TJSP 24/07/2017 - Pág. 1284 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2394
1284
(artigo 924, II, NCPC).Oportunamente, arquive-se, na forma da lei.P. R. I. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP),
PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), MARRIETI CRISTINA ORTIZ GASPARIN (OAB 288825/SP)
Processo 0007263-78.2013.8.26.0309/06 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da
Administração - Eduardo Tadeu Carosse Antunes Nascimento - FESP SP - Vistos.Em face do pagamento do débito, julgo extinta
a execução (artigo 924, II, NCPC).Oportunamente, arquive-se, na forma da lei.P. R. I. - ADV: MARRIETI CRISTINA ORTIZ
GASPARIN (OAB 288825/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB
223839/SP)
Processo 0007263-78.2013.8.26.0309/07 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da
Administração - ELIANE APARECIDA DE SOUZA COSTA - FESP SP - Vistos.Em face do pagamento do débito, julgo extinta
a execução (artigo 924, II, NCPC).Oportunamente, arquive-se, na forma da lei.P. R. I. - ADV: MARRIETI CRISTINA ORTIZ
GASPARIN (OAB 288825/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB
115477/SP)
Processo 0007263-78.2013.8.26.0309/08 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da
Administração - GABRIEL VICTOR TOLLER - FESP SP - Vistos.Em face do pagamento do débito, julgo extinta a execução
(artigo 924, II, NCPC).Oportunamente, arquive-se, na forma da lei.P. R. I. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP),
PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), MARRIETI CRISTINA ORTIZ GASPARIN (OAB 288825/SP)
Processo 0007263-78.2013.8.26.0309/09 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da
Administração - KAREN NADIA DE OLIVEIRA - FESP SP - Vistos.Em face do pagamento do débito, julgo extinta a execução
(artigo 924, II, NCPC).Oportunamente, arquive-se, na forma da lei.P. R. I. - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ
(OAB 223839/SP), MARRIETI CRISTINA ORTIZ GASPARIN (OAB 288825/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 0007263-78.2013.8.26.0309/10 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da
Administração - MARGARETE APARECIDA ROSA MANARA - FESP SP - Vistos.Em face do pagamento do débito, julgo extinta
a execução (artigo 924, II, NCPC).Oportunamente, arquive-se, na forma da lei.P. R. I. - ADV: MARRIETI CRISTINA ORTIZ
GASPARIN (OAB 288825/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB
115477/SP)
Processo 0007263-78.2013.8.26.0309/11 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da
Administração - PATRICIA CELLEGUIN MACHADO SCHELOTAG - FESP SP - Vistos.Em face do pagamento do débito, julgo
extinta a execução (artigo 924, II, NCPC).Oportunamente, arquive-se, na forma da lei.P. R. I. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA
(OAB 115477/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), MARRIETI CRISTINA ORTIZ GASPARIN
(OAB 288825/SP)
Processo 0007263-78.2013.8.26.0309/12 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da
Administração - Sandra Regina Pastro - FESP SP - Vistos.Em face do pagamento do débito, julgo extinta a execução (artigo
924, II, NCPC).Oportunamente, arquive-se, na forma da lei.P. R. I. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), PAULO
GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), MARRIETI CRISTINA ORTIZ GASPARIN (OAB 288825/SP)
Processo 0007263-78.2013.8.26.0309/13 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da
Administração - Silvina Ortiz Augustinho Gasparin - FESP SP - Vistos.Em face do pagamento do débito, julgo extinta a execução
(artigo 924, II, NCPC).Oportunamente, arquive-se, na forma da lei.P. R. I. - ADV: MARRIETI CRISTINA ORTIZ GASPARIN (OAB
288825/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 0007263-78.2013.8.26.0309/14 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade da
Administração - DIRCE RAMAZINI FAGNANI - FESP SP - Vistos.Em face do pagamento do débito, julgo extinta a execução
(artigo 924, II, NCPC).Oportunamente, arquive-se, na forma da lei.P. R. I. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP),
MARRIETI CRISTINA ORTIZ GASPARIN (OAB 288825/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP)
Processo 0007420-17.2014.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Cassio Marcelo Cubero - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Certifique a Serventia quanto à regularidade dos autos para a expedição do requisitório.
Em caso de eventuais peças faltantes, providencie o interessado em 10 dias, sob pena de arquivamento.Do contrário, tornem
conclusos.Intimem-se. - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), DAIANE CARLA MANSERA (OAB
251538/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 0007420-17.2014.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Cassio Marcelo Cubero - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Para expedição do ofício requisitório, deverá o Requerente juntar aos autos as cópias do processo
principal elencadas na certidão de fls. 28. Nada Mais. J - ADV: PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP),
ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), DAIANE CARLA MANSERA (OAB 251538/SP)
Processo 0008998-10.2017.8.26.0309 (processo principal 0016159-33.2001.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fernanda Becker de Queiroz E Silva - Prefeitura Municipal de Jundiaí Fernanda Becker de Queiroz E Silva - Vistos.Deverá a Serventia proceder à regularização do cadastro do presente incidente,
a fim de constar a executada ‘Prefeitura Municipal de Jundiaí’ no polo passivo.Sem prejuízo, deverá a exequente providenciar
a juntada de cópias da petição inicial, CDA e sentença referente aos autos principais.Após, conclusos.Intimem-se. - ADV:
FERNANDA BECKER DE QUEIROZ E SILVA (OAB 241583/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), PAULA
HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP)
Processo 0014392-76.2009.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Nadir de Fatima Costa - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Nadir de Fatima Costa - Vistos.Certifique a
Serventia quanto à regularidade dos autos para a expedição do requisitório.Em caso de eventuais peças faltantes, providencie
o interessado em 10 dias, sob pena de arquivamento.Do contrário, tornem conclusos.Intimem-se. - ADV: HENRY VINICIUS
BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), NADIR DE FATIMA COSTA (OAB 144929/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP)
Processo 0014392-76.2009.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Nadir de Fatima Costa - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Nadir de Fatima Costa - Para expedição do ofício
requisitório, deverá o Requerente juntar aos autos as cópias do processo principal elencadas na certidão de fls. 66. - ADV:
NADIR DE FATIMA COSTA (OAB 144929/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES
(OAB 265828/SP)
Processo 0015268-26.2012.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Espólio de Cleber Amorim Souza - Requerente: retirar guia expedida. - ADV: ALEXANDRE HISAO AKITA
(OAB 136600/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ROSICLÉIA ABREU DA SILVA (OAB 182023/SP), PAULA HUSEK
SERRÃO (OAB 227705/SP)
Processo 0016470-96.2016.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Andrezani Advocacia Empresarial - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 59/61: diga o requerente. - ADV: NORMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º