TJSP 20/07/2017 - Pág. 2377 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2392
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-Ciência à exequente. -ADV: MARIO SERGIO MARTINEZ LUONGO (OAB 292056/SP)
Processo 0004753-97.2012.8.26.0157 (157.01.2012.004753) -Embargos à Execução -Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução -Suzano Papel e Celulose SA -Fibria Celulose Sa -Fls.460/461: aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após,
manifeste-se a embargada. -ADV: ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI (OAB 169017/SP), LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA
BICHARA (OAB 303020/SP)
Processo 0004813-75.2009.8.26.0157 (157.01.2009.004813) -Embargos à Arrematação -Espólio de Maria Helena Carnaval
Busto -Cumpra-se o v.Acórdão, certificando-se o resultado nos autos de execução. Após, ao arquivo, observadas as formalidades
legais. -ADV: ANA LUCIA BUSTO DA SILVA (OAB 256310/SP), FRANCISCO LUDOVINA SILVA (OAB 249107/SP)
Processo 0005962-82.2004.8.26.0157 (157.01.2004.005962) -Execução Fiscal -Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
-Prefeitura Municipal de Cubatao -Banco Abn Amro Real Sa -Expeça-se mandado de levantamento conforme requerido, Após,
manifeste-se a executada. No silêncio, ao arquivo.(RETIRAR GUIA) -ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB
247319/SP)
Processo 0006577-14.2000.8.26.0157 (157.01.2000.006577) -Execução Fiscal -IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
-Transportes Della Volpe SA Comercio e Industria -Intime-se o executado sobre o novo cálculo do débito apresentado pela
exequente às fls.39/40. - ADV: ROBERTO DA SILVA ROCHA (OAB 114343/SP)
Processo 0006613-56.2000.8.26.0157 (157.01.2000.006613) -Execução Fiscal -IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
-Pacil Sa -Vista à parte contrária para apresentação das contrarrazões no prazo legal (art.1.003, § 5º, do CPC). Após,
apresentadas ou não as contrarrazões, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça -Seção de Direito Público.
Anote-se. - ADV: FRANCISCO SCATTAREGI JUNIOR (OAB 93861/SP)
Processo 0006650-58.2015.8.26.0157 (apensado ao processo 0007923-14.2011.8.26.0157) (processo principal 000792314.2011.8.26.0157) -Cumprimento de sentença -Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública -Karla Karina
Lopes Borges -Karla Karina Lopes Borges -Vistos.Assiste razão à peticionária quanto ao solicitado às fls. 63/65, tendo inclusive
a decisão de fls.38 transitado em julgado. No mais, reconsidero a decisão de fls.60.Os dados da requisição estão de acordo
com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2
vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e
entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo
de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. -ADV: KARLA KARINA LOPES BORGES
(OAB 165013/SP)
Processo 0008474-62.2009.8.26.0157 (157.01.2009.008474) -Execução Fiscal -ISS/ Imposto sobre Serviços -Fazenda
Municipal de Cubatão -Expander Manutencao Ltda -Expedida guia em favor da executada ( retirar guia). -ADV: OSVALDO
MONTEIRO (OAB 75128/SP)
Processo 0008870-34.2012.8.26.0157 (157.01.2012.008870) -Embargos à Execução Fiscal -Nulidade -Ademir Lemos
Correia -Lúcia Jacubowski Correia -Vista à parte contrária para apresentação das contrarrazões no prazo legal (art.1.003, § 5º,
do CPC). Após, apresentadas ou não as contrarrazões, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça -Seção de
Direito Público. Anote-se. -ADV: JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR (OAB 99062/SP)
Processo 0009923-26.2007.8.26.0157 (apensado ao processo 0000575-67.1996.8.26.0157) (processo principal 000057567.1996.8.26.0157) (157.01.1996.000575/1) -Embargos de Devedor -Massa Falida de Cetest Sa Ar Condicionado - Cumpra-se
o v.Acórdão. - ADV: MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP)
Processo 0009945-11.2012.8.26.0157 (apensado ao processo 0006279-56.1999.8.26.0157) (157.01.1999.006279/1)
-Embargos à Execução -Banco do Brasil SA -Prefeitura Municipal de Cubatao -Diante da certidão de fls.244, ao arquivo,
observadas as formalidades legais. - ADV: TATIANE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 224847/SP) Processo 0010603-11.2007.8.26.0157
(apensado ao processo 0008268-92.2002.8.26.0157) (processo principal 0008268-92.2002.8.26.0157) (157.01.2002.008268/1)
-Embargos de Devedor -Polimix Concreto Ltda -Fazenda Municipal de Cubatão -Manifestem-se às partes acerca de eventual
decisão proferida nos autos do Agravo de Recurso Extraordinário interposto às fls. 340/359. - ADV: NIWTON MOREIRA MICENO
(OAB 18800/SP)
Processo 0010687-12.2007.8.26.0157 (apensado ao processo 0003455-85.2003.8.26.0157) (processo principal 000345585.2003.8.26.0157) (157.01.2003.003455/1) -Embargos de Devedor -Brastubo Revestimentos e Montagens Industriais Ltda
-Diante da certidão de fls.451, reconsidero o despacho de fls.448. Cumpra-se o já determinado às fls.438. - ADV: FERNANDO
ANTONIO CAVANHA GAIA (OAB 58079/SP)
Processo 0010705-33.2007.8.26.0157 (apensado ao processo 0003874-08.2003.8.26.0157) (processo principal 000387408.2003.8.26.0157) (157.01.2003.003874/1) -Embargos de Devedor -Takesi Isida -Cumpra-se o v.Acórdão. Outrossim, em não
havendo condenação em honorários, ao arquivo, observadas as formalidades legais. -ADV: JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR
(OAB 99062/SP)
Processo 0010811-63.2005.8.26.0157 (apensado ao processo 0001114-57.2001.8.26.0157) (processo principal 000111457.2001.8.26.0157) (157.01.2001.001114/1) -Cumprimento de sentença -Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública -Petrobras Distribuidora Sa -Tendo em vista o certificado às fls.479, 2ª parte, providencie a Embargante o
número da conta para estorno da diligência não utilizada. -ADV: ALBERTO SHINJI HIGA (OAB 154818/SP), MARCOS PEREIRA
OSAKI (OAB 138979/SP)
Processo 0010830-98.2007.8.26.0157 (apensado ao processo 0003898-02.2004.8.26.0157) (processo principal 000389802.2004.8.26.0157) (157.01.2004.003898/1) -Embargos de Devedor -Brasterra Empreendimentos Imobiliários Ltda -Prefeitura
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