TJSP 24/07/2017 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2394
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a suspensão da execução.3. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s),
para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias.4. Sem prejuízo, anote nos autos principais a oposição dos
embargos, certificando ainda naqueles autos o indeferimento do efeito suspensivo. 5. Oportunamente, tornem conclusos.Intimese. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), DANIEL BENEDITO MENDES (OAB 73558/SP), GUILHERME
MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 1000087-26.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Roberto
de Souza Ribeiro - Vistos.1. Roberto de Souza Ribeiro ajuizou a presente ação de em face de Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A, sob os argumentos lançados na inicial.2. Fls. 72: Antes da citação do executado sobreveio petição do(a)
autor requerendo a desistência da ação.3. Posto isso, HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídicos e legais
efeitos o pedido de desistência da ação e JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo
485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.4. Não são devidas custas em razão da gratuidade processual.5. Libere-se da
pauta a audiência de conciliação designada para o dia 06 de setembro de 2017, às 15:30 horas.6. Em razão da preclusão lógica
do direito de interpor recurso contra esta decisão, após a publicação da sentença, a serventia deve certificar o trânsito em
julgado.7. Oportunamente, arquive-se o feito, inserindo a baixa no sistema. P. I. - ADV: JONATAS MALMEGRIM MEZZOTERO
(OAB 318652/SP)
Processo 1000090-15.2016.8.26.0233 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento ALAÉRCIO ANTUNES - Fls. 81: Diante da informação do óbito do autor há dois anos, antes mesmo da prolação da sentença,
arquivem-se os autos. - ADV: JOSE FERNANDO FULLIN CANOAS (OAB 105655/SP)
Processo 1000107-17.2017.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Fls. 39: Por ora, adite-se o mandado de fls. 34 para nova tentativa de cumprimento,
conforme requerido.Caso a tentativa reste infrutífera, intime-se o autor para que requeira o que de direito.Int. - ADV: PLUMA
NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1000147-96.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e
Residência S.A. - JOSÉ APARECIDO MENEZES e outro - Requerente, providencie a juntada do substabelecimento, conforme
indicado no termo de audiência, no prazo de 05 dias. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), FABIANA
MARIA CARLINO (OAB 288724/SP)
Processo 1000160-32.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Gmac S/A Defiro a pesquisa de veículos em nome do(s) executado(s), via RenaJud. Em caso positivo, determino, desde já, a restrição de
transferência daqueles que forem encontrados. Com a resposta, dê-se ciência às partes.Em sendo encontrados bens, manifestese o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo e providenciando o necessário para a penhora, indicando, ainda, se
deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem.Int. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1000179-04.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - B.B.A. - No prazo de
15 dias, providencie o requerente a juntada aos autos da via original do acordo, ou, no mesmo prazo, esclarecer se o pedido de
fls. 154 versa sobre desistência do feito. Após, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE
OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1000221-53.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Obrigações - RITA DE LOURDES CORREIRA FERREIRA
- WELINGTON RODRIGO CORREIA FERREIRA - Os autos deverão permanecer suspensos até a data prevista para a alta
médica do requerido (fls. 20/11/2017).Oportunamente, decorrido o prazo acima, oficie-se à Clinica Recanto da Paz solicitando
informações acerca da conclusão do tratamento.Int. - ADV: SCHEILA CRISTIANE PAZATTO (OAB 248935/SP), DANIELI
FERNANDA FAVORETTO VALENTI (OAB 250396/SP)
Processo 1000321-08.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Maria Aroca de Mattos - - Roslaine
Donisete Liani de Mattos - Maria Jose de Jesus Araujo e outro - No prazo legal, manifeste-se a parte autora sobre a contestação
apresentada. - ADV: EMANUEL DANIELI DA SILVA (OAB 213168/SP), CARLOS ALBERTO ALBERGUINI (OAB 103878/SP)
Processo 1000345-36.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Enzo Diniz Menzani PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ e outro - Fls. 88/95: No prazo legal, manifeste-se o Requerente acerca da Contestação
juntada. - ADV: EMANUEL DANIELI DA SILVA (OAB 213168/SP), FERNANDA GUARATY (OAB 338156/SP), ANTONIO RICARDO
MOÇO (OAB 87847/SP)
Processo 1000415-87.2016.8.26.0233 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Juracir Lourenço Gomes
- Banco Santander (Brasil) S.a. - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: (1) declarar a inexistência do negócio
jurídico e determinar que o réu restitua a conta-corrente do autor à situação que se encontrava antes do lançamento do crédito
não contratado, livre de quaisquer encargos decorrentes; (2) condenar à reemissão da fatura de cartão de crédito com as
excluído o pagamento parcial de R$ 1.000,00 e livre da incidência dos juros contratados. Afasta-se o pleito indenizatório. A
sucumbência é recíproca de modo que cada parte arcará com custas a que deu causa e com honorários advocatícios à parte
adversária em 10% do valor no negócio jurídico cuja existência que ora se afasta, observada a gratuidade concedida ao autor.
Interposta apelação, intime-se o recorrido para apresentação de contrarrazões e, na sequência, encaminhem-se os autos à
Superior Instância com as homenagens do Juízo.P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/
SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), CÉSAR SAMMARCO (OAB 264426/SP)
Processo 1000449-28.2017.8.26.0233 - Monitória - Cheque - Lilian Meire Peruche Regolão Me - Manifeste-se a Requerente
sobre o AR juntado. - ADV: SERGIO TASSIN (OAB 390800/SP)
Processo 1000483-03.2017.8.26.0233 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - A.S.G. - Vistos.1. Providencie
a Serventia a retirada da anotação aposta pelo patrono do autor (tarja de segredo de justiça), quando da distribuição da ação.2.
Fls. 108/109: Em que pese a manifestação de desinteresse do autor, mantenho a audiência de conciliação designada para
o dia 10 de agosto de 2017, às 15:45 horas.Não havendo interesse da parte demandada na conciliação, deverá manifestarse com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data da audiência (art. 334, 5º).3. Ficam as partes advertidas de que o
não comparecimento injustificado à audiência prévia de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e
sancionado com multa de até 2% sobre o valor da causa.Int. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB
328186/SP)
Processo 1000554-73.2015.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Nos
termos do inciso XI, do art. 196, das NSCGJ, fica o autor intimado, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao feito
no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo (CPC, art. 485, - ADV: POLIANE CRISTINA DE ABREU
SCANDAR (OAB 327433/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP),
THAISA RODRIGUES QUINTINO (OAB 326365/SP)
Processo 1000562-50.2015.8.26.0233 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Luiz Donizeti Barberato - Agiplan Manifeste-se a parte autora quanto ao depósito de fls. 168 e o se o mesmo satisfaz a obrigação. Prazo: 05 dias. Excedido o
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