TJSP 27/07/2017 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2397
2011
SAÚDE S/A - Isto posto, e o mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por MARIA SILVIA
TENÓRIO DE ASSIS contra BRADESCO SAÚDE S/A, revogada a liminar concedida a fls. 104 e 111.O(A) autor(a) arcará com
o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 1.000,00, suspensa a
execução por ser ele(a) beneficiário(a) da justiça gratuita (fl. 104).P.R.I. - ADV: FABIULA FERREIRA MARTINS THIEME (OAB
155736/SP)
Processo 1029158-13.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Fabiana Andréa Dias Jacobik - Guilherme Santinho Jacobik, - Hanairam Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos.Ciência ao exeqüente do Detalhamento
de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, no(s) valor(es) de R$ 6.227,26 (p. 172/173 - BACEN).Fica o(a) executado(a)
intimado(a) da penhora “on line” efetuada a p. 172/173, na pessoa de seu patrono, nos termos do art. 525, do C.P.C.Decorrido
o prazo sem manifestação, fica desde logo autorizada a transferência e levantamento dos valores depositados em favor do
exeqüente.Intime-se. - ADV: PAULA CAROLINA TACHINARDI DA SILVEIRA (OAB 292840/SP), MARCIA DA SILVA CHIQUETTO
(OAB 80014/SP), SANDRO PIGORETTI DE CARVALHO (OAB 172969/SP)
Processo 1029569-22.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosemeire
de Oliveira Ferreira - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistas à parte contrária para apresentar contrarrazões de apelação no
prazo legal. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA
(OAB 357592/SP)
Processo 1029784-95.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Suzete Martinez Redigolo - BRADESCO
SAÚDE S/A - Vistas à parte contrária para apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal. - ADV: ALESSANDRA MARQUES
MARTINI (OAB 270825/SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP)
Processo 1050834-25.2016.8.26.0100 - Ação Civil Pública - Empresas - ‘Justiça Pública - Adauto José de Freitas Rocha - José Laércio Soares - - Luiz Antonio da Silva Leme - Vistos.Trata-se de “ação de responsabilidade civil com pedido de tutela
antecipada de arresto de bens” movida por Ministério Público do Estado de São Paulo contra Adauto José de Freitas Rocha,
José Laércio Soares e Luiz Antonio da Silva Leme, todos sócios e administradores da empresa MAM Montreal Assistência
Médica Ltda, proposta, à principio, perante o Juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São
Paulo.Suscitado por este Juízo o conflito negativo de competência (p. 1665) o Tribunal de Justiça designou o Juízo da 2ª Vara de
Falências para apreciação das medidas urgentes (p. 1671), já apreciadas conforme se vê (p. 1674/1676).Os réus Adauto José
de Freitas Rocha e José Laércio Soares apresentaram contestação (p. 1759/1769).O conflito de competência foi julgado e pelo
v. acórdão (p. 2314/2318) este Juízo foi declarado competente para processar a presente ação.1- Primeiramente ciência aos
interessados da redistribuição da presente ação a este Juízo.2- Verifico que o comprovante de entrega referente à citação do(a)
requerido(a) Luiz Antonio da Silva Leme foi assinado por pessoa não identificada (p. 1751).A fim de se evitar futura arguição
de nulidade, expeça-se desde logo mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, nos termos da decisão de p. 1674/1676,
para eficácia da citação do réu Luiz Antonio da Silva Leme.3- Após, ao Ministério público.Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO
MAZETTO (OAB 31453/SP), FRANCINE TAVELLA DA CUNHA (OAB 203653/SP)
Processo 1098908-81.2014.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Consigaz Distribuidora de Gas Ltda - Bam Escadas e Artefatos de Madeira Eireli - ME - Manifeste-se o autor sobre a contestação
apresentada. - ADV: FELIPE SOARES OLIVEIRA (OAB 344214/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 4000333-76.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - SÉRGIO LOPES DOS SANTOS SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A - Isto posto, e o mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido formulado por SÉRGIO LOPES DOS SANTOS contra SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A.O (A) requerente arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios
fixados em 10% sobre o valor da causa, suspensa a execução até que ele(a) perca as condições de beneficiário (a) da assistência
judiciária (p. 21). P.R.I. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), JOSÉ GERALDO LEONEL FERREIRA
(OAB 180074/SP)
Processo 4010193-04.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ANDERSON RALPH FERREIRA WILSON ROBERTO DOS SANTOS - Vistos.P. 128: defiro.Providencie a Serventia o necessário.Intime-se. - ADV: FLAVIO DE
MEDEIROS SALES (OAB 250951/SP)
Processo 4010193-04.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ANDERSON RALPH FERREIRA WILSON ROBERTO DOS SANTOS - Vistos.Ciência ao exeqüente do Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores,
no(s) valor(es) de R$ 639,59 (p. 132/133 - BACEN).O(a/s) executado(a/s) ainda não foi(am) citado(a/s).Providencie a serventia
a transferência do valor bloqueado à disposição deste Juízo.Manifeste(m)-se o(a/s) exequente(s) sobre o prosseguimento do
feito.Prazo de 10 dias.No silêncio, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: FLAVIO DE MEDEIROS SALES (OAB 250951/SP)
Processo 4021091-76.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - FABRACOR INDÚSTRIA GRÁFICA
LTDA. - - PAULO SÉRGIO BOSCHIM - BANCO ITAULEASING S.A. - Vistos.Designo audiência de tentativa de conciliação nos
termos do artigo 139, inciso V do CPC, para o dia _____30______/____08_____ p.f. às ____14,30_____ horas.Intimem-se as
partes para o comparecimento.Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ CORREA DA
SILVA NETO (OAB 216588/SP)
6ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA SOUBHIE NOGUEIRA BORIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SAYURI HINATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0467/2017
Processo 1000013-72.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudio Epaminondas de Oliveira
- Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Decido. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a AÇÃO ACIDENTÁRIA que
CALUDIO EPAMINONDAS DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, deixando de condenar o
autor ao pagamento das verbas de sucumbência em razão da natureza da causa e por ser beneficiário da assistência judiciária.
P.R.I. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP), MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 253065/SP)
Processo 1002136-14.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - EDUARDO APARÍCIO SILVA - - LUCÍLIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º