TJSP 04/09/2017 - Pág. 1395 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano X - Edição 2424
1395
(CIAF) da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 78/79: Providencie a Fazenda Pública as mencionadas planilhas
diretamente ao Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar - CIAF, diante da alegada falta de acesso a base de
dados pretérita à outubro de 2013.Int. - ADV: MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), FLAVIA UMEDA (OAB 316150/
SP)
Processo 0003817-20.2017.8.26.0053 (processo principal 0011108-47.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Josefina Nacarato - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - - 1AES
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Vistos.Mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos. Anote-se.Aguarde-se o julgamento do agravo.Int. - ADV: GISELE HELOISA CUNHA (OAB 75545/SP),
FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP), DILVANIA DE ASSIS MELLO (OAB 93418/SP), ALESSANDRA DE
ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 0003827-64.2017.8.26.0053 (processo principal 0034657-91.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Irene Vieira Pinhata - - Margareth Gentili Pereira Terra - - Maria
Aparecida de Carvalho - - Maria Cleuza Carneiro Steinle - - Maria de Oliveira Lima Carvalho - - Maria Emilia Braga Dalla Déa
- - Maria Gloria de Paula - - Manoela Sanches Chacon - - Marilene Athanzazio Joaquim - - Nilze Eliane de Aguilar - - Rosa Dias
Pinto Silva - - Sandra Regina Lopes dos Reis - - Solange Wesguerber Modesto - - Stela Vania Rocha Magalhaes - - Aparecida
Eva de Lima Silva - - Gicelma Pastore Frade - - Antonia Dagmar Penachio Moraes - - Carmen Lucia Junqueira Rodrigues - Celina Taguchi Pitondo - - Cleuza Marinho da Silva - - Clodney Falqueiro - - Dirce Jeronymo de Oliveira - - Ivete Aparecida
Sanches - - Jucelen Penachio de Carvalho - - Juraci Feliciano Alves - - Ligia de Lourdes Amantéa Centenaro - - Lucia Helena
de Deus - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 344/346: Providencie a FESP os documentos (apostilas e planilhas)
mencionados pelos autores, na petição retro, para fins de integral cumprimento da obrigação de fazer.Concedo o prazo de 60
(sessenta) dias, aos autores, para fins de regularização processual dos sucessores da coautora falecida Manoela Sanches
Chacon.Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP),
PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB 105446/SP)
Processo 0004321-26.2017.8.26.0053 (processo principal 1026801-15.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Base de Cálculo - Universo Online S/A - - Uol Diveo S.A. - - Empresa Folha da Manhã S.a. - - Ciatech Soluções
Digitais S/A - - Ciatech Consultoria Educacional Ltda. - ‘’’’1’’’Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 485 e ss.: manifestem-se os autores.Int. - ADV: REBECCA CORREA PORTO DE
FREITAS (OAB 293981/SP), EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB 172548/SP), MARCIO MADUREIRA (OAB 190279/SP),
PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 0004365-45.2017.8.26.0053 (processo principal 0041400-15.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Mirian Theodoro Costa - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- SPPREV - Vistos.Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública ora executada
para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias.Anoto que o valor da execução é de R$
246.543,79 (conta de fevereiro/2017).Int.. - ADV: MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE
(OAB 156870/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP)
Processo 0004435-62.2017.8.26.0053 (processo principal 1037542-17.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria - Debora Mirayr Denise Fernandes Loes - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Mantenho a
decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se.Aguarde-se o julgamento do agravo.Int. - ADV: CLELIA CONSUELO
BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB 302015/SP), RAFAEL JONATAN
MARCATTO (OAB 141237/SP)
Processo 0004451-16.2017.8.26.0053 (processo principal 1029253-95.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Hallamo Artefactos de Papéis Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Ante o consignado a
fls. 31 pela FESP, traga a autora cálculo de seu crédito (verba honorária) para fim de prosseguimento (art. 535 do CPC). Observo
que a correção deverá fazer-se a partir da data em que se fez apurar, atualizado, a diferença a servir de base de cálculo daquela
verba.Int. - ADV: LEANDRO NAGLIATE BATISTA (OAB 220192/SP), REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES (OAB
95884/SP), CLAUDIO MELO DA SILVA (OAB 282523/SP)
Processo 0004538-69.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Crédito Tributário - Mester Raw Restaurante Ltda.
- - Dias e Pamplona Advogados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Defiro a expedição do ofício requisitório de
pequeno valor. Intime-se. - ADV: AIRA CRISTINA RACHID BRUNO DE LIMA (OAB 118351/SP), EMELY ALVES PEREZ (OAB
315560/SP)
Processo 0004598-76.2016.8.26.0053 (processo principal 1048784-41.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença - João de Oliveira e outros - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo
- Ciência aos autores sobre a petição e documentos juntados pela Fazenda Pública às fls. 14/16 referente ao pagamento do
OPV. - ADV: THIAGO DURANTE DA COSTA (OAB 205108/SP), THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP), GRAZIELLA
MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/SP)
Processo 0004601-31.2016.8.26.0053 (processo principal 1002767-73.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Saúde - Rogerio Perraro - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao
determinado no incidente processual digital n. 0004601-31.2016.8.26.0053/01 expedi, o ofício requisitório n. 134/2017 (OPV).
No prazo de 5 dias, a contar da publicação, providencie o exequente a impressão do ofício n. 134/2017 (OPV) expedido e
comprove seu protocolo nos autos principais. - ADV: EDUARDO TIMOTEO GEANELLI (OAB 310832/SP), RODRIGO AMORIM
PINTO (OAB 352411/SP)
Processo 0004614-30.2016.8.26.0053 (processo principal 0006824-64.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento - Ana Maria Correa Ferreira de Abreu - Vistos.Fls 64/65: Conforme aduzido pela autora constatouse que as planilhas mencionadas pela Fazenda Pública às fls. 60/61 não foram anexadas aos autos. Dessa forma, providencie
a FESP as referidas planilhas atinentes à CAF/SEFAZ. Prazo: 15 dias.Int. - ADV: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/
SP), ANA LUCIA DE BARROS CANHA ROGGERO (OAB 142399/SP), DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/
SP)
Processo 0004658-49.2016.8.26.0053 (processo principal 1034505-16.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Exclusão - ICMS - Hrs Tecnologia Industrial Ltda Epp - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Aguarde-se a expedição do
Ofício Requisitório de Pequeno Valor.Int. - ADV: WILAME CARVALHO SILLAS (OAB 129733/SP), ANA CRISTINA LIVORATTI
OLIVA GARBELINI (OAB 105421/SP)
Processo 0004662-86.2016.8.26.0053 (processo principal 0023927-50.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - José Carlos Alves Correa - Vistos.Nos termos do art. 535 do
Novo Código de Processo Civil, intime-se a Fazenda Pública ora executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios
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