TJSP 14/07/2017 - Pág. 1727 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2388
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ESTADO DE SÃO PAULO, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Providencie a serventia
a extinção dos processos 1001592-35.2016.8.26.0347 e 1001592-35.2016.8.26.0347/01 junto ao E-SAJ.Estando presente a
hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo
desnecessária a lavratura de certidão.Providencie o exequente, no prazo de cinco dias, a retirada do mandado de levantamento
expedido em seu favor, conforme certificado a fls. 36Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. ADV: LUIS GUSTAVO BITTENCOURT MASIERO (OAB 284945/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
Processo 1001642-32.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Raimundo Joaquim Batista - Instituto Nacional do Seguro Social - Em face dos cálculos de liquidação apresentados
pelo Instituto/réu, fls. 503/514, manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP),
JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1001654-12.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Nivaldo Serafim Moratta - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Reitere-se o ofício copiado a fls. 327,
assinalando prazo de quinze dias para atendimento, sob pena de multa diária de R$ 200,00, para a hipótese de descumprimento
do preceito, limitada esta ao equivalente a dez salários mínimos.Int.. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE
DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1002548-17.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Josicléia Carina
Sampaio - Instituo Nacional do Seguro Social - Inss - Em face do relatório socioeconômico de fls. 67/69, manifeste-se a parte
autora, no prazo de quinze dias. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB
318986/SP)
Processo 1002663-38.2017.8.26.0347 - Monitória - Prestação de Serviços - Pentágono Serviços de Engenharia Civil e
Consultoria Ltda. - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos.Dê-se ciência à parte autora acerca do teor da certidão lavrada pela
Serventia a fls. 64, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o necessário à expedição do mandado de citação.Int.. ADV: JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO (OAB 226577/SP)
Processo 1002792-77.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Rosa da Silva Pinho
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Em face dos cálculos de liquidação apresentados pelo Instituto/réu, fls. 116/118,
manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ANA CRISTINA
LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 1002842-06.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Alberto Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Em face dos cálculos de liquidação apresentados pelo Instituto/réu, fls. 130/132, manifestese a parte autora, no prazo de quinze dias. - ADV: DANIELA SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP), RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1002953-58.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Claudenir João Georgeti - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão, cientificando-se os
interessados.Aguarde-se manifestação do INSS pelo prazo de 10 dias. Decorrido, e nada sendo pleiteado, arquivem-se.Intimese. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP)
Processo 1003446-64.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Izaltino Ramos
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Em face dos cálculos de liquidação apresentados pelo Instituto/réu, fls. 165/167,
manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), GISLENE
ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 1003844-11.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Everaldo Gomes Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Encaminhem-se a decisão-ofício aos endereços que consta como sendo da
empregadora, por intermédio de Oficial de Justiça.Int.. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP)
Processo 1004735-32.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Carlos Eduardo Vassoleri - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - “Manifeste-se a parte autora no prazo de 10
(dez) dias, acerca da certidão do oficial de justiça (mandado parcialmente cumprido de fls. 343”. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA
(OAB 142170/SP)
Processo 1005662-95.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José Bento Garcia - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos.Aguarde-se resposta ao ofício expedido pelo prazo suplementar de 15 (quinze) dias.Int.. ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP), ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP)
Processo 4000914-71.2013.8.26.0347 - Procedimento Comum - Renúncia ao benefício - VITOR ZAMBIANCO - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão, cientificando-se os interessados.Manifeste-se a parte autora,
no prazo de cinco dias.Após, dê-se vista ao réu.Int.. - ADV: DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP), WILLIAN DELFINO
(OAB 215488/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO CARVALHO DE BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0501/2017
Processo 1000363-06.2017.8.26.0347 - Monitória - Obrigações - Alves Pereira & Cia Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Para
que se possa levar a efeito o pedido da autora, providencie a comprovação do recolhimento das despesas com impressão das
peças que deverão acompanhar o expediente de citação, no valor de R$ 0,55 por folha, através de Guia do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal - FEDT sob o código 201-0, a teor do comunicado CG nº 1109/2014. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI
(OAB 126973/SP)
Processo 1001827-65.2017.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Luciano Aparecido Zanini - Mec Lanches Matão Ltda - Ciente
dos embargos monitórios apresentados às fls. 29/34.Dessarte, a teor do art. 702, § 5º, do Código de Processo Civil, manifestese o autor a respeito no prazo de 15 (quinze) dias, tornando-me conclusos, na sequência.Int. - ADV: TERESA CRISTINA
CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES
MANFREI (OAB 138629/SP), ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º