TJSP 20/07/2017 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2392
2016
tornem-me os autos conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP),
CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0000682-90.2015.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivaney
Lisboa de Oliveira - BV Financeira Crédito, Financiamento e Investimentos S/A - DEFIRO a carga dos autos fora do cartório,
como requerido pelo Procurador do Banco Réu, pelo prazo legal de 10 dias. Int. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO
(OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0275/2017
Processo 0001692-43.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001692) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Januário José dos Santos - Spprev São Paulo Previdência - Fl. 258: Ciente. Após as anotações de praxe, arquivemse os autos. Int. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES
BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0004372-35.2012.8.26.0369 (036.92.0120.004372) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Mauro dos Santos Mancila - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fl. 164: Ciente. Intime-se a parte
exequente, por via eletrônica ou carta no endereço de citação ou último endereço cadastrado no processo, para que promova o
andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB
262164/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0277/2017
Processo 0000420-77.2014.8.26.0369/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Edmundo Sergio
Cestonaro - Vistos.Analisando os presentes autos e os autos da ação de conhecimento, observo que o exequente preencheu de
forma incorreta o cadastro do incidente, informando:1) como data base 19/08/2015, sendo que, conforme petição de fl. 128/132
(autos físicos), o correto é 19/10/2015. Isto posto, determino à serventia que proceda a correção do cadastro do presente
incidente processual, conforme acima descrito.Após, retornem os autos conclusos para decisão.Int. - ADV: STENIO AUGUSTO
VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0000758-51.2014.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Geise Gimenez
de Araujo - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.
Deverá a autora providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente
digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, deverá a autora
juntar o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico neste incidente, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), MARCELO
MASCARO (OAB 230875/SP)
Processo 0000943-84.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL - Ante o exposto, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil,
JULGO PROCEDENTE a demanda, para o fim de, tornando definitiva a decisão que antecipou os efeitos da tutela, condenar
a ré a fornecer ao autor, munido de prescrição médica periódica, atualizada e decorrente de acompanhamento, o fármaco
RIVAROXABANA 20MG, pelo tempo que se fizer necessário ao tratamento de prevenção à trombose.Não há condenação ao
pagamento de custas nem de honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.P.I.C. - ADV: GLEICE CARLA
DE PAULA FAVARON (OAB 320942/SP)
Processo 0001294-62.2014.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Jair Cappi
Caroprezo - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício
requisitório.Deverá o autor providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir
deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida,
deverá o autor juntar o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico neste incidente, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/
SP), MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP)
Processo 0001614-10.2017.8.26.0369 (processo principal 0002477-68.2014.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eugênio Mestrinari Neto - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos.
Intime-se o(a) executado(a) São Paulo Previdência SPPREV, através de seu procurador constituído nos autos, para tomar
ciência dos cálculos apresentados pelo(a) exequente a fl. 01/04, facultando impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.Int. - ADV:
LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), MARCO
ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP), LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP)
Processo 0002248-40.2016.8.26.0369/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Irene Rizzato
Martinussi - Vistos.Analisando os presentes autos verifico que novamente houve erro no preenchimento dos dados, tendo em
vista que a presente requisição objetiva o recebimento de honorários advocatícios sucumbenciais, pertencentes unicamente ao
advogado, que deverá constar como parte ativa no presente incidente.Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do
ofício requisitório.O autor deverá realizar novo peticionamento eletrônico.Providencie a serventia a baixa do presente incidente.
Int. - ADV: TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP)
Processo 1000048-77.2015.8.26.0369/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - ROSINEI APARECIDA DE PAULA ALCÂNTARA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a exequente,
no prazo de 10 (dez) dias, acerca da impugnação e documentos de fls. 60/74. - ADV: FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB
148930/SP), LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), LUIZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º