TJSP 17/07/2017 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2389
1569
- Mapfre Seguros Gerais S/A - Mapfre Affinity Seguradora S/A - Vistos.Digam as partes, em 10 (dez) dias, se possuem outras
provas a produzir, justificando a pertinência.Em caso de silêncio, o feito será julgado no estado em que se encontra.Int. - ADV:
RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS
PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1000305-76.2017.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Wellington Freitas da Silva - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - Abril Comunicações S.a - Vistos.Ciência
as partes acerca do ofício de fls. 191.Int. - ADV: EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB
139961/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), RENATA CRISTINA FERREIRA (OAB 360437/SP)
Processo 1000305-76.2017.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Wellington Freitas da Silva - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - Abril Comunicações S.a - Vistos.Diante da
certidão de fls. 230, intime-se o autor para se manifestar acerca das contestações de fls. 32/59 e 193/206, no prazo de 10 (dez)
dias.Int. - ADV: RENATA CRISTINA FERREIRA (OAB 360437/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA
JUNIOR (OAB 141123/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP)
Processo 1000337-81.2017.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio
Camargo Souza - Antonio Camargo Souza - Vistos.Fls.28, defiro. No mais, aguarde-se a audiência designadaInt. - ADV: CELSO
GOMES PIPA RODRIGUES (OAB 171918/SP), ANTONIO CAMARGO SOUZA (OAB 355285/SP)
Processo 1000337-81.2017.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio
Camargo Souza - Ehsan Ahmad Mashi Me e outro - Antonio Camargo Souza - Vistos.Não havendo a possibilidade de acordo,
conforme termo de audiência de fls. 37, aguarde-se o prazo para apresentação de contestação.Int. - ADV: CELSO GOMES PIPA
RODRIGUES (OAB 171918/SP), ANTONIO CAMARGO SOUZA (OAB 355285/SP)
Processo 1000381-03.2017.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - J.F.S. Vistos.Defiro o pedido do requerente de fls. 51 e homologo a desistência da ação em relação ao requerido DARLAN LOPES,
nos termos do artigo 485, Inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Providencie a serventia o necessário para a exclusão
do polo passivo da demanda do requerido supramencionado.Outrossim, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre
as partes em Juízo, conforme termo de audiência de fls. 50, na presença do Conciliador, para que surta seus jurídicos e legais
efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO, com resolução do mérito, os autos de Indenização por Dano Moral que figura
como requerente JOSÉ FANES DOS SANTOS e requeridos VANDERLI BUENO e ELSON SADACA, nos termos do artigo 487,
Inciso III, ‘b”, do Novo Código de Processo Civil.Isento as partes de custas e despesas processuais diante do que dispõe os
artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.Após o trânsito em julgado desta sentença, bem como do integral cumprimento do acordo
celebrado às fls. 50, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.I.C. - ADV: VICENTE MARIO DA SILVEIRA SANTANA
(OAB 151767/SP), RENATA PADULA MAGALHÃES (OAB 164492/SP)
Processo 1000381-37.2016.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cesar
Augusto Marques dos Santos - Girafa Comercio Eletronico Ltda - Zoo Varejo Digital Ltda - - Samsung Eletronica da Amazonia
Ltda - Vistos.Fls. 162/163: defiro.Anote-se o nome do defensor nos autos.Int. - ADV: MAX FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/
SP), RICARDO EJZENBAUM (OAB 206365/SP), ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA (OAB 335855/SP), RAFAEL GOOD
GOD CHELOTTI (OAB 139387/MG), FABIO LUIS AMBROSIO (OAB 154209/SP)
Processo 1000483-59.2016.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Lurdes
Aparecida dos Santos Silva - Banco Bradesco S/A e outro - Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão de fls.147/150.Manifeste-se a autora
acerca dos depositos de fls.137 e 153, requerendo o que de direito.Int. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP),
IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1000557-79.2017.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Mario Moreira de
Oliveira - Vistos.Diante da certidão de fls. 28, requeira o autor o que de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo
de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento.Int. - ADV: MAX FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/SP)
Processo 1000607-08.2017.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos
Loiola de Souza - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos.Diante da certidão de fls. 57, intime-se o autor para se manifestar acerca
da contestação de fls. 25/26, bem como da petição de fls. 58/59 , no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: ELLEN CRISTINA
GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), RENATA CRISTINA FERREIRA (OAB 360437/SP)
Processo 1000726-03.2016.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana
Lucia dos Santos da Silva - Vistos.Diante da certidão de fls. 101, apresente a autora o endereço atual do requerido para sua
citação, no prazo de 10 dias.Int. - ADV: JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMAS (OAB 238661/SP)
Processo 1000786-73.2016.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Adriana Souza Neto TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Recebo o recurso inominado de fls. 126/156 no efeito devolutivo (art. 43, da Lei nº 9.099/95).
Vista a parte contrária para as contra-razões, no prazo de dez (10) dias.Int. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/
SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), MAX FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/SP)
Processo 1000798-53.2017.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Narjara
Esteves Baltazar - Vistos.Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 30 de agosto de 2017, às 10:10 horas.Cite-se,
salientando-se que o prazo de 15 (quinze) dias para contestar fluirá a partir da data da realização da audiência ora designada,
caso resulte infrutífera. Deverá constar expressamente no mandado que o não comparecimento do demandado à audiência de
conciliação ou a não apresentação de resposta tempestiva acarretará na presunção de veracidade de todos os fatos narrados
na inicial (art. 20 da lei nº 9.099/95 e art. 344 do NCPC).Por outro lado, o não comparecimento da parte autora à audiência de
conciliação implicará na extinção do feito, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.Providencie-se
o necessário.Int. - ADV: RODRIGO LUIZ SILVEIRA LOUREIRO (OAB 216672/SP)
Processo 1000808-97.2017.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Natalia Muniz Mezzarana - Vistos.Para melhor análise da gratuidade requerida pela autora, determino que
colacione aos autos os últimos 03 holerites ou as últimas 03 (três) declarações do IR a fim de certificar a hipossuficiência
alegada.Int. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS AUGUSTO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0157/2017
Processo 1000260-72.2017.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Elisa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º