TJSP 04/09/2017 - Pág. 3456 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2424
3456
Processo 1021057-16.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Família - T.V.O. - E.S.O.M. - Vistos.Considerando que
a presente ação versa sobre Cumprimento de Sentença, já orientada no Comunicado CG 1789/2017, providencie o requerente
a correta distribuição desta demanda naqueles termos.Intimem-se.Em seguida, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para
cancelamento desta distribuição.Int. - ADV: VERA LUCIA ANASTACIO (OAB 225913/SP)
Processo 1021615-85.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - R.T.C. - C.E.F.S. - - Manifeste-se a requerente sobre o item 3 da cota ministerial retro. - ADV: EMANUELLA ALENCAR
PEREIRA BRITO (OAB 339045/SP)
Processo 1024270-64.2016.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.V.F. - - R.C.L.T. - -Mandado de averbação
disponível no Sistema. - ADV: ELIANA DA COSTA SAMARTIN (OAB 178946/SP)
Processo 1024817-07.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.S.M.M. - C.F.B.M. - Vistos.Juntem os requerentes
o protocolo do pedido de isenção de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda de Osasco-SP, em cumprimento às normas do
Decreto nº 46.655/02, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28.12.00, alterada pela Lei 10.992, de
21.12.01, no prazo de dez dias.No silêncio, arquivem-se com as cautelas de estilo.Int. - ADV: ROSE MARA PIMENTEL PARRA
(OAB 92289/SP), WELLINGTON PAULO (OAB 304949/SP)
Processo 1025509-06.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S. - A.C.S. - Vistos.Ciente da
regularização da representação processual de fl.70. Anote-se.Ao Ministério Público.Int. - ADV: POMPEU JOSÉ ALVES FILHO
(OAB 200901/SP), EDI GEREVINI (OAB 44009/SP), PAULO DE TARSO ABEID GEREVINI (OAB 327586/SP)
Processo 1027014-32.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1025745-55.2016.8.26.0405) - Procedimento Comum Regime de Bens Entre os Cônjuges - J.A.M. - E.S.M. - Manifeste-se a parte autora em Réplica. - ADV: ADRIANA DE ALMEIDA
SOARES DAL POSS (OAB 162429/SP), FERNANDA BEATRIZ LIUTI DE SOUSA (OAB 379546/SP)
Processo 1027053-29.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.B.C.N. - J.A.S.N. - Fica deferido prazo de 20 dias,
conforme solicitado. - ADV: JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP)
Processo 1027234-30.2016.8.26.0405 - Inventário - DIREITO CIVIL - E.M.S. - R.M.S. - Fica o(a) advogado(a) da parte
interessada ciente da expedição dos ofícios que estão disponíveis para impressão, devendo ser encaminhado , comprovando
nos autos a distribuição. - ADV: SARAH SANTOS HENRIQUE DE FARIA (OAB 284721/SP)
Processo 1028996-18.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Carolina Nader - - Renata Nader - - Ana Manzini
Nader - Ary Antonio Nader - - Retro: Manifeste-se a inventariante em cinco dias. - ADV: GUILHERME SACOMANO NASSER
(OAB 216191/SP)
Processo 1029607-34.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.S.O. - J.S.S. - -Manifeste-se a requerente: a
réplica. - ADV: SUZANA DE SOUZA QUEIROZ FREIRIA (OAB 353767/SP), ALAIDE DOS SANTOS GOMES CORREIA (OAB
360799/SP)
Processo 1029989-27.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - D.P.S. - V.S.L.S. - Vistos. Para que produza os
seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça à fls. 61, HOMOLOGO, por sentença, o
acordo a que chegaram as partes as fls. 57, com relação a Revisão de alimentos, nos autos da ação de Homologação de Acordo
Extrajudicial de Revisão de Alimentos, requerido por D. P. S. E e V. S. L. S. Rep por C. M. L. , julgando consequentemente
EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo
Civil. Ante o acordo avençado, homologo a desistência do prazo recursal, arquivando-se os autos com as cautelas necessárias.
Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o)
patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se
certidão. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que proceda
aos descontos, conforme acordo entabulado entre as partes, cuja copia segue em anexo. Deverá o cartório providenciar
a impressão e envio desta à empregadora. Ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública. P.R.I. - ADV: EDMILSON
MARTINS DOS SANTOS (OAB 347483/SP)
Processo 4015910-94.2013.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.G.B.S. - J.S.M. - Vistos.Fls.70/72: Manifeste-se
o autor sobre a devolução do AR negativo, no prazo legal. - ADV: LELIA ROSELY BARRIS (OAB 53726/SP), SIRLEI GUEDES
LOPES (OAB 184223/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSASCO EM 31/08/2017
PROCESSO :0023660-79.2017.8.26.0405
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 383/2017 - Osasco
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : R.S.C.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0023661-64.2017.8.26.0405
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 701/2017 - Osasco
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : F.R.L.P.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0023662-49.2017.8.26.0405
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 270/2017 - Osasco
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : T.R.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º