TJSP 01/09/2017 - Pág. 1823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2423
1823
Processo 1000024-57.2016.8.26.0355 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.S.F. e outros
- Diante do pagamento do débito, conforme informou a(o) exequente (fls. 65/66), JULGO EXTINTO a presente Execução de
Alimentos, e o faço nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB
216352/SP)
Processo 1000054-92.2016.8.26.0355 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lauriana Dias de Morais Em consequência JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I,
do Código de Processo Civil. Isento o autor do pagamento das custas e despesas processuais por ser beneficiário da justiça
gratuita. - ADV: HANS GETHMANN NETTO (OAB 213418/SP)
Processo 1000143-81.2017.8.26.0355 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.S. - L.R.L.S. - - G.R.L.S. - (x)
manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: FRANCISCO HAKUJI SIOIA (OAB 90387/SP),
IVANISE RIBEIRO MORAIS (OAB 346698/SP)
Processo 1000227-19.2016.8.26.0355 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.P. - Fls. 71/75: manifeste-se o
autor. - ADV: SUETUGU KAYO (OAB 20196/SP)
Processo 1000271-38.2016.8.26.0355 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.A.S. - Fls. 32:
Manifeste-se a exequente.Int. - ADV: EDUARDO MASSARU DONA KINO (OAB 216352/SP), MIRIAM NAGLIATI VASCONCELOS
(OAB 100803/SP)
Processo 1000361-46.2016.8.26.0355 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - I.J.S.P. - I.P.O. - Fls.
38: Defiro.Cite-se o executado no endereço informado, bem como no endereço de fls. 30.Int. (Distribuir a carta precatória) ADV: LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA (OAB 261691/SP)
Processo 1000436-85.2016.8.26.0355 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.H.M.C. - Fls.
57:Defiro.Cite-se o executado no endereço ali informado.Int. - ADV: GIULIANA DE LUCAS RIVAS (OAB 332630/SP)
Processo 1000475-48.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum - Exoneração - J.E.S. - M.F.S. - (x ) manifestar-se, em 15
dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: IVANISE RIBEIRO MORAIS (OAB 346698/SP), ROGÉRIO BUENO
DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP)
Processo 1000620-07.2017.8.26.0355 - Interdição - Tutela e Curatela - E.M.S. - - M.D.S.S. - Vistos. Edmilcio Mariano de
Souza e Maria das Dores Santos Souza ingressaram com ação de Interdição em face de Sander Sergio Mariano. Em síntese,
os autores alegam serem primos do interditando, que sofre de retardo mental e transtorno psicótico desde criança. Afirmam
que, após a morte dos genitores do requerido, eles têm cuidado dos interesses do interditando. Requer a tutela de urgência
consistente na nomeação dos autores como curadores provisórios do requerido. Acompanham a inicial os documentos de fls.
04/20.O Ministério Público se manifestou às fls. 24/29, pugnando pela emenda à inicial a fim de que os autores emendassem a
inicial, a fim de que constasse as razões para interdição, bem como os limites da curatela.A parte autora aditou a inicial às fls.
33/34, para esclarecer que o interditando possui uma casa e está pleiteando judicialmente a concessão de pensão por morte.O
Ministério Público se manifestou pelo indeferimento do pedido de tutela antecipada (fls. 38).É o relatório.Fundamento e decido.
Os documentos que acompanham a inicial não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os
fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório.Com efeito, sequer o vínculo de parentesco
entre os autores e o interditando está demonstrado. Além disso, da análise do atestado médico acostado às fls. 19/20, verificase que o requerido, de fato, foi diagnosticado com retardo mental, porém, está sendo cuidado pela vizinha.Diante do exposto,
INDEFIRO a tutela provisória.Cite-se o requerido para contestar a ação, na mesma oportunidade, deverá o Sr. Oficial de Justiça
constatar o estado do requerido e por quem ele está sendo cuidado.Intime-se. - ADV: AIALA DELA CORT MENDES (OAB
261537/SP)
Processo 1000719-74.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.L. - Foi designada perícia
de exame de DNA para o dia 16/10/2017, às 13:00 horas, em Registro/SP. - ADV: FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB
167733/SP)
Processo 1000904-15.2017.8.26.0355 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.V.S.F. - A.S.F. - Vistos.Concedo à autora
os benefícios da justiça gratuita.Anote-se.Intime-se o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou
justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento.Int.(Distribuir a carta precatória, nos termos do Comunicado CG 2290/2016)
- ADV: IDA MARIA PEDRO (OAB 170795/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0570/2017
Processo 0001871-34.2004.8.26.0355 (355.01.2004.001871) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Eduardo Jose Mendes - Vistos.Designo audiência para oitiva da testemunha Hyran Silva de Oliveira para o dia 21 de setembro
de 2017, às 16:00 horas. Requisite-se o réu para a audiência. Publique-se para a Defesa do réu. - ADV: RICARDO MARCELO
GONÇALVES ARTEIRO (OAB 233024/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0569/2017
Processo 0002518-53.2009.8.26.0355 (355.01.2009.002518) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Ordem
Econômica - Marcelo Nuvolini Cordes e outro - Fl.351 - defiro.Para oitiva da testemunha de acusação Priscila e testemunhas
arroladas pela acusação, agende a serventia data e horário na pauta eletrônica, expedindo-se o necessário para a realização do
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