TJSP 04/09/2017 - Pág. 1502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2424
1502
que foi designada perícia no IMESC, Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo/SP, para o dia 19/10/2017 às 07h30. Deve
comparecer munido de documento de identificação ORIGINAL COM FOTO ou certidão de nascimento (válido para menores
de 18 anos). O comparecimento sem a referida documentação implicará no cancelamento da perícia.Obs: não é necessário
jejum;Não devem suspender medicação de uso habitual. - ADV: GICELIO FRANCISCO DA SILVA FILHO (OAB 146060/SP),
LUANA RAQUEL SANTANA DA SILVA (OAB 333969/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0803/2017
Processo 0001415-13.2017.8.26.0296 (processo principal 0002344-17.2015.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberta Batista Martins Roque - Município de Jaguariúna - Roberta
Batista Martins Roque - Vistos.Ante a concordância da Municipalidade, homologo o cálculo apresentado pela exequente às
fls. 01/02, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando como devido o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Intime-se o exequente para que providencie a geração de ofício requisitório eletrônico para pagamento do débito, nos termos do
Comunicado CSM nº 394/2015. Intime-se. - ADV: ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP), CLEBER TEIXEIRA
DE SOUZA (OAB 313986/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP)
Processo 0002550-60.2017.8.26.0296 (processo principal 0000802-61.2015.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - CARLOS CIMADON NETO - Vistos.Esclareça o exequente o motivo da propositura de novo
cumprimento de sentença, uma vez que essa fase foi inaugurada nos autos principais e que já foi protocolado outro incidente
com essa finalidade indevidamente (processo nº 0002306-34.2017.8.26.0296).Intime-se. - ADV: FABRICIO HERNANI CIMADON
(OAB 213182/SP)
Processo 0003600-58.2016.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Serviços - Regiane Pinto Catão - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Regiane Pinto Catão - Manifeste-se a requerente sobre a petição de fls. 15/16, requerendo o
que de direito, no prazo legal. - ADV: REGIANE PINTO CATÃO (OAB 221883/SP)
Processo 0007076-75.2014.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Regiane Pinto Catão - PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARIÚNA - Regiane Pinto Catão - Manifeste-se a requerente sobre a petição de fls. 16/17, requerendo o que de direito,
no prazo legal. - ADV: REGIANE PINTO CATÃO (OAB 221883/SP)
Processo 1000072-62.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Rosa Menegon - Inss Instituto Nacional de Seguro Social - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada, no prazo de 15(quinze)
dias. - ADV: ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI (OAB 220371/SP)
Processo 1000631-19.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Cristina Garcia dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação e documentos, no prazo legal. ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1000743-85.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Olivia Preti - Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada, no prazo de 15(quinze) dias. - ADV:
LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP)
Processo 1001009-72.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - José Benedito Pinch Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Vistos.Considerando que o autor, apesar de intimado por duas vezes para
apresentar nos autos o indeferimento do pedido administrativo, quedou-se inerte, JULGO EXTINTO o presente feito com fulcro
no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, ante a falta de interesse de agir.Regularizados os autos, e com trânsito em
julgado, arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE DA CUNHA MOREIRA (OAB 289247/SP)
Processo 1001332-48.2015.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Leandro Augusto Alves da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Leandro Augusto Alves da Silva - Vistos.Aguarde-se em cartório o processamento
do cumprimento de sentença instaurado. - ADV: LEANDRO AUGUSTO ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP)
Processo 1001423-70.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Tainá Helena Mendonça - - ; Ana
Clara Mendonça Nascimento - - Davi Pulpa Nascimento - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 76/86:
Manifeste(m)-se o(a)s autor(a)s no prazo legal. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1001474-81.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Adiles Falinski Soares da
Silva - Inss - Instituto Nacional de Seguro Social - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação e documentos, bem como
sobre o laudo pericial acostado aos autos, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI (OAB 220371/SP)
Processo 1001803-93.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Isabelli Bueno de Lima - Tamires R. Bueno - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - FlS.52/73:Manifeste(m)-se o(a)s autor(a)s no prazo legal. - ADV:
LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP)
Processo 3001281-71.2013.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Izabel
Nascimento Marcos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Maria Izabel Nascimento Marcos - Fls. 13/14: Manifestese a requerente sobre a petição juntada, requerendo o que de direito, no prazo legal. - ADV: MARIA IZABEL NASCIMENTO
MARCOS (OAB 206305/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0667/2017
Processo 0000041-93.2016.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.S.S.B.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º