TJSP 04/09/2017 - Pág. 1403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2424
1403
Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, em termos de prosseguimento, ciente da pesquisa de endereço de página 93. - ADV:
ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/SP)
Processo 1000829-68.2017.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banesprev - Fundo Banespa de
Seguridade Social - Silvia Lais Ban Lourenço - certifico e dou fé que não constaram nas publicações de páginas 81, 88, 96 e
103 o nome do procurador da executada. Assim, republico todas: “Fl. 81”Considerando que a executada comprovou nos autos
que o valor bloqueado é proveniente de verba salarial, defiro o levantamento dos valores bloqueados às fls. 73/74, em favor
da executada. Expeça-se a guia.Anote-se o nome do advogado da executada no SAJ.No mais, manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento.Int.” Fl. 88: “”Fica o executado intimado de que está disponível para retirada em cartório o
mandado de levantamento nº 321.” Fl. 96:””Manifeste-se a parte exequente, em 05 dias, em termos de prosseguimento, ciente
do resultado negativo da pesquisa RENAJUD juntada aos autos (página 94). As pesquisas INFOJUD, contendo as três últimas
declarações de imposto de renda da executada, encontram-se arquivadas em cartório, em pasta digital e arquivo “PDF”, cuja
impressão deve ser solicitada no ato da consulta no balcão do cartório. As pesquisas ficarão disponíveis pelo prazos de 90
dias.” Fl. 103: “”Fl. 99: Anote-se a suspensão destes autos quanto à parte controvertida do débito, como pendência, conforme
determinado nos autos de embargos à execução.No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.Int.” - ADV:
DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP), JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA DE BIAZI (OAB 358746/SP)
Processo 1000871-54.2016.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Associação de Ensino Porto
Marques Ltda - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, em termos de prosseguimento, ciente da pesquisa de endereço
RENAJUD de página 91. - ADV: ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/SP)
Processo 1001007-17.2017.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária C.C.L.A.V.R.C.I.V.P.S.V. - Diante da certidão de fl. 113, arquivem-se os autos definitivamente, com as anotações pertinentes.
Int. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 1001101-62.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial - Francisco Rodrigues de Oliveira
- Vistos.Manifeste-se o autor acerca dos calculos apresentados pelo INSS.Após, voltem.Int. - ADV: ELISANGELA APARECIDA
DE OLIVEIRA (OAB 255948/SP)
Processo 1001157-66.2015.8.26.0292/01">1001157-66.2015.8.26.0292/01 (apensado ao processo 1001157-66.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Associação Cultural e Educacional Porto Marques Ltda - esclareça o autor acerca de sua petição de pp. 53/54,
visto que o processo está em fase de penhora, e a certidão negativa de oficial de justiça de p. 49 não menciona que houve
mudança de endereço do executado, mas sim que não encontrou bens penhoráveis na residência diligenciada. - ADV: ALINE
TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/SP)
Processo 1001203-55.2015.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Regina Marcia
Miacci Natalici Ferreira - Magno Aparecido Pereira - - Eliane de Jesus Bicudo Pereira - Vistos.P.190: Manifeste-se a credora.
Após, voltem.Int. - ADV: EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB 378050/SP), ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA (OAB
378057/SP), ALEXANDRE SOBRINHO (OAB 297045/SP)
Processo 1001384-85.2017.8.26.0292 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Gilmar de Almeida
Silva - - Marisa de Campos Almeida Silva - Roberto Lemes dos Santos e outro - Especifiquem as partes, em 5 dias, sob pena
de preclusão, as provas que pretendem produzir, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com
base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las (provas desnecessárias
ou não justificadas não serão produzidas).A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não
poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade
de se produzir, no caso concreto, a prova pleiteada.Caso pretendam produzir prova oral, as partes, preferentemente, poderão
apresentar seus respectivos róis de testemunhas, pois se for o caso de deferimento da prova, a apresentação imediata do
rol possibilitará a pronta designação da audiência, o que acelerará a marcha processual e viabilizará a melhor adequação da
pauta de audiências, em benefício dos serviços forenses e de todos aqueles que atuam nos processos.Esclareço às partes
que para um mesmo fato não serão ouvidas mais do que três testemunhas (CPC, art. 357, § 6º).Por fim, anoto que caberá aos
advogados informar ou intimar da audiência a(s) testemunha(s) que arrolarem, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos
do caput do art. 455, observados, se o caso, seus respectivos parágrafos. Após, a especificação das partes, abra-se vistas ao
MP.Int. - ADV: REINALDO DELLAPE (OAB 135962/SP), OMAR PIRES DE OLIVEIRA (OAB 354745/SP), EDUARDO PINTO DE
OLIVEIRA (OAB 125527/SP)
Processo 1001394-32.2017.8.26.0292 - Despejo - Espécies de Contratos - Jessé Pereira - Fica o autor intimado a se
apresentar, por si mesmo ou por seu procurador, no Cartório do 1º Ofício Cível para que possa ser assinado o termo de caução
do imóvel ofertado em caução. - ADV: AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS (OAB 122022/SP)
Processo 1001407-31.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Aline Fatima Rondão Maciel
- Diante da conclusão do laudo pericial, defiro o pedido de tutela antecipada para determinar ao INSS o restabelecimento do
benefício de auxílio doença com DIB (data de início do benefício) em na data posterior ao dia da cessação. Oficie-se ao INSS.
Após, cite-se o requerido consignando-se as advertências legais.Intime-se. - ADV: SERGIO ROBERTO SCOCATO TEIXEIRA
(OAB 227216/SP), SIRLENE APARECIDA TEIXEIRA SCOCATO TEIXEIRA (OAB 224490/SP)
Processo 1001498-58.2016.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - ITAPEVA
VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos.Homologo
o acordo apresentado pelas partes as pp. 123/125, para que produza os efeitos jurídicos e legais, e, em conseqüência JULGO
EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b” do Código de Processo
Civil.Aguarde-se em cartório o cumprimento. Findo o prazo marcado para cumprimento do presente acordo, a credora deverá
comunicar eventual inadimplemento dentro do prazo de 30 dias, entendendo-se o silêncio como satisfeitas as obrigações.PRIC.
- ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1001673-18.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - OSMAR CELESTINO
FERREIRA - P. 51: Atenda-se ao que foi requerido no item 2 da petição.Para a comprovação da união estável e da dependência
econômica é necessária a prova oral.Assim, para a oitiva das testemunhas arroladas pelo autor as p.51, designo audiência de
instrução para o dia 16 de outubro de 2017, às 14h45min.Anoto que as testemunhas deverão comparecer independentemente
de intimação.Fica o(a) autor(a) intimado(a) para comparecimento à audiência, através de seu procurador.Int. - ADV: ANDRE
LUIS DE MORAES (OAB 104663/SP), ANDRÉA MÁRCIA XAVIER RIBEIRO (OAB 114842/SP)
Processo 1001695-81.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - FATIMA APARECIDA DE
SOUZA - Vistos.Ciência as partes do V.Acórdão .Oficie-se ao INSS para implantação do beneficio, nos termos da decisão
proferida nos autos.No mais, intime-se o credor para que, em trinta dias, apresente o demonstrativo de cálculo do valor devido,
mês a mês com a correção monetária, discriminando, ainda, soma do principal, soma de juros, devido ao reclamante , honorários
advocatícios e total do processo.A petição deverá ser protocolada com o código 156 - “cumprimento de sentença”, para que seja
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