia,
na forma determinada às fls. 63/64, se possível, no núcleo descentralizado de São José do Rio Preto. No mais, cumpra-se o
determinado às fls. 63/64. Após, tornem conclusos para sentença.Int. - ADV: FRANCYS WAYNER ALVES BÊDO (OAB 300315/
SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0001113-27.2016.8.26.0390 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0007843-07.2003.403.6106 - JUÍZO
DE DIREITO DA 5ª VARA FEDERAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP) - FAZENDA NACIONAL - UCHOENSE
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS S/A LTDA - Vistos.Fls. 157 verso: O leilão já foi suspenso.Aguarde-se
manifestação do Juízo deprecante, nos termos da decisão de fls. 148.Int. - ADV: JOSÉ FELIPPE ANTONIO MINAES (OAB
154705/SP), PAULO ROBERTO BRUNETTI (OAB 152921/SP), ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP)
Processo 0001130-83.2004.8.26.0390 (390.01.2004.001130) - Procedimento Comum - Jaime Ferreira Dias - 1. Defiro a
expedição dos alvarás de levantamento, com prazo de validade de sessenta (60) dias, sendo o depósito de fls. 152, em nome do
advogado (verba honorária) e o de fls. 151, pertencente à parte, também em nome do(a) advogado(a), ante os de poderes para
receber e dar quitação (fls. 15).Deverá constar do alvará a ser expedido de que a Instituição Financeira terá o prazo de setenta e
duas (72) horas, para liberação da quantia em favor do beneficiário, contado da data do protocolo junto ao banco, sob as penas
da Lei.2. Intime-se a autor da expedição do alvará (carta AR). 3. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação de
execução de sentença movida por Jaime Ferreira Dias em face do Instituto Nacional do Seguro Social Inss, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.4. Após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os
autos.P.I.C. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANTONIO ALVES FRANCO (OAB 20226/SP), FLAVIA ANDREA FERREIRA
FRANCO (OAB 315889/SP)
Processo 0001156-95.2015.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO ITAUCARD S/A
- Vistos.Defiro a suspensão da execução por um ano, bem como a prescrição, nos termos do artigo 921, inciso III, § 1º, do
Código de Processo Civil, .Aguarde-se provocação da parte interessada em arquivo, independentemente de novo despacho
ou intimação (art. 921, §§2º e 4º, do CPC).Decorrido o prazo acima sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo
de prescrição (§ 4º do art. 921 do CPC).Int. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), JAYME JOSE
ORTOLAN NETO (OAB 134839/SP)
Processo 0001209-76.2015.8.26.0390 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.R.N. e outro - A.R.F. Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em quinze dias, sobre a contestação apresentada as fls. 76/77. - ADV: ADRIANO
ROQUE RIBEIRO (OAB 331191/SP), ELENI FRANCO CASTELAN (OAB 294036/SP)
Processo 0001233-46.2011.8.26.0390 (apensado ao processo 0001194-20.2009.8.26.0390) (390.01.2011.001233) - Ação
Civil Pública - Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de Nova Granada e outros - Fl. 1274 :concedido o prazo suplementar de 15
dias para a requerida Transbrasiliana manifestar-se sobre o laudo apresentado.Int. - ADV: FELIPE DE CARVALHO BRICOLA
(OAB 285637/SP), VINICIUS DE PAULA SANTOS OLIVEIRA MATOS (OAB 236239/SP), ANDRE GALHARDO DE CAMARGO
(OAB 298190/SP), PAULA PAULOZZI VILLAR (OAB 201610/SP), JOAO BASSANI (OAB 58064/SP), CARLOS ROBERTO DE
AQUINO (OAB 236317/SP), WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/SP)
Processo 0001293-92.2006.8.26.0390 (390.01.2006.001293) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Município de Onda
Verde - Anfrízio Santana e outro - Vistos.Fls. 639/652: Diante da comprovação de que o veículo a ser leiloado foi envolvido
em acidente de trânsito e atualmente está sem condições de uso e, portanto, já não tem o mesmo valor pelo qual foi avaliado,
forçosa a suspensão do leilão. Providencie a serventia o necessário.Manifeste-se o exequente.Int. - ADV: ALEXANDRE AMADOR
BORGES MACEDO (OAB 251495/SP), MILENA CHRISTINA ZEVOLI BASSANI TEIXEIRA (OAB 202854/SP), JOSE MACEDO
(OAB 19432/SP), DELCIMARA DE LUCA SOUSA PIMENTEL (OAB 107693/SP), FERNANDA ALINE TOBIAS (OAB 274613/SP)
Processo 0001329-56.2014.8.26.0390 - Procedimento Comum - Pagamento em Consignação - APARECIDO DE JESUS
AGOSTINHO - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Em
caso de requerimento de cumprimento da sentença e de intimação da parte contrária para pagamento, deverá ser observado
os termos do art. 1.285 e ss. das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, incluídos
pelo Provimento CG nº 16/2016, disponibilizado no DJE de 04.04.2016 (p. 09/10), na qual o cumprimento de sentença proferida
em processo físico deverá tramitar sob o formato digital.Para tanto, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser
realizado por peticionamento eletrônico pelo próprio interessado no portal do E-SAJ (escolher opção “Petição Intermediária
de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe “156 - Cumprimento de Sentença”), cadastrado como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º