TJSP 31/07/2017 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2399
1570
Pires dos Santos (OAB: 238476/SP) - Jose Roberto dos Santos (OAB: 153958/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 2134086-78.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: ANTONIO DE
SOUZA SANTOS - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Presente o requisito de admissibilidade,
determina-se o processamento do agravo, intimando-se a parte contrária nos termos do artigo 1.019, II do CPC. - Magistrado(a)
Ricardo Graccho - Advs: Maria Tereza Domingues (OAB: 60931/SP) - Alcides Carlos Bianchi (OAB: 154475/SP) - José Levy
Tomaz (OAB: 357526/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 2140521-68.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Vilma de Moraes
Tardioli - Agravante: RONALDO JOSÉ DA SILVA - Agravada: SILVIA VICENTIN MODENA - Agravado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Vistos. Indefiro a liminar, eis que, ao menos em cognição sumária, a competência para análise das questões
que envolvem a penhora no rosto dos autos é do juízo que a determinou, perante o qual a irresignação sobre a legalidade ou
não da ordem, bem como se ela exorbita ou não das partes daquele feito, deve ser apresentada. Dispenso informações e
contrarrazões. À mesa. - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Alda Ferreira dos S A de Jesus (OAB: 116365/SP) - Monica
Pereira de Araujo (OAB: 106158/SP) - Ludmylla Yallen Christófaro Caldeira (OAB: 358252/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
DESPACHO
Nº 1005928-81.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: RICARDO
CASSANTA - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 422/424: mantenho as decisões de fls. 412 e
419, mas agora determino que se oficie diretamente à 1ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, para que envie a cópia dos
documentos mencionados a fls. 412 para serem encartados neste feito, mormente diante da informação, obtida na página
eletrônica do Tribunal de Justiça de São Paulo na internet, de que os autos em cartório, recebidos que foram do arquivo geral.
Int. - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Eliana Aguado (OAB: 255118/SP) - Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB:
249622/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1006051-60.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: JOÃO BATISTA DA SILVA Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se pessoalmente o procurador da autarquia para depositar,
em 10 dias, os honorários periciais, conforme já determinado no v. acórdão. Em seguida expeça-se a guia de levantamento da
honorária, intimando-se o perito. - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Anastacia Vicentina Serefoglon (OAB: 113140/
SP) - Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1030546-54.2014.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto Apelante: ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: MARCIO DOS SANTOS TONOLI - Recorrente: Juizo Ex Offício
- Vistos. Em providência preliminar ao julgamento da demanda, diante da alegação autárquica de cerceamento de defesa,
concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que o autor junte aos autos cópia integral do laudo médico pericial elaborado na ação
trabalhista nº 0011438-41.2014.5.15.0082. Em seguida, em cumprimento aos arts. 9º e 10, do novo Código de Processo Civil,
manifestem-se as partes, em 10 dias, observada a intimação pessoal do procurador do INSS. Após, cls. - Magistrado(a) Afonso
Celso da Silva - Advs: Luis Paulo Suzigan Mano (OAB: 228284/SP) - Fabio Ricardo Ribeiro (OAB: 223374/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 2129852-53.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Agravado: DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS - Vistos. Defiro a liminar para suspender, por ora, a decisão
agravada, ante o risco de dano irreparável ou de difícil reparação, já que, pelo menos em cognição sumária, tem-se que há
dúvida razoável sobre a correção dos índices utilizados para a atualização do débito. Dispenso informações. Comunique-se.
Às contrarrazões. - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) - Vatusi
Policiano Vieira Santos (OAB: 291202/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 2137921-74.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Agravado: RICARDO AMANCIO - Vistos, Trata-se de agravo de instrumento interposto
contra decisão de fls. 178 que impôs, ao INSS, o restabelecimento do auxílio-doença acidentário, cessado em decorrência da
alta programada Diante da ausência dos requisitos legais, indefiro o pedido de efeito suspensivo.
Às contrarrazões do agravado. Oficie-se. - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Advs: Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681/
SP) - Fernando Malta (OAB: 249720/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 2138192-83.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: Maria Gonçalves
de Carvalho Neta - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Não há no presente agravo pedido de liminar a
ser apreciado. Dispenso informações. Às contrarrazões. - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Daniele Olimpio (OAB:
362778/SP) - Luis Roberto Olimpio (OAB: 135997/SP) - Anderson Alves Teodoro (OAB: 333185/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
DESPACHO
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